<p style="text-align: justify;">Depois de entrar com uma a&ccedil;&atilde;o contra Sik&ecirc;ra JR na Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo, o ativista da comunidade LGBTQIA, Agripino Magalh&atilde;es, decidiu mover mais um processo contra o apresentador da RedeTV! no estado do Amazonas.</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com a colunista Fab&iacute;a Oliveira, de O Dia, Agripino pede tamb&eacute;m R$ 100 mil de difama&ccedil;&atilde;o, cal&uacute;nia e LGBTfobia.</p>

<p style="text-align: justify;">O imbr&oacute;glio envolvendo Sik&ecirc;ra e Agripino, que &eacute; suplente de deputado estadual por S&atilde;o Paulo, vem desde 2020 depois de uma sequ&ecirc;ncia de falas consideradas preconceituosas do apresentador do Alerta Nacional no ar. Em maio deste ano, o ativista denunciou &acirc;ncora por t&ecirc;-lo chamado de &#39;suplente de baitola&#39;, &#39;vent&atilde;o&#39;, &#39;vagabundo&#39; e &#39;gilet&atilde;o&#39;.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/apos-tres-dias-de-internacao-morre-mulher-que-teve-mais-de-90-do-corpo-queimado-em-incendio-criminoso-na-barra">Ap&oacute;s tr&ecirc;s dias de interna&ccedil;&atilde;o, morre mulher que teve mais de 90% do corpo queimado em inc&ecirc;ndio criminoso na Barra</a></strong></p>

<p style="text-align: justify;"><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></p>

<p style="text-align: justify;">&zwnj;<em>Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;</em><strong><i><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a></i></strong><em>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.</em></p>


<p data-start="264" data-end="536">O rapper Sean "Diddy" Combs, tamb&eacute;m conhecido como P. Diddy, foi condenado nesta quarta-feira (2) por crimes relacionados &agrave; prostitui&ccedil;&atilde;o. No entanto, o j&uacute;ri federal de Nova York, nos Estados Unidos, <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/caso-diddy-nova-onda-de-processos-acusa-rapper-de-estupro-violencia-sexual-e-abuso-de-adolescente">absolveu o artista das acusa&ccedil;&otilde;es mais graves</a>, como tr&aacute;fico sexual e conspira&ccedil;&atilde;o para extors&atilde;o.</p>
<p data-start="538" data-end="766">A decis&atilde;o veio dois meses ap&oacute;s o in&iacute;cio do julgamento, que contou com depoimentos contundentes de duas ex-namoradas do magnata da m&uacute;sica. Ambas relataram abusos f&iacute;sicos e sexuais cometidos por Diddy ao longo dos relacionamentos.</p>
<p data-start="538" data-end="766"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b3f9b1-91f6-4542-b1c2-190c3f4a9806.png?width=1280&amp;height=768" alt="Justi&ccedil;a condena Diddy por prostitui&ccedil;&atilde;o, mas absolve de tr&aacute;fico sexual .Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o "></p>
<p data-start="768" data-end="1185">Com a absolvi&ccedil;&atilde;o nas acusa&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fico sexual, o rapper escapa de uma senten&ccedil;a m&iacute;nima obrigat&oacute;ria de 15 anos, e da possibilidade de pris&atilde;o perp&eacute;tua. No entanto, ele ainda pode enfrentar at&eacute; 10 anos de pris&atilde;o por cada uma das duas condena&ccedil;&otilde;es por crimes ligados &agrave; prostitui&ccedil;&atilde;o, o que pode resultar em uma pena de at&eacute; 20 anos.&nbsp;</p>
<h3 data-start="768" data-end="1185">Caso P. Diddy</h3>
<p data-start="1187" data-end="1577">Segundo a promotoria, durante mais de duas d&eacute;cadas, Combs teria utilizado seu imp&eacute;rio empresarial para coagir duas parceiras a participarem de maratonas sexuais, conhecidas como "Freak Offs". De acordo com os relatos, o rapper assistia &agrave;s cenas, se masturbava e, por vezes, gravava.&nbsp;</p>
<p data-start="2012" data-end="2296">O julgamento, que durou sete semanas na corte federal de Manhattan, revelou os bastidores do imp&eacute;rio de neg&oacute;cios do rapper e sua conturbada vida pessoal. Entre os principais depoimentos estiveram os da cantora Casandra "Cassie" Ventura e de uma mulher identificada apenas como "Jane".</p>
<p data-start="2298" data-end="2519">Imagens de 2016 exibidas durante o julgamento mostram Combs chutando e arrastando Ventura no corredor de um hotel InterContinental em Los Angeles. Segundo a cantora, ela tentava escapar de uma "Freak Off" naquele momento.</p>
