Após 13 anos parada, Justiça determina que Funai conclua demarcação de terra indígena na Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, localizada no município de Belmonte, na sul da Bahia, em no máximo dois anos. O processo foi iniciado há 13 anos e ainda não foi concluído.

O julgamento foi realizado na quarta-feira (22/7), quando o tribunal, por unanimidade, considerou injustificável a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em finalizar o processo. Caso o processo não seja finalizado em dois anos, foi fixada uma multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso. 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os conflitos por causa de terras na região aumentaram nos últimos anos, colocando em risco a segurança dos indígenas. Nos últimos cinco anos, uma das lideranças da região, Cacica Cátia, teve o filho morto e o enteado desaparecido. 

Além disso, houve um incêndio criminoso no Centro Comunitário e Cultural da Aldeia Mãe do Território, na aldeia Patiburi. O MPF salientou que, após "inúmeras ameaças contra a vida da Cacica", ela está incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e recebe escolta policial desde 2017. Mesmo assim, o processo ainda não foi concluído.

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