O Banco Central divulgou, nesta segunda-feira (24/5), as diretrizes gerais do potencial desenvolvimento de uma moeda digital do Brasil, com previs&atilde;o de uso em pagamentos de varejo.

Em nota, a institui&ccedil;&atilde;o disse que &ldquo;tem promovido discuss&otilde;es internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento&rdquo; da moeda. O BC informou&nbsp;ainda&nbsp;que a moeda deve &ldquo;acompanhar o dinamismo da evolu&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica da economia brasileira&rdquo;.

Entre as diretrizes est&atilde;o a &ecirc;nfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evolu&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro program&aacute;vel; a previs&atilde;o de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar opera&ccedil;&otilde;es online e eventualmente opera&ccedil;&otilde;es offline.

A distribui&ccedil;&atilde;o ao p&uacute;blico ser&aacute; intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remunera&ccedil;&atilde;o &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.

Tamb&eacute;m dever&aacute; ser garantida a &ldquo;seguran&ccedil;a jur&iacute;dica em suas opera&ccedil;&otilde;es&rdquo; e a &ldquo;ader&ecirc;ncia a todos os princ&iacute;pios e regras de privacidade e seguran&ccedil;a determinados, em especial, pela Lei Complementar n&ordm; 105, de 2001 (sigilo banc&aacute;rio), e pela Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais&rdquo;.

De acordo com o Banco Central, a tecnologia de cria&ccedil;&atilde;o da moeda deve &ldquo;seguir as recomenda&ccedil;&otilde;es internacionais e normas legais sobre preven&ccedil;&atilde;o &agrave; lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da prolifera&ccedil;&atilde;o de armas de destrui&ccedil;&atilde;o em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear opera&ccedil;&otilde;es il&iacute;citas&rdquo;. A moeda tamb&eacute;m deve permitir pagamentos em outros pa&iacute;ses.

CRONOGRAMA&nbsp;

Na nota, o BC diz ainda que &eacute; preciso aprofundar a discuss&atilde;o com o setor privado antes de definir um cronograma de implementa&ccedil;&atilde;o da moeda.

&ldquo;O di&aacute;logo com a sociedade permitir&aacute; uma an&aacute;lise mais detalhada n&atilde;o apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emiss&atilde;o de uma moeda digital, como tamb&eacute;m das tecnologias mais adequadas para sua implementa&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/receita-libera-consulta-a-restituicao-do-imposto-de-renda-nesta-segunda-feira">Receita libera consulta a restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda nesta segunda-feira</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de informou que vai solicitar a incorpora&ccedil;&atilde;o da vacina contra a chikungunya ao Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o laborat&oacute;rio farmac&ecirc;utico Valneva, teve o registro aprovado nesta semana pela <a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-fara-consulta-publica-para-atualizar-regulamentacao-da-cannabis" target="_blank" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a>.
Segundo nota oficial, o pedido ser&aacute; encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (Conitec) &ldquo;para ado&ccedil;&atilde;o das medidas imediatas necess&aacute;rias para dar seguimento &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da oferta do novo imunizante na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ffe2422-f2af-44a6-b73f-fa6c8257a8ab.png?width=768&amp;height=354" alt="Imagem: arquivo/GovBR">
A expectativa da pasta &eacute; que, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o e com capacidade produtiva estabelecida, a vacina seja incorporada ao Programa Nacional de Imuniza&ccedil;&otilde;es (PNI).
Desenvolvida inicialmente pela Valneva e posteriormente em colabora&ccedil;&atilde;o com o Instituto Butantan, <a href="https://aratuon.com.br/saude/salvador-recebe-200-mil-novas-doses-da-vacina-contra-a-gripe" target="_blank" rel="noopener">a vacina</a> &eacute; considerada um avan&ccedil;o no combate &agrave;s arboviroses, grupo de doen&ccedil;as transmitidas por mosquitos.
A chikungunya &eacute; uma infec&ccedil;&atilde;o viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue e do v&iacute;rus Zika. Os principais sintomas incluem febre alta e dores intensas nas articula&ccedil;&otilde;es, que podem evoluir para quadros de dor cr&ocirc;nica. O v&iacute;rus foi introduzido no Brasil em 2014 e, atualmente, h&aacute; registros da doen&ccedil;a em todos os estados do pa&iacute;s. At&eacute; o dia 14 de abril, foram contabilizados 68,1 mil casos e 56 &oacute;bitos relacionados &agrave; doen&ccedil;a.
De acordo com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, a vacina j&aacute; havia sido aprovada por ag&ecirc;ncias regulat&oacute;rias internacionais, como a Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos, e a Ag&ecirc;ncia Europeia de Medicamentos, para uso em adultos.
O imunizante &eacute; uma vacina recombinante atenuada, de dose &uacute;nica, indicada para pessoas a partir de 18 anos que estejam sob maior risco de exposi&ccedil;&atilde;o ao v&iacute;rus. O uso &eacute; contraindicado para gestantes e pessoas imunocomprometidas.
A produ&ccedil;&atilde;o inicial ser&aacute; realizada na Alemanha, pela empresa IDT Biologika GmbH, com previs&atilde;o de transfer&ecirc;ncia de tecnologia para <a href="https://aratuon.com.br/saude/extrato-de-propolis-mostra-acao-antiviral-contra-zika-e-chikungunya" target="_blank" rel="noopener">futura fabrica&ccedil;&atilde;o no Brasil pelo Instituto Butantan</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e9fd1349-1817-4a47-a6bb-fdda94e48870.jpg?width=600&amp;height=350" alt="Imagem: arquivo">