<p data-start="2298" data-end="2519"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a3ecc3f-4eba-4eee-bff8-9520418891f7.jpg?width=960&amp;height=500" alt="Caso Diddy. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p data-start="2521" data-end="2848">Apesar das acusa&ccedil;&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/p-diddy-diz-ser-inocente-apos-de-novas-acusacoes-julgamento-e-em-maio">Combs se declarou inocente de todos os crimes.</a> Seus advogados admitiram que ele teve comportamentos violentos em alguns relacionamentos, mas afirmaram que todas as pr&aacute;ticas sexuais descritas eram consensuais.</p>
<p data-start="2850" data-end="3150">Para os promotores, os atos de coer&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia configuram tr&aacute;fico sexual, uma vez que envolviam pagamento a acompanhantes e aus&ecirc;ncia de consentimento. J&aacute; a defesa alegou que, embora os relacionamentos fossem turbulentos, os <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ele-acredita-que-e-inocente-diz-advogado-de-diddy-apos-entrar-com-novo-recurso-de-pedido-de-fianca">epis&oacute;dios descritos n&atilde;o se enquadram legalmente como tr&aacute;fico de pessoas.</a></p>
<p>*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News*</p>

<p>Manifestantes est&atilde;o reunidos em um ato bolsonarista na avenida Paulista, no centro de S&atilde;o Paulo, na tarde deste domingo (29), com o objetivo de demonstrar apoio popular frente ao avan&ccedil;o do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista do 8 de janeiro.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c1f9062-4e9c-40cc-94bc-6dd05ec58877.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Concentra&ccedil;&atilde;o para ato bolsonarista na avenida paulista. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / X @NAS_RUAS"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-pf-ouvir-advogados-ligados-a-bolsonaro-por-obstrucao-de-investigacao">+ STF manda PF ouvir advogados ligados a Bolsonaro por obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o</a></p>
<p>A expectativa dos organizadores, segundo a Folha de S. Paulo, &eacute; que os discursos s&atilde;o mais voltados para a defesa de Jair Bolsonaro do que na defesa dos manifestantes acusados pela participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas do dia 08 de janeiro de 2023. A manifesta&ccedil;&atilde;o foi divulgada sob o slogan &ldquo;justi&ccedil;a j&aacute;&rdquo;. Esta &eacute; a 6&ordf; vez que Bolsonaro convoca apoiadores para a ruas desde que deixou a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.</p>
<p>Em meio &agrave;s cores da bandeira do Brasil, tamb&eacute;m figuram bandeiras de Israel e dos Estados Unidos (EUA) e imagens de Bolsonaro ao lado do presidente norte-americano Donald Trump. A movimenta&ccedil;&atilde;o na avenida Paulista neste domingo est&aacute; menor do que a da manifesta&ccedil;&atilde;o anterior, que ocorreu em abril.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/jovens-skatistas-xingam-bolsonaro-na-paulista">+ Jovens skatistas xingam Bolsonaro na Paulista; v&iacute;deo</a></p>
<h2>Pol&iacute;ticos presentes no ato bolsonarista da avenida Paulista</h2>
<p>O ato come&ccedil;ou por volta das 14h perto do v&atilde;o livre do Museu de Arte de S&atilde;o Paulo (Masp) e &eacute; organizado pelo pastor Silas Malafaia. Al&eacute;m de Bolsonaro, est&atilde;o presentes os senadores Marcos Rog&eacute;rio (PL), Magno Malta (PL) e Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), al&eacute;m do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e dos governadores Romeu Zema (Novo-MG), Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), Cl&aacute;udio Castro (PL-RJ) e Jorginho Mello (PL-SC).&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edf68a14-31f7-4fde-b119-7e9c47465b14.jpg?width=1080&amp;height=810" alt="Aliiados de Bolsonaro reunidos antes da manifesta&ccedil;&atilde;o. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Instagram @tarciiogdf"></p>
<p>Os deputados Marco Feliciano (PL), Andr&eacute; do Prado (PL), Bia Kicis (PL), Gustavo Gayer (PL), al&eacute;m do vice-prefeito de S&atilde;o Paulo, PM Coronel Ricardo Mello Ara&uacute;jo (PL) tamb&eacute;m compareceram &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Na manh&atilde; deste domingo (29), antes do ato, Jair Bolsonaro e seu filho Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) se encontraram com Tarc&iacute;sio de Freitas, Romeu Zema e Jorginho Mello. O governador de S&atilde;o Paulo publicou uma foto ao lado dos aliados pol&iacute;ticos nas redes sociais.</p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-prender-suspeito-do-8-de-janeiro-solto-por-juiz-mineiro">STF manda prender suspeito do 8 de janeiro solto por juiz mineiro</a></p>

