O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou nesta sexta-feira (30/8), a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil. A decisão do ministro foi tornada pública por volta das 16h40.

A ordem de Moraes determina "a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento" da rede social em território nacional. O ministro também determinou multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que usem métodos tecnológicos para burlar o bloqueio do X no Brasil, com o uso, por exemplo, de VPN.

<strong>Segundo a decisão de Moraes, a rede social deve ficar fora do ar até que as ordens judiciais emitidas pelo STF sejam cumpridas, as multas pagas e a empresa indique um representante no Brasil.</strong>

Em termos práticos, a rede social deve cair em até 24 horas, pois há um processo burocrático e tecnológico para que isso se concretize.

Após a decisão de Moraes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, adota as providências para a suspensão.

Apple e Google têm cinco dias para barrar o uso e o download do aplicativo do X nos sistemas operacionais delas, iOS e Android. A<strong>s empresas provedoras de internet no Brasil também têm prazo de cinco dias para criar obstáculos para acesso ao X.</strong>

<strong>SUSPENSÃO</strong>

Na noite de quarta-feira (28/8), o STF publicou nas redes sociais uma intimação, determinando ao X que a empresa identifique um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão da plataforma em caso de descumprimento da decisão.

O documento relata que a rede social pode ser suspensa por tempo indeterminado “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

A decisão compartilhada pela conta do STF no X foi respondida em uma publicação da conta de Global Government Affairs, que anunciou o encerramento das operações brasileiras da rede social.

* <em>Com informações do SBT News</em>

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-08-30/justica-ordena-prisao-de-advogada-influencer-e-mais-tres-colegas/">Justiça ordena prisão de advogada influencer e mais três colegas</a></strong>

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<p>O Supremo Tribunal Federal programou para o dia 25 de abril o rein&iacute;cio do julgamento virtual contra a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues dos Santos. Ela &eacute; acusada de estar envolvida nos golpes de 8 de janeiro de 2023 e de escrever "Perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua A Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">+ Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a></p>
<p>A sess&atilde;o foi interrompida no m&ecirc;s anterior devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que retomou o caso para an&aacute;lise nesta quinta-feira (10).</p>
<p>A Primeira Turma do STF &eacute; respons&aacute;vel por julgar o caso, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.</p>
<p>Antes de o julgamento ser interrompido, Moraes votou pela condena&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bora a 14 anos de reclus&atilde;o em regime fechado e ao pagamento solid&aacute;rio de R$ 30 milh&otilde;es, valor que todos os condenados pelo 8 de janeiro ter&atilde;o que arcar pelos danos causados pela depreda&ccedil;&atilde;o. Fl&aacute;vio Dino seguiu o voto. <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-suspende-votacao-de-zambelli-antes-de-julgar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O resultado aponta para uma condena&ccedil;&atilde;o </a>por 2 votos a 0.</p>
<p>Moraes se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o ao somar as san&ccedil;&otilde;es de cinco delitos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. &nbsp;A senten&ccedil;a foi semelhante &agrave;s outras condena&ccedil;&otilde;es dos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. Penas v&atilde;o de 14 a 17 anos.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Carlos Moura"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-lucas-do-uniao-brasil-assume-ministerio-das-comunicacoes" target="_blank" rel="noopener">Pedro Lucas, do Uni&atilde;o Brasil, assume Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es</a></p>

