Cartórios de todo Brasil passam a registrar denúncias de violência doméstica; saiba como

Desde esta última segunda-feira (25/10), 13 mil cartórios de todo o país passam a receber denúncias de violência doméstica. A proposta é prestar auxílio ‘discreto e sigiloso’ às mulheres em situação de vulnerabilidade, afirmam os órgãos envolvidos na iniciativa.

Os colaboradores dos cartórios serão os responsáveis por acolher as denúncias. A instrução inicial é que o funcionário que receber a vítima deve encaminhá-la a uma sala. Caso ela não queira ou não possa ter auxílio no momento, os dados pessoais devem ser anotados e comunicados às autoridades.

Além de apresentar a denúncia oralmente, as mulheres podem se comunicar usando o símbolo “X”, desenhado na palma da mão, para sinalizar a ameaça ao funcionário do cartório, que deve acionar a polícia de forma discreta.

A ação é permanente e inclui a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os Cartórios do País, à iniciativa nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

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