<p data-sourcepos="5:1-5:321">O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) oficializou nesta quarta-feira (25), a homologa&ccedil;&atilde;o de uma licita&ccedil;&atilde;o para a aquisi&ccedil;&atilde;o de sete ve&iacute;culos Pajero Sport blindados, representando um investimento total de aproximadamente R$ 3,65 milh&otilde;es. Cada unidade ter&aacute; um custo m&eacute;dio de cerca de R$ 520 mil.</p>
<p data-sourcepos="5:1-5:321"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4491caaa-bd2a-48e7-a2b7-e4a8d243eeb7.jpg?width=806&amp;height=512" alt="Pajero"></p>
<p data-sourcepos="7:1-7:440">Os ve&iacute;culos, que ser&atilde;o entregues novos, com ano e modelo iguais ou superiores aos exigidos, dever&atilde;o ter rodagem m&aacute;xima de 25 km e ser&atilde;o devidamente registrados, licenciados e emplacados em nome do TJ-BA. A frota seguir&aacute; o padr&atilde;o oficial com pintura preta e blindagem de n&iacute;vel NIJ IIIA, rigorosamente em conformidade com as normas t&eacute;cnicas NBR 15000:2005, NIJ 0108.01 e a Portaria 55-COLOG/2017, garantindo m&aacute;xima prote&ccedil;&atilde;o bal&iacute;stica.</p>
<h3 data-sourcepos="9:1-9:29">Pajeros blindados</h3>
<p data-sourcepos="11:1-11:362">Al&eacute;m da seguran&ccedil;a, os SUVs contar&atilde;o com motoriza&ccedil;&atilde;o robusta: motor diesel de, no m&iacute;nimo, 190 cv e transmiss&atilde;o autom&aacute;tica de seis marchas, al&eacute;m de tra&ccedil;&atilde;o 4x4 com controle eletr&ocirc;nico. Em termos de seguran&ccedil;a ativa e passiva, os ve&iacute;culos ser&atilde;o equipados com freios ABS com EBD, airbags frontais, laterais, de cortina e de joelho para o motorista.</p>
<p data-sourcepos="11:1-11:362"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/15deb283-876c-4023-a670-b44cf9e42d12.png?width=1280&amp;height=768" alt="Servidores Do Tjba (1)"></p>
<p data-sourcepos="13:1-13:526">O conforto tamb&eacute;m foi considerado na sele&ccedil;&atilde;o, com itens como ar-condicionado digital dual zone, dire&ccedil;&atilde;o hidr&aacute;ulica, regulagem de altura no volante e bancos em couro (natural ou ecol&oacute;gico). Os vidros dianteiros ser&atilde;o el&eacute;tricos, enquanto os traseiros ser&atilde;o fixos devido &agrave; blindagem. Completam as especifica&ccedil;&otilde;es opcionais pneus 265/60 R18 e altura m&iacute;nima do solo de 235 mm. Todos os ve&iacute;culos estar&atilde;o em conformidade com o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro e ter&atilde;o garantia m&iacute;nima de cinco anos, incluindo a blindagem.</p>

<p>Ap&oacute;s a&ccedil;&atilde;o movida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) se posicionou sobre a determina&ccedil;&atilde;o de interdi&ccedil;&atilde;o Unidade de Alimenta&ccedil;&atilde;o e Nutri&ccedil;&atilde;o (UAN) da Penitenci&aacute;ria Lemos Brito (PLB).</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/detento-tenta-fugir-de-penitenciaria-usando-peruca-e-vestido" target="_blank" rel="noopener">+ Detento tenta fugir de penitenci&aacute;ria usando peruca e vestido</a></p>
<p>A Justi&ccedil;a atendeu a pedido do MP e determinou que o Estado interdite, no prazo de 30 dias, a UAN da PLB, localizada no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-anula-nomeacao-de-diretor-de-presidio-acusado-de-homicidio" target="_blank" rel="noopener">+ Governo anula nomea&ccedil;&atilde;o de diretor de pres&iacute;dio acusado de homic&iacute;dio</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76b604ab-9756-4ced-9ab1-dbe8d189b385.jpg?width=1267&amp;height=702" alt="Justi&ccedil;a Interdita cozinha de pres&iacute;dio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Seap"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/leandro-de-jesus-faz-acao-contra-nomeacao-de-ex-detento-para-cargo-em-presidio" target="_blank" rel="noopener">+ Leandro de Jesus faz a&ccedil;&atilde;o contra nomea&ccedil;&atilde;o de ex-detento para cargo em pres&iacute;dio</a></p>
<p>A decis&atilde;o tamb&eacute;m obriga o Estado a providenciar, de forma imediata, uma alternativa externa para o preparo e fornecimento das refei&ccedil;&otilde;es destinadas aos internos, em local adequado, com alvar&aacute; sanit&aacute;rio e em conformidade com a legisla&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria vigente.</p>
