Após embate e sessão ser interrompida duas vezes, projeto sobre LGBTfobia nas empresas tem votação adiada na Alba

O Projeto de Lei 22.845/2018, de autoria do deputado Zó (PCdoB), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, seria votado nesta quarta-feira (18/5) na Assembleia Legislativa dea Bahia (Alba). O debate entre situação e oposição, porém, fez com que a matéria fosse adiada para a próxima semana.

O presidente da casa, Adolfo Menezes (PSD), contou que a sessão teve de ser interrompida duas vezes na tentativa de chegar a um acordo. "Os líderes ainda estão em conversação, lá atrás, no plenário, principalmente para chegar a um acordo, pois tem resistência de alguns deputados que representam as igrejas evangélicas. É claro que tem que respeitar, cada um aqui defende o que acha correto ou melhor. Como presidente, eu pauto, mas não tenho como determinar como vai ser o voto de cada um", disse, em entrevista ao Aratu On.

Os conservadores já haviam conseguido a concessão do artigo nove da lei, que versa sobre a punição dentro de igrejas, e foi retirada da pauta. A expectativa é de que, até a próxima semana, seja possível chegar a um acordo.

IMÓVEIS

Outro debate que estava sendo aguardado era sobre a alienação de imóveis. Na prática, o projeto que r facilitar a venda de imóveis que não são mais usados, como o prédio do Derba, para usar o dinheiro como recurso.

"São terrenos que não tenham, à priori, uma perspectiva de investimento na Área [...] São valores pequenos, porque vão a leilão, e passam por uam avaliação para decidir o valor mínimo", explica o deputado Rosemberg Pinto (PT). 

Aqui, Rosemberg fala sobre o adiamento dos projetos de alienação dos imóveis. pic.twitter.com/COz1vmNQzo

— Aratu On (@aratuonline) May 18, 2022

Já o lider da oposição na Alba, deputado Sandro Regis (UB), se mostrou bastante contrário a alienação dos imóveis. "É incomcebível. No último ano de governo, no período pré eleitoral, o governador querer alienar ou vender qualquer tipo de patrimônio aqui no estado. É uma coisa que, se você olhar, você não compreende. Nós não iremos fazer nenhum tipo de acordo para esse projeto", defendeu.

O lider da oposição, deputado Sandro Regis, também falou sobre os projetos adiados. Ele se mostrou bastante contrário a alienação dos imóveis. pic.twitter.com/uTvQab7Cnh

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O presidente da casa disse ter um parecer favorável a medida. "Eu, como presidente, não voto, mas sou totalmente favorável. É uma coisa normal, é você vender imóveis que só dão prejuízo ao governo, pois não tem serventia nenhuma. Até porque como o ex-prefeito de Salvador, o atual, no mundo, é normal você alienar os imóveis que não estão servindo para aquela licitação, e investir o dinheiro", endossa Adolfo Menezes.

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