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-considera-manter-isencao-do-imposto-de-renda-em-ate-dois-salarios-minimos" target="_blank" rel="noopener"> governo federal </a>deve encaminhar nesta ter&ccedil;a-feira (15) ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para 2026. O documento estabelece as bases para a elabora&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o do pr&oacute;ximo ano, que ser&aacute; marcado por elei&ccedil;&otilde;es gerais.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/b68fb260-c348-497d-9874-734459a09ed0.png?width=542&amp;height=308" alt="Sal&aacute;rio m&iacute;nimo pode ter aumento em 2025. Foto: Marcello Casal | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Entre os destaques da proposta est&aacute; o reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo,<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-salario-minimo-de-r-1-518" target="_blank" rel="noopener"> que passaria dos atuais R$ 1.518</a> para R$ <a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-rusd-1-518-ja-esta-valendo-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">1.627 a partir de janeiro de 2026</a> &mdash; um aumento de 7,18%.
A LDO re&uacute;ne proje&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas relevantes, como metas fiscais, estimativas de infla&ccedil;&atilde;o, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), d&iacute;vida p&uacute;blica, despesas federais e o valor estimado para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo.
Vale lembrar que o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo ainda pode ser alterado at&eacute; a aprova&ccedil;&atilde;o final da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA), dependendo da varia&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o. O c&aacute;lculo considera a infla&ccedil;&atilde;o acumulada at&eacute; novembro do ano anterior, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.
Ap&oacute;s a an&aacute;lise, o projeto segue para vota&ccedil;&atilde;o no Congresso, que tem at&eacute; o dia 17 de julho para aprov&aacute;-lo. Em 2025, o Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o enfrentou um atraso de tr&ecirc;s meses at&eacute; ser sancionado, o que refor&ccedil;a a import&acirc;ncia do cumprimento dos prazos.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/1c3633c7-fb93-493a-ace4-a82c8ec5bfea.png?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Marcello Casal">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-edita-mp-que-isenta-do-ir-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos" target="_blank" rel="noopener">Governo edita MP que isenta do IR quem ganha at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos</a>