<p class="rtejustify">De acordo com o MP, a decis&atilde;o leva em considera&ccedil;&atilde;o as inconformidades apontadas por laudos t&eacute;cnicos da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria e do Corpo de Bombeiros, como vazamento de g&aacute;s, risco de superaquecimento de equipamentos, falhas nos sistemas el&eacute;trico e hidr&aacute;ulico, alagamentos e at&eacute; inc&ecirc;ndio em uma das caixas de for&ccedil;a. Tais condi&ccedil;&otilde;es foram classificadas como insalubres e incompat&iacute;veis com as normas m&iacute;nimas de seguran&ccedil;a e sa&uacute;de.</p>
<p class="rtejustify">Na a&ccedil;&atilde;o, o MPBA tamb&eacute;m solicitou informa&ccedil;&otilde;es atualizadas sobre o andamento das obras de constru&ccedil;&atilde;o de novas cozinhas em unidades prisionais sob responsabilidade da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP), bem como medidas paliativas enquanto a reforma definitiva n&atilde;o fosse executada.</p>
<p class="rtejustify">A decis&atilde;o tamb&eacute;m determinou que o Estado adeque a estrutura da UAN &agrave;s exig&ecirc;ncias apontadas em laudo t&eacute;cnico elaborado pela Defesa Civil de Salvador (CODESAL). Para que a interdi&ccedil;&atilde;o seja suspensa, ser&aacute; necess&aacute;rio apresentar novo laudo que comprove a regulariza&ccedil;&atilde;o integral das inconformidades apontadas.</p>
<h3 class="rtejustify">Justi&ccedil;a interdita cozinha de pres&iacute;dio e&nbsp; Seap se posiciona</h3>
<p>Em nota, a Seap informou que a a&ccedil;&atilde;o do MP, datada de abril de 2022, &eacute; embasada em situa&ccedil;&atilde;o f&aacute;tica bem diferente da atual realidade, vez que tal cozinha j&aacute; passou por diversas adequa&ccedil;&otilde;es, garantindo a cada apenado o acesso a uma alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel, seguindo-se os preceitos da Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal.&nbsp;</p>
<p>Acrescentou que, tratando-se de equipamento fundamental para o fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o para as pessoas privadas de liberdade, sua eventual interdi&ccedil;&atilde;o poder&aacute; acarretar imensur&aacute;vel preju&iacute;zo &agrave; cust&oacute;dia digna dos apenados.</p>
<p>A Seap informou, ainda, que est&aacute; em fase final de constru&ccedil;&atilde;o de uma nova cozinha para aquela Unidade Prisional, com previs&atilde;o de entrega para o m&ecirc;s de julho.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e3717dd-0597-490a-86a9-13c08d50ef9c.jpg?width=4032&amp;height=3024" alt="Justi&ccedil;a interdita cozinha de pres&iacute;dio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Seap"></p>
<p>Segundo a nota, esta ser&aacute; um ambiente mais espa&ccedil;oso e moderno, contando inclusive com refeit&oacute;rio, para proporcionar mais conforto a todos os benefici&aacute;rios.</p>
<p><strong>Assista ao v&iacute;deo disponibilizado pela Seap</strong></p>
<p><video controls="controls" width="500" height="250"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94af98ce-51a1-4037-90ec-ddd564fab39c" type="video/mp4"></video></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/mandados-sao-cumpridos-durante-operacao-no-sistema-prisional-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Mandados s&atilde;o cumpridos durante opera&ccedil;&atilde;o no sistema prisional da Bahia</a></p>

<p style="text-align: justify;">M&atilde;e do menino Miguel - morto em 2020, aos 5 anos, em Recife -, Mirtes Renata Santana de Souza foi aprovada com nota m&aacute;xima no Trabalho de Conclus&atilde;o de Curso (TCC) em Direito. Com o tema "Trabalho Escravo Contempor&acirc;neo e Direitos Fundamentais: uma an&aacute;lise da prote&ccedil;&atilde;o constitucional com foco nas trabalhadoras dom&eacute;sticas", ela se apresentou na ter&ccedil;a-feira (10).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fd80a17-8c03-4d22-8749-1f80dde48dd4.jpg?width=1080&amp;height=1440" alt="Mirtes Renata tirou 10 no TCC | Foto: arquivo pessoal/reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram"></p>
<p style="text-align: justify;">O v&iacute;deo do momento em que recebe a nota foi compartilhada por Mirtes no Instagram. Na legenda, ela dedicou o feito ao filho:</p>
<blockquote>
<p style="text-align: justify;">"Entre l&aacute;grimas, audi&ecirc;ncias, protestos e noites sem dormir, lutei por justi&ccedil;a e lutei pelos meus estudos. N&atilde;o foi f&aacute;cil. Carreguei o luto e a indigna&ccedil;&atilde;o, mas nunca deixei a luta parar.<br><br>A voc&ecirc;, Miguel, dedico cada palavra escrita, cada aula assistida, cada momento em que quis desistir, mas segui."</p>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DKwwwE0s8eN/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
