Cidadania Italiana só poderá ser concedida por direito de sangue

O governo da Itália aprovou mudanças nesta sexta-feira (28), para restringir a cidadania italiana apenas por direito de sangue -Jus Sanguinis, em italiano. De acordo com a declaração de Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores do país, a lei visa reduzir os 'abusos' ou a 'comercialização' dos passaportes italianos. 

A medida deve afetar principalmente descendentes de emigrantes da América Latina.

"O princípio do 'jus sanguinis' não será abolido, e muitos descendentes ainda poderão obter a cidadania italiana, mas serão estabelecidos limites precisos, sobretudo para evitar abusos ou fenômenos de 'comercialização' de passaportes italianos. A cidadania deve ser uma coisa séria", destacou Tajni.

Agora, para solicitar a nacionalidade italiana, será necessário ter, no mínimo, um pai ou avô nascido na Itália, enquanto anteriormente bastava ter um bisavô ou trisavô italiano. Além disso, as exigências serão ainda mais rigorosas, pois será imposto aos cidadãos naturalizados italianos, nascidos e residentes fora da Itália, a obrigação de manter vínculos reais com o país. 

Esses vínculos devem ser exercidos por meio do cumprimento dos direitos e deveres de cidadania, pelo menos uma vez a cada 25 anos. No entanto, os detalhes específicos sobre quais direitos e deveres serão cobrados ainda não foram esclarecidos.

O ministério citou a Argentina como exemplo, onde se encontra a maior comunidade de imigrantes italianos fora da Itália. Em 2023, cerca de 20 mil descendentes de italianos obtiveram a cidadania italiana com base no direito de sangue, e em 2024, o número subiu para 30 mil. 

No Brasil, 14 mil pessoas obtiveram a cidadania italiana em 2022, e o número aumentou para 20 mil em 2024, segundo dados do Ministério italiano de Relações Exteriores.

Estima-se que, com a legislação anterior, entre 60 e 80 milhões de pessoas ao redor do mundo poderiam reivindicar a nacionalidade italiana, de acordo com um cálculo do ministério.