Nesta segunda-feira, 14 de abril, &eacute; celebrado o Dia Mundial do Caf&eacute;, em homenagem a uma das bebidas mais apreciadas globalmente. No Brasil, o caf&eacute; teve um papel crucial no progresso econ&ocirc;mico, particularmente em S&atilde;o Paulo, onde sua produ&ccedil;&atilde;o e exporta&ccedil;&atilde;o impulsionaram a economia do pa&iacute;s durante os s&eacute;culos XIX e XX.
Inclusive, Ribeir&atilde;o Preto &eacute; conhecida como a "capital do caf&eacute;" devido ao seu papel de destaque na cafeicultura do Brasil, impulsionando o com&eacute;rcio e a infraestrutura local.
+ <a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/dia-nacional-do-cafe-conheca-5-cafeterias-diferentonas-para-visitar-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Dia Nacional do Caf&eacute;: conhe&ccedil;a 5 cafeterias "diferentonas" para visitar em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/35a93804-b952-4ff7-b36e-7d0156135d80.png?width=700&amp;height=395" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Canva">
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/dia-do-cafe-de-graca-confira" target="_blank" rel="noopener">Dia mundial do caf&eacute;: local presenteia clientes com cafezinho de gra&ccedil;a; saiba como</a>
Apesar da moderniza&ccedil;&atilde;o e da diversifica&ccedil;&atilde;o dos setores econ&ocirc;micos, essa paix&atilde;o nacional persiste na cultura local, seja nos pequenos agricultores, nas cafeterias especializadas ou no consumo cotidiano dos habitantes.
Contudo, a bebida apaixonante tende a se tornar um produto de luxo, em virtude da frequente alta de pre&ccedil;o da mat&eacute;ria prima. O caf&eacute; nos &uacute;ltimos anos tem passado por v&aacute;rias atualiza&ccedil;&otilde;es, com pre&ccedil;os alcan&ccedil;ando n&iacute;veis in&eacute;ditos.
Para os agricultores, segundo publicou o site Agro Advance, esse aumento pode representar uma excelente oportunidade, por&eacute;m, existem riscos associados.
Ao examinar os registros hist&oacute;ricos, conforme a publica&ccedil;&atilde;o, observa-se um impressionante aumento de 1.633% no pre&ccedil;o do caf&eacute; ar&aacute;bica de 1996 a 2025, enquanto o caf&eacute; robusta teve uma valoriza&ccedil;&atilde;o de 3.651% de 2001 a 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/916f1521-e3dc-4a97-bed2-cb0bd30130bd.jpg?width=800&amp;height=533" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
No mercado varejista, o efeito foi not&aacute;vel: o custo do caf&eacute; torrado e mo&iacute;do quase duplicou nos &uacute;ltimos 28 anos, de R$ 5,10/kg em 1997 para R$ 56,10/kg em janeiro de 2025.
Ainda de acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, &eacute; importante salientar que, em agosto de 2024, o pre&ccedil;o m&eacute;dio atingiu R$ 39,63/kg, representando o valor mais alto j&aacute; registrado em quase trinta anos.
Principalmente, por causa da redu&ccedil;&atilde;o na produ&ccedil;&atilde;o no Vietn&atilde; e na Indon&eacute;sia, o caf&eacute; est&aacute; mais caro, tornando o Brasil um dos principais exportadores.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cultura/das-ruas-para-o-cinema-documentario-aborda-ac" target="_blank" rel="noopener">Das ruas para o cinema: document&aacute;rio conta hist&oacute;ria de carrinhos de caf&eacute; de Salvador</a>
Segundo o Centro de Estudos Avan&ccedil;ados em Economia Aplicada (CEPEA), em 12 de fevereiro de 2025, o pre&ccedil;o da saca de 60 kg de caf&eacute; ar&aacute;bica alcan&ccedil;ou o valor mais alto j&aacute; registrado, alcan&ccedil;ando R$ 2.769. No t&eacute;rmino de fevereiro, o valor atingiu R$ 2.628.&nbsp;
Este &eacute; o pre&ccedil;o mais elevado da saca em d&eacute;cadas, afetando toda a cadeia de produ&ccedil;&atilde;o e consumo. Segue um gr&aacute;fico que demonstra o efeito para o mercado consumidor da varia&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o do caf&eacute; torrado e mo&iacute;do vendido no varejo ao longo dos anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4db8650-7df2-42a3-9bce-6bb76e8b80ca.jpg?width=800&amp;height=417" alt="M&eacute;dia hist&oacute;rica dos &uacute;ltimos 28 anos do pre&ccedil;o no varejo anual do caf&eacute; torrado e mo&iacute;do. Fonte: Sebim (2025), adaptado de ABIC (2025)">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-de-4-milhoes-de-pessoas-recebem-beneficio-do-pis-pasep-em-abril" target="_blank" rel="noopener">Mais de 4 milh&otilde;es de pessoas recebem benef&iacute;cio do PIS-Pasep em abril</a>