<div style="padding: 16px;"><a style="background: #FFFFFF; line-height: 0; padding: 0 0; text-align: center; text-decoration: none; width: 100%;" href="https://www.instagram.com/reel/DKwwwE0s8eN/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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</div>
</a>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DKwwwE0s8eN/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Mirtes Renata (@mirtesrenata)</a></p>
</div>
</blockquote>
<h3 style="text-align: justify;">TCC de Mirtes Renata</h3>
<p style="text-align: justify;">O TCC abordou casos como o de Madalena Gordiano, mantida por 40 anos em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o, e o de S&ocirc;nia Maria de Jesus, submetida &agrave; mesma condi&ccedil;&atilde;o por 37 anos. Na legenda da publica&ccedil;&atilde;o no Instagram, comemorando o feito, Mirtes escreveu:</p>
<p><em>"Essa escrita n&atilde;o foi f&aacute;cil. Finalizei esse trabalho &agrave;s v&eacute;speras de completar cinco anos sem meu filho, com as emo&ccedil;&otilde;es &agrave; flor da pele, cada linha escrita carregava uma l&aacute;grima de dor, de raiva, de revolta e do cansa&ccedil;o de tantas noites mal dormidas.</em></p>
<p><em>Trago nesse trabalho casos reais, dolorosos e revoltantes, como o de Madalena Gordiano, de S&ocirc;nia Maria, o meu pr&oacute;prio caso, diante de tantos outros exemplos de mulheres pretas, trabalhadoras dom&eacute;sticas, submetidas ao trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o, mulheres que tem seus direitos violados.</em></p>
<p><em>N&atilde;o escrevi esse TCC apenas como um requisito acad&ecirc;mico.</em><br><em>Escrevi como um ato de den&uacute;ncia, de resist&ecirc;ncia e de mem&oacute;ria.</em></p>
<p><em>Cursar Direito nunca foi um sonho, foi uma necessidade.</em><br><em>Uma forma de buscar o conhecimento jur&iacute;dico para me fortalecer e enfrentar de frente os in&uacute;meros absurdos contra meu filho, contra mim, contra outras pessoas que, como n&oacute;s, foram silenciadas ou ignoradas por esse sistema racista.</em></p>
<p><em>Que esse trabalho seja mais que um t&iacute;tulo: que ele seja um instrumento de luta e justi&ccedil;a.</em></p>
<p><em>Essa nota 10, n&atilde;o &eacute; s&oacute; minha, &eacute; de todos e todas que de forma direta e indireta vem me fortalecendo nessa jornada.</em></p>
<p><em>Essa foi apenas mais uma etapa conclu&iacute;da, em breve tem mais!"</em></p>
<h3 style="text-align: justify;">Morte de Miguel em Recife</h3>
<p style="text-align: justify;">Miguel, ent&atilde;o com 5 anos, caiu do 9&ordm; andar de um edif&iacute;cio de luxo no Recife enquanto estava sob os cuidados de Sari Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandar&eacute;. Na ocasi&atilde;o, Mirtes trabalhava como empregada dom&eacute;stica e passeava com o cachorro da fam&iacute;lia da patroa.</p>
<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s o epis&oacute;dio, Mirtes decidiu estudar Direito e hoje atua como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A conclus&atilde;o formal do curso est&aacute; prevista para dezembro, quando ela dever&aacute; finalizar disciplinas pendentes.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3ca0472-84d5-4987-81fe-56847eea5632.jpg?width=530&amp;height=419" alt="Mirtes e Miguel | Foto: arquivo pessoal/Instagram"></p>
<h3 style="text-align: justify;">Desdobramentos no 'caso Miguel'</h3>
<p style="text-align: justify;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Pernambuco (MPPE) deve se manifestar at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (16) sobre a decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a do estado que reduziu a pena de Sari Corte Real de 8 anos e meio para 7 anos de pris&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">A defesa de Mirtes aguarda o encerramento do tr&acirc;mite local para recorrer ao Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), em Bras&iacute;lia. No &uacute;ltimo dia 2 de junho, data que marcou cinco anos da morte de Miguel, Mirtes realizou um protesto acompanhado por coletivos e movimentos sociais, cobrando celeridade no processo.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante o ato, a advogada Mar&iacute;lia Falc&atilde;o, que representa Mirtes, afirmou que a equipe pretende buscar a reclassifica&ccedil;&atilde;o do crime de abandono de incapaz para homic&iacute;dio, o que poderia aumentar a pena.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/menino-de-5-anos-morre-ao-cair-de-predio-enquanto-era-cuidado-pela-patroa-da-mae" target="_blank" rel="noopener">Menino de 5 anos morre ao cair de pr&eacute;dio enquanto era cuidado pela patroa da m&atilde;e</a><br>+ <a href="https://aratuon.com.br/mundo/caso-miguel-sari-corte-real-e-marido-sao-condenados-a-pagar-rs-386-mil-por-dano-moral-coletivo" target="_blank" rel="noopener">Caso Miguel: Sari Corte Real e marido s&atilde;o condenados a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo</a><br>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-miguel-sari-corte-real-e-condenada-a-8-anos-de-prisao-apos-morte-do-menino-de-5-anos-em-2020" target="_blank" rel="noopener">Caso Miguel: Sari Corte Real &eacute; condenada a 8 anos de pris&atilde;o ap&oacute;s morte do menino de 5 anos em 2020</a></p>