<p>O deputado federal Juscelino Filho (Uni&atilde;o) pediu para deixar o cargo de ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s ser alvo de uma<a href="https://aratuon.com.br/geral/ministro-juscelino-filho-e-denunciado-pela-pgr-por-desvios-em-emendas-" target="_blank" rel="noopener"> den&uacute;ncia movida pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (8). para o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-primeiro-dia-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados" target="_blank" rel="noopener"> Supremo Tribunal Federal (STF).</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a634e3e0-2651-46b7-82fd-26fe7d041cb3.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Uma investiga&ccedil;&atilde;o da PF aponta que Juscelino Filho tem envolvimento em desvio de propinas. .Foto: X"></p>
<p>Segundo a den&uacute;ncia, o pol&iacute;tico, supostamente, teria um envolvimento em desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal pelo Maranh&atilde;o, em 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidir&aacute; se o ministro ser&aacute; formalmente processado.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-da-metade-dos-brasileiros-apoiam-prisao-de-bolsonaro-diz-pesquisa-" target="_blank" rel="noopener">+Datafolha: mais da metade dos brasileiros apoia pris&atilde;o de Bolsonaro</a></p>
<p>Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Metropoles, a demiss&atilde;o come&ccedil;ou a ser negociada durante um almo&ccedil;o entre lideran&ccedil;as do Uni&atilde;o Brasil e a <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-da-posse-a-gleisi-e-padilha-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">ministra das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT)</a>, tamb&eacute;m nesta ter&ccedil;a. O pr&oacute;prio Juscelino participou do encontro.</p>
<p>A reuni&atilde;o entre as lideran&ccedil;as do partido e Gleisi deve decidir qual ser&aacute; o nome, vinculado ao Uni&atilde;o Brasil, indicado para ocupar a vaga no Minist&eacute;rio. At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria, o ent&atilde;o ministro Juscelino Filho n&atilde;o havia se manifestado ou anunciado a sa&iacute;da da pasta.</p>
<h3>A den&uacute;ncia contra Juscelino Filho</h3>
<p>De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF), que embasou a den&uacute;ncia, Juscelino teria recebido propina de recursos desviados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S&atilde;o Francisco e do Parna&iacute;ba). Ele &eacute; investigado por crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva, lavagem de dinheiro e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.</p>
<p>Antes de assumir o minist&eacute;rio, em janeiro de 2023, Juscelino teria destinado emendas parlamentares para obras no munic&iacute;pio de Vitorino Freire (MA), governado por sua irm&atilde;, Luana Rezende. A defesa de Juscelino divulgou uma nota &agrave; imprensa, afirmando:</p>
<p>"A defesa de Juscelino Filho esclarece que at&eacute; o momento n&atilde;o foi notificada sobre a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Tal andamento sequer consta na consulta processual. Ali&aacute;s, em se confirmando, temos um engano perigoso de estarmos voltando &agrave; &eacute;poca punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos".</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c539c1bc-1809-4027-95ed-225d0c9ec2f3.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="A informa&ccedil;&atilde;o de que Juscelino Filho iria deixar o minist&eacute;rio foi divulgado pelo Metropoles. Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aguarda o posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre um pedido de pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 18 de mar&ccedil;o, Moraes concedeu cinco dias para a PGR se manifestar &mdash; com o prazo iniciando no dia seguinte &agrave; intima&ccedil;&atilde;o &mdash;, mas o &oacute;rg&atilde;o ainda n&atilde;o se pronunciou. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">O pedido de pris&atilde;o foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) e pelo advogado do seu gabinete, Victor Pedrosa. Eles protocolaram uma not&iacute;cia-crime contra Bolsonaro, acusando-o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">incitar atos antidemocr&aacute;ticos ao convocar mobiliza&ccedil;&otilde;es pela anistia</a> de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo os autores, entre os dias 9 e 14 de mar&ccedil;o de 2025, Bolsonaro utilizou redes sociais e declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas para se referir aos condenados dos ataques como &ldquo;ref&eacute;ns&rdquo; e para incentivar apoiadores a pressionarem o STF e o Congresso Nacional pela anistia.</p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a></p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66ee43aa-0c2a-4a3f-af7f-f166beb14133.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">Na den&uacute;ncia, Cirne e Pedrosa argumentam que as a&ccedil;&otilde;es do ex-presidente configuram obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a (art. 2&ordm;, &sect;1&ordm; da Lei 12.850/2013), incita&ccedil;&atilde;o ao crime (art. 286, par&aacute;grafo &uacute;nico do C&oacute;digo Penal) e coa&ccedil;&atilde;o no processo (art. 334 do CP).</p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a></p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a></p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, a PGR deve se manifestar sobre as supostas ilegalidades e crimes atribu&iacute;dos a Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o aos atos convocados, conforme determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Enquanto isso, Bolsonaro e partidos de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Lula organizam um ato pela anistia marcado para o pr&oacute;ximo domingo (6 de abril), na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo.</p>

<p>Por decis&atilde;o un&acirc;nime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do limite para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) dos anos-calend&aacute;rio de 2012, 2013 e 2014.&nbsp;</p>
<p>A legisla&ccedil;&atilde;o que estabelece os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4927, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a7821f9-883e-4fba-8c3e-ed13b043f52f.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o/STF"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-comeca-a-receber-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Receita come&ccedil;a a receber declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda</a></p>
<p>Na a&ccedil;&atilde;o, a OAB defendia que n&atilde;o deveria existir restri&ccedil;&otilde;es para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais, devido aos princ&iacute;pios constitucionais ligados ao conceito de renda