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal iniciou os pagamentos do abono salarial relativo ao ano de 2025. Os valores est&atilde;o sendo efetuados de acordo com o m&ecirc;s de nascimento dos trabalhadores.
O terceiro grupo a ser beneficiado, composto por indiv&iacute;duos nascidos em mar&ccedil;o e abril, receber&aacute; o montante no dia 15 deste m&ecirc;s. No total, 4.380.715 empregados nascidos em mar&ccedil;o e abril ser&atilde;o beneficiados, recebendo um total de R$ 5,1 bilh&otilde;es em benef&iacute;cios.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/ministerio-da-fazenda-lanca-plataforma-para-saque-do-pis-pasep" target="_blank" rel="noopener">+ Minist&eacute;rio da Fazenda lan&ccedil;a plataforma para saque do PIS/Pasep</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4732076f-0e53-4f38-b09a-f007957dd295.jpg?width=1920&amp;height=1063" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
Conforme as normas vigentes, t&ecirc;m direito ao abono os empregados do setor p&uacute;blico ou privado que trabalharam com registro em carteira por pelo menos 30 dias em 2023, recebendo uma remunera&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos (R$ 2.640,00).&nbsp;
Tamb&eacute;m &eacute; imprescind&iacute;vel estar cadastrado no programa h&aacute; pelo menos cinco anos, juntamente com as informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pelo empregador via RAIS (at&eacute; 15 de maio de 2024) ou eSocial (at&eacute; 19 de agosto de 2024).
<a href="https://aratuon.com.br/economia/confira-como-retirar-o-dinheiro-esquecido-do-pis-pasep" target="_blank" rel="noopener">+ Confira como consultar e retirar o dinheiro esquecido do PIS/Pasep</a>
O montante pago corresponde ao tempo de trabalho no ano anterior, sendo determinado com base no sal&aacute;rio m&iacute;nimo em vigor no momento da libera&ccedil;&atilde;o. Em 2025, a refer&ecirc;ncia monet&aacute;ria &eacute; de R$ 1.518.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b2858498-7535-4508-9610-eba6632e0a25.jpg?width=1920&amp;height=987" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/caixa-libera-valores-do-antigo-fundo-pis-pasep-veja-quem-tem-direito" target="_blank" rel="noopener">+ Caixa libera valores do antigo Fundo PIS/Pasep; veja quem tem direito</a>
A verifica&ccedil;&atilde;o do direito ao benef&iacute;cio j&aacute; pode ser realizada atrav&eacute;s da Carteira de Trabalho Digital, pelo site do Governo Federal, pela Central Al&ocirc; Trabalho (158, liga&ccedil;&atilde;o gratuita) ou nas Superintend&ecirc;ncias Regionais do Trabalho.
<h3>Confira calend&aacute;rio</h3>
Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro Nascidos em fevereiro: 17 de mar&ccedil;o Nascidos em mar&ccedil;o e abril: 15 de abril Nascidos em maio e junho: 15 de maio Nascidos em julho e agosto: 16 de junho Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-2025-isencao-da-taxa-de-inscricao-comeca-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">Enem 2025: isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a nesta segunda-feira</a>