<p>Entrevistado do <a href="https://aratuon.com.br/politica/meio-ambiente-e-agronegocio-nao-sao-inimigos-diz-pablo-barrozo" target="_blank" rel="noopener">programa Linha de Frente,</a> da r&aacute;dio Antena 1 Salvador, nesta quinta-feira (3), o secret&aacute;rio de Planejamento da Bahia, Cl&aacute;udio Peixoto, falou sobre diversos temas, incluindo o <a href="https://aratuon.com.br/politica/2035-ja-chegou-diz-secretario-de-planejamento-sobre-a-bahia" target="_blank" rel="noopener">Plano de Desenvolvimento Integrado</a> 2035 (PDI) e a ponte Salvador-Itaparica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/404d44c7-94b7-4f0f-854e-af81f1a207b9.png?width=1024&amp;height=768" alt=" Al&eacute;m do Plano de Desenvolvimento Integrado 2035 (PDI), o secret&aacute;rio de Planejamento Cl&aacute;udio Peixoto falo sobre mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas e a ponte Salvador-Itaparica. Foto: Antena 1"></p>
<p>O PDI &eacute; um plano estrat&eacute;gico que busca orientar o desenvolvimento do estado at&eacute; o ano de 2035. Nele h&aacute; mobiliza&ccedil;&atilde;o de recursos humanos, tecnol&oacute;gicos, pol&iacute;ticos, financeiros e normativos para direcionar as a&ccedil;&otilde;es dos diferentes atores sociais em dire&ccedil;&atilde;o a um desenvolvimento sustent&aacute;vel.</p>
<p>Questionado pelo jornalista Pablo Reis se o documento deve ser cumprido &agrave; risca e seguido obrigatoriamente, Peixoto contou que n&atilde;o, mas que o PDI serve como um &ldquo;norte&rdquo; para o governo estadual.</p>
<p>&ldquo;N&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio, mas &eacute; um norte, um balizador. Obviamente a altern&acirc;ncia dos governos podem rever o plano. O plano &eacute; din&acirc;mico. O que a gente espera &eacute; que, pelo menos, as grandes linhas gerais do plano sejam mantidas, porque plano deve ser de estado e n&atilde;o de governo&rdquo;, explicou.</p>
<p>De acordo com o secret&aacute;rio, a partir de demandas, cr&iacute;ticas e sugest&otilde;es, as decis&otilde;es e dire&ccedil;&otilde;es s&atilde;o tomadas a partir de reuni&otilde;es com os demais secret&aacute;rios de estado. Inclusive, j&aacute; se iniciaram tratativas para um PDI voltado para 2050.</p>
<p>&ldquo;A gente pega esses temas, estratifica e vai discutir os grandes problemas daquilo ali e quais s&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es para mitigar eles. Essas a&ccedil;&otilde;es se desdobram em programas, em a&ccedil;&otilde;es, em projetos que v&atilde;o para os respectivos instrumentos, seja plano plurianual, de m&eacute;dio prazo e as dos or&ccedil;amentos anuais, n&eacute;? Mas sempre com uma base com um cen&aacute;rio estrat&eacute;gico de longo prazo&rdquo;, contou.</p>
<h3>Ponte Salvador-Itaparica e Cidade Baixa</h3>
<p>Questionado pelos ouvintes da r&aacute;dio, o secret&aacute;rio de Planejamento afirmou que a ponte Salvador-Itaparica &ldquo;vai sair&rdquo;:&nbsp;</p>
<p>&ldquo;A ponte vai sair sim. Recentemente foi feita a <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assegura-construcao-da-ponte-salvador-itaparica-enfim-saiu" target="_blank" rel="noopener">assinatura do contrato</a> com a empresa chinesa respons&aacute;vel, ganhou a licita&ccedil;&atilde;o. Foi uma concerta&ccedil;&atilde;o muito complexa, para se chegar a um termo e houve a participa&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas do Estado, que fez a media&ccedil;&atilde;o. Depois da pandemia, os custos da constru&ccedil;&atilde;o civil cresceram de forma exorbitante e houve a necessidade de reequil&iacute;brio e readequa&ccedil;&atilde;o. Por isso demorou muito tempo fazendo essa negocia&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/video-detalha-projeto-da-ponte-salvador-itaparica-assista">V&iacute;deo detalha projeto da Ponte Salvador-Itaparica; assista</a></p>