Nesta segunda-feira (14), o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) inicia a fase em que estudantes de baixa renda podem pedir a redu&ccedil;&atilde;o de R$ 85 na taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-divulga-regras-para-isencao-da-taxa-de-inscricao-do-enem-veja" target="_blank" rel="noopener">Este &eacute; o passo inicial para a organiza&ccedil;&atilde;o do exame, previsto para ocorrer em novembro</a>. No entanto, quem obtiver o benef&iacute;cio ainda precisa realizar a inscri&ccedil;&atilde;o, quando estiver dispon&iacute;vel.
Os interessados dever&atilde;o pedir a isen&ccedil;&atilde;o pela <a class="Hyperlink SCXW18709612 BCX0" href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">P&aacute;gina do Participante</a>, com o login &uacute;nico do&nbsp;gov.br. Quem n&atilde;o lembrar a senha da conta poder&aacute; recuper&aacute;-la seguindo as orienta&ccedil;&otilde;es da pr&oacute;pria plataforma. <a href="https://aratuon.com.br/geral/inep-divulga-notas-da-redacao-do-enem-2024-para-treineiros" target="_blank" rel="noopener">Os participantes que n&atilde;o compareceram aos dois dias de provas</a> do Enem em 2024 tamb&eacute;m precisam justificar a aus&ecirc;ncia caso queiram participar da edi&ccedil;&atilde;o de 2025 gratuitamente.   &nbsp;
<div class="SCXW18709612 BCX0">
<div class="OutlineElement Ltr SCXW18709612 BCX0">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/35ef7724-51e0-49b2-9ad7-d93d60fbfb69.jpeg?width=768&amp;height=512" alt="Enem 2025. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MEC">
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<h3 class="Paragraph SCXW18709612 BCX0">Quem tem direito &agrave; gratuidade?&nbsp;</h3>
</div>
<div class="ListContainerWrapper SCXW18709612 BCX0">
<ul>
<li>Matriculados no 3&ordm; ano do ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica (em 2025); </li>
<li>Aqueles que fizeram todo o ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo&nbsp;e meio;  </li>
<li>Pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica por serem de fam&iacute;lia de baixa renda &ndash; com registro no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico) do Governo Federal;  </li>
<li>Participantes do programa P&eacute;-de-Meia, do MEC. &nbsp;</li>
</ul>
</div>
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd4903f4-87be-4f2c-878b-13efd69e21f7.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">
</div>
<div class="OutlineElement Ltr SCXW18709612 BCX0">
<h3 class="Paragraph SCXW18709612 BCX0">Documenta&ccedil;&atilde;o</h3>
Para n&atilde;o pagar a taxa de R$ 85, o MEC exige&nbsp;os seguintes&nbsp;documentos que comprovem que o candidato n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es financeiras de pagar a&nbsp;inscri&ccedil;&atilde;o:&nbsp; &nbsp;
</div>
<div class="ListContainerWrapper SCXW18709612 BCX0">
<ul>
<li>Documento de identifica&ccedil;&atilde;o do estudante e&nbsp;dos&nbsp;demais membros que comp&otilde;em o n&uacute;cleo familiar;  </li>
<li>Declara&ccedil;&atilde;o que comprove a realiza&ccedil;&atilde;o de todo o ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica ou hist&oacute;rico escolar do ensino m&eacute;dio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser inclu&iacute;da declara&ccedil;&atilde;o da escola que comprove a condi&ccedil;&atilde;o de bolsista integral em todo o ensino m&eacute;dio;  </li>
<li>Comprovante da renda declarada referente ao m&ecirc;s corrente ou at&eacute; tr&ecirc;s meses anteriores; </li>
<li>Comprovante de pagamento&nbsp;(holerite ou contracheque, recibo de pagamento por servi&ccedil;os prestados, envelope de pagamento,&nbsp;declara&ccedil;&atilde;o do empregador, entre outros);  </li>
<li>Declara&ccedil;&atilde;o original, assinada pelo pr&oacute;prio interessado, para os aut&ocirc;nomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, h&aacute; quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;  </li>
<li>Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente &agrave; aposentadoria, aux&iacute;lio-doen&ccedil;a, pens&atilde;o, pec&uacute;lio, aux&iacute;lio-reclus&atilde;o e previd&ecirc;ncia privada. Na aus&ecirc;ncia desses documentos,&nbsp;apresentar&nbsp;extrato banc&aacute;rio identificado, com o valor do cr&eacute;dito do benef&iacute;cio;  </li>
<li>Recibo de comiss&otilde;es, alugu&eacute;is, pr&oacute;-labores e outros;  </li>
<li>Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;  </li>
<li>Rescis&atilde;o do &uacute;ltimo contrato de trabalho;  </li>
<li>Comprovante do valor da pens&atilde;o aliment&iacute;cia (Na aus&ecirc;ncia desse documento, apresentar&nbsp;extrato ou declara&ccedil;&atilde;o de quem a concede, especificando o valor);  </li>
<li>Comprovantes de benef&iacute;cios concedidos por programas sociais, como o Bolsa&nbsp;Fam&iacute;lia;  </li>
<li>Declara&ccedil;&atilde;o original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: nome, endere&ccedil;o, telefone, valor concedido e finalidade;  </li>
<li>Comprovante de resid&ecirc;ncia&nbsp;(conta de &aacute;gua, energia el&eacute;trica, g&aacute;s, telefone, carn&ecirc; de IPTU, correspond&ecirc;ncias oficiais ou banc&aacute;rias).  </li>
<li>Benefici&aacute;rios Cad&Uacute;nico: c&oacute;pia do cart&atilde;o com o NIS v&aacute;lido que contenha nome completo e CPF da m&atilde;e do participante. &nbsp;</li>
</ul>
</div>
</div>
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<div class="ListContainerWrapper SCXW18709612 BCX0">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/sac-amplia-horario-para-emissao-da-nova-carteira-de-identidade-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">SAC amplia hor&aacute;rio para emiss&atilde;o da nova Carteira de Identidade em Salvador</a>
</div>
</div>