<p>Um dos ouvintes perguntou &ldquo;como ficar&aacute; a Cidade Baixa de Salvador, em 30 anos, se houver aumento do n&iacute;vel do mar?&rdquo;. Apesar de dizer que n&atilde;o tem como responder isso no momento, o secret&aacute;rio apontou que &ldquo;no momento das discuss&otilde;es sobre Salvador, Regi&atilde;o Metropolitana, mobilidade, as quest&otilde;es clim&aacute;ticas, fatalmente iremos discutir [essa quest&atilde;o]&rdquo;.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a75c11b8-37ae-4437-a06b-888dd933c8f9.png?width=1024&amp;height=768" alt="Questionado pelos ouvintes da r&aacute;dio, o secret&aacute;rio de Planejamento afirmou que a ponte Salvador-Itaparica &ldquo;vai sair&rdquo;.&nbsp;Foto: Antena 1"></p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=juca" target="_blank" rel="noopener">O programa</a> Al&ocirc; Juca, da TV Aratu, mostra nesta sexta-feira (4), com exclusividade, um confronto entre criminosos armados e policiais militares ocorrido no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio da capital baiana. Os detalhes do caso ser&atilde;o mostrados a partir das 11h, no canal 4.1 e no <a href="https://www.youtube.com/@TVAratuOficial" target="_blank" rel="noopener">youtube da Aratu</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19ba6c21-91ab-4e66-8af4-370b44d1275e.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto: TV Aratu"></p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o, acompanhada de perto pela equipe do 01 da Bahia, aconteceu na entrada de Fazenda Coutos, quando quatro homens armados, utilizando um carro roubado, <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">atiraram contra as for&ccedil;as policiais</a>.&nbsp;</p>
<p>O grupo foi levado para o Hospital do Sub&uacute;rbio. Todos os detalhes nesta sexta-feira, no Al&ocirc; Juca.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DLqh-zEsYbt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DLqh-zEsYbt/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por TV Aratu (@tvaratu)</a></p>
</div>
</blockquote>

<p>L&iacute;der do tr&aacute;fico de drogas em Porto Seguro e cidades do extremo sul baiano, Elvis Concei&ccedil;&atilde;o Silva, conhecido pelo apelido &ldquo;Grude&rdquo;, foi preso nesta quinta-feira (3) em Bauru, S&atilde;o Paulo, durante uma a&ccedil;&atilde;o integrada entre as pol&iacute;cias paulista e baiana.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/97cc13ee-99d9-45ef-83a2-d64ba99a2ef6.jpeg?width=1024&amp;height=770" alt="O l&iacute;der do tr&aacute;fico tamb&eacute;m &eacute; apontado como respons&aacute;vel por confrontos armados na regi&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/SSP-BA"></p>
<p>&ldquo;Grude&rdquo; era representado pela carta Quatro de Espadas no Baralho do Crime da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP). Al&eacute;m de ser apontado como l&iacute;der de um grupo criminoso respons&aacute;vel por a&ccedil;&otilde;es violentas na regi&atilde;o, ele tamb&eacute;m &eacute; acusado de envolvimento em homic&iacute;dios, tr&aacute;fico de drogas, furtos e roubos, al&eacute;m do roubo a uma empresa de transporte de valores em mar&ccedil;o de 2018, bem como outros crimes contra a vida e o patrim&ocirc;nio.<br>&nbsp;<br>O l&iacute;der do tr&aacute;fico tamb&eacute;m &eacute; apontado como respons&aacute;vel por confrontos armados na regi&atilde;o, ap&oacute;s romper parceria com o criminoso Andr&eacute; M&aacute;rcio de Jesus, o &ldquo;Bui&uacute;&rdquo;, quando passou a liderar o grupo rival.<br>&nbsp;<br>Al&eacute;m do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Deic) da Bahia, participaram das a&ccedil;&otilde;es equipes da Divis&atilde;o de Investiga&ccedil;&otilde;es sobre Entorpecentes (DISE), Divis&atilde;o de Investiga&ccedil;&otilde;es Gerais (DIG) do Deic e o Grupo de Opera&ccedil;&otilde;es Especiais (GOE), da Pol&iacute;cia Civil de S&atilde;o Paulo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9daba0ad-1429-4eaf-9936-c99966f16c68.jpeg?width=1024&amp;height=790" alt="Foto: &ldquo;Grude&rdquo; era representado pela carta Quatro de Espadas no Baralho do Crime da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP). Foto: PCBA"></p>

<p>O Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como o Enem dos Concursos, pode ser cancelado, ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) entrar ma Justi&ccedil;a com pedido de suspens&atilde;o do exame.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd2f52f1-50fa-43ac-a6ed-f25614fa97c6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="MPF pede que o Enem dos Concursos 2025 seja cancelado por falhas nas cotas raciais. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, a suspens&atilde;o imediata ocorreria por problemas na <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-define-cotas-raciais-em-concursos-com-30-de-vagas-reservadas" target="_blank" rel="noopener">distribui&ccedil;&atilde;o de cotas raciais</a>. &ldquo;O certame foi lan&ccedil;ado sem a corre&ccedil;&atilde;o das falhas estruturais apontadas em a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica ajuizada h&aacute; uma semana e sem ado&ccedil;&atilde;o de medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame&rdquo;.</p>
<p>O MPF recebeu diversas reclama&ccedil;&otilde;es de candidatos que haviam prestado o concurso em 2024, que relataram falhas no processo de hereoidentifica&ccedil;&atilde;o de candidatos cotistas, falta de transpar&ecirc;ncia, dificuldades para apresenta&ccedil;&atilde;o de recursos e viola&ccedil;&atilde;o ao direito ao contradit&oacute;rio, entre outras queixas.</p>
<p>No dia 25 de junho, o &oacute;rg&atilde;o apresentou &agrave; Justi&ccedil;a Federal do Distrito Federal uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Funda&ccedil;&atilde;o Cesgranrio e a Uni&atilde;o, apontando todos os problemas do edital, pedindo a sua corre&ccedil;&atilde;o e a comprova&ccedil;&atilde;o da ado&ccedil;&atilde;o das medidas. Por&eacute;m, no dia 30 de junho, o edital da nova edi&ccedil;&atilde;o Enem dos Concursos foi publicado sem que as medidas tenham sido adotadas.</p>
<h3>Problemas no edital do Enem dos Concursos</h3>
<p><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/governo-autoriza-2-mil-novas-vagas-para-o-enem-dos-concursos-2025" target="_blank" rel="noopener">Embora o edital </a>mencione a amplia&ccedil;&atilde;o do percentual de cotas, o documento mant&eacute;m uma s&eacute;rie de problemas j&aacute; registrados na edi&ccedil;&atilde;o passada. Por exemplo, h&aacute; previs&atilde;o para sorteio de vagas para aplica&ccedil;&atilde;o proporcional das cotas raciais nos casos em que o <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/governo-autoriza-2-mil-novas-vagas-para-o-enem-dos-concursos-2025" target="_blank" rel="noopener">n&uacute;mero de vagas</a> ofertadas for inferior ao m&iacute;nimo legal, sem transpar&ecirc;ncia quanto aos crit&eacute;rios adotados nem mecanismos de controle externo. Segundo o MPF, isso compromete a efetividade da a&ccedil;&atilde;o afirmativa e a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica dos candidatos cotistas.</p>
<p>O documento n&atilde;o cita, de maneira expressa, o cadastro de reserva proporcional por modalidade de cota, o que impede o monitoramento da convoca&ccedil;&atilde;o de candidatos ao longo do prazo de validade do concurso e fragiliza o cumprimento da reserva legal. H&aacute; falta de clareza sobre a publicidade das listas classificat&oacute;rias espec&iacute;ficas e sobre o ranqueamento cont&iacute;nuo. Al&eacute;m disso, foi mantida a diretriz de que as decis&otilde;es das comiss&otilde;es de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o permanecem definitivas e n&atilde;o exigem motiva&ccedil;&atilde;o individualizada. Isso contraria os princ&iacute;pios do contradit&oacute;rio, da ampla defesa e da motiva&ccedil;&atilde;o dos atos administrativos.</p>
<h3>Inscri&ccedil;&otilde;es para o Enem dos Concursos</h3>
<p>Vale lembrar que as inscri&ccedil;&otilde;es para o Enem dos Concursos <a href="https://aratuon.com.br/servico/enem-dos-concursos-inscricoes-para-o-cnu-2025-comecam-nesta-quarta" target="_blank" rel="noopener">come&ccedil;ou nesta quarta-feira (2)</a> e em 24 horas foram mais de 100 mil inscritos, segundo o Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (MGI). Se nada mudar, o prazo final para inscri&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 20 de julho. &nbsp; &nbsp;</p>
<p>A sele&ccedil;&atilde;o de 2025 re&uacute;ne 3.652 vagas para cargos p&uacute;blicos de n&iacute;veis m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior, com sal&aacute;rios iniciais que variam entre R$ 4 mil e R$ 17 mil. A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 70, com isen&ccedil;&atilde;o prevista para inscritos no Cad&Uacute;nico, doadores de medula &oacute;ssea e benefici&aacute;rios do Fies ou do Prouni. O pedido de isen&ccedil;&atilde;o pode ser feito at&eacute; 8 de julho.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6b44797-25aa-4827-a3b4-b5b127785e3b.jpg?width=1024&amp;height=940" alt="O Enem dos Concursos pode ser cancelado devido a uma a&ccedil;&atilde;o movida pelo MPF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

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