Os <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-antecipa-os-salarios-de-servidores-estaduais-veja-data" target="_blank" rel="noopener">servidores p&uacute;blicos</a> do Executivo Federal v&atilde;o receber, no pr&oacute;ximo dia 2 de maio, o reajuste salarial retroativo a janeiro. A confirma&ccedil;&atilde;o &eacute; do Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638773&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638773&amp;o=node">
Segundo a pasta, o reajuste vai significar recomposi&ccedil;&atilde;o salarial para 100% dos servidores ativos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/regras-para-aposentadoria-sofre-mudancas-em-2025-fique-por-dentro" target="_blank" rel="noopener">aposentados e pensionistas</a> da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3d07041-a621-41a4-861c-a5cd8a58fba5.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Esses Trabalhadores Ter&atilde;o Aumento De 9% Nos Sal&aacute;rios a Partir De Maio">
<h2>Cen&aacute;rio dos sal&aacute;rios</h2>
No ano passado, n&atilde;o houve atualiza&ccedil;&atilde;o e, em 2023, o reajuste salarial concedido pelo governo aos servidores do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-pede-que-populacao-pressione-por-aprovacao-de-isencao-do-ir" target="_blank" rel="noopener">executivo federal</a> foi de 9%.
Os percentuais de aumento ser&atilde;o os previstos em <a href="https://aratuon.com.br/servico/nova-tabela-do-imposto-de-renda-entra-em-vigor-em-maio-veja-mudancas" target="_blank" rel="noopener">Medida Provis&oacute;ria</a> editada no fim do ano passado, conforme negocia&ccedil;&otilde;es do governo com as diversas carreiras do funcionalismo.&nbsp;
Com o atraso na aprova&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o de 2025, pelo Congresso, o aumento acertado no ano passado n&atilde;o p&ocirc;de ser pago. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o e san&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-salario-minimo-de-r-1-518" target="_blank" rel="noopener">Or&ccedil;amento</a>, o pagamento do reajuste foi confirmado.&nbsp;
Al&eacute;m do aumento salarial, est&aacute; prevista atualiza&ccedil;&atilde;o nos planos de carreira. Houve ainda reestrutura&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/concurso-publico" target="_blank" rel="noopener">servi&ccedil;o p&uacute;blico </a>federal, com a substitui&ccedil;&atilde;o de quase 15 mil cargos considerados obsoletos por fun&ccedil;&otilde;es.
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Uma mulher de 43 anos, identificada como Jaqueline Vieira Moura, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeito-de-matar-ex-esposa-na-frente-dos-filhos-e-preso-em-salvador">foi morta pelo pr&oacute;prio marido</a> na Rua da Mangueira, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-residencia-no-bairro-da-paz-em-salvador">no bairro da Paz, em Salvador.</a> O suspeito, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, teria sido agredido pelo chamado "Tribunal do Crime" ap&oacute;s o assassinato.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e692b72-1003-417a-beb0-d0e5f8b3db8b.png?width=1280&amp;height=768" alt="Mulher &eacute; morta pelo marido no Bairro da Paz. Foto: PMBA">
&nbsp;A <a href="https://aratuon.com.br/geral/no-alo-juca-novo-comandante-da-pm-promete-reforco-em-areas-vulneraveis">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a> foi acionada e conseguiu prender o homem em flagrante, impedindo que ele fosse linchado pelos criminosos.
De acordo com a PM, os agentes atenderam a uma den&uacute;ncia de agress&atilde;o no local. Ao chegarem, encontraram Jaqueline j&aacute; sem vida. A reportagem entrou em contato com a Pol&iacute;cia Civil para obter mais detalhes sobre o feminic&iacute;dio, mas at&eacute; o momento, n&atilde;o houve retorno.&nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/novo-comandante-geral-fala-sobre-policiais-blogueiros-tem-legislacao">Novo comandante-geral fala sobre policiais blogueiros: 'tem legisla&ccedil;&atilde;o'</a>
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'Precisam lembrar que s&atilde;o profissionais', afirmou o coronel Magalh&atilde;es sobre os militares que tamb&eacute;m s&atilde;o influenciadores digitais. Durante entrevista exclusiva ao programa Al&ocirc; Juca nesta quarta-feira (16), o novo comandante-geral da PM afirmou que os profissionais, al&eacute;m do conte&uacute;do digital,<a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-ba-pediu-prisao-de-tchaca-por-tentar-descredibilizar-investigacoes" target="_blank" rel="noopener"> tamb&eacute;m precisam atender a uma legisla&ccedil;&atilde;o.</a>
"&Eacute; uma realidade hoje. O setor de intelig&ecirc;ncia tem trabalhado muito em cima disso tamb&eacute;m, a intelig&ecirc;ncia artificial. Ent&atilde;o, tem que conhecer efetivamente o que cada um deles faz, dentro das suas limita&ccedil;&otilde;es. Eu tenho que dizer para cada um desses PM's que usam as redes sociais, de um modo geral, que antes eles s&atilde;o profissionais da Pol&iacute;cia Militar, que eles tem uma legisla&ccedil;&atilde;o para seguir", destacou ao apresentador Marcelo Castro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a782e51-c7d6-4fc9-b29f-c4a74c845be1.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Comandante Geral fala sobre policiais 'blogueiros'. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| TV Aratu">
Al&eacute;m disso, o coronel Magalh&atilde;es tamb&eacute;m comentou sobre as<a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-um-pm-influenciador-e-condenado-a-prisao-administrativa-confira-quem" target="_blank" rel="noopener"> puni&ccedil;&otilde;es destinadas a agentes, que tamb&eacute;m s&atilde;o influenciadores digitais</a>, que ferem a legisla&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o: " Eles s&atilde;o profissionais, a partir do momento que n&atilde;o ferem a legisla&ccedil;&atilde;o, eles podem ficar a vontade, &eacute; at&eacute; bom pra gente. Mas a partir do momento que fere esse a legisla&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso tomar outras provid&ecirc;ncias".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cc8ffc1e-66c6-4005-8305-848ea63ade43.png?width=1920&amp;height=1080" alt="">
A nomea&ccedil;&atilde;o do coronel Magalh&atilde;es para o comando da PM ocorreu no dia 27 de mar&ccedil;o e foi bem recebida entre oficiais da corpora&ccedil;&atilde;o.&nbsp; &nbsp;

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/novo-comandante-geral-da-pm-agradece-a-paulo-coutinho-veja-mudancas" target="_blank" rel="noopener">novo comandante-geral da Pol&iacute;cia Militar (PM)</a> da Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/geral/coronel-magalhaes-toma-posse-como-comandante-geral-da-pmba" target="_blank" rel="noopener">coronel Magalh&atilde;es</a>, afirmou, nesta quarta-feira (16), que o combate ao avan&ccedil;o das <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">fac&ccedil;&otilde;es criminosas</a> ser&aacute; a principal prioridade de sua gest&atilde;o &agrave; frente da corpora&ccedil;&atilde;o. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada em entrevista ao programa "Al&ocirc; Juca", da TV Aratu, onde o oficial detalhou os desafios e metas da nova administra&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Estamos preparando a tropa para um novo momento, em que o enfrentamento &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es precisa ser feito com planejamento, disciplina e integra&ccedil;&atilde;o com outras for&ccedil;as de seguran&ccedil;a. N&atilde;o vamos recuar diante do crime&rdquo;, disse o comandante.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/52f6e182-190f-4851-b7df-d211efce97f3.png?width=1366&amp;height=768" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Aratu">
De acordo com Magalh&atilde;es, a nova gest&atilde;o focar&aacute; no fortalecimento da presen&ccedil;a policial em regi&otilde;es mais vulner&aacute;veis e na amplia&ccedil;&atilde;o das estrat&eacute;gias de intelig&ecirc;ncia. Ele tamb&eacute;m destacou que est&atilde;o em andamento treinamentos espec&iacute;ficos para atua&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas conflagradas e a reestrutura&ccedil;&atilde;o de unidades operacionais estrat&eacute;gicas.
Nomeado no dia 27 de mar&ccedil;o, o coronel Magalh&atilde;es tem mais de 30 anos de carreira na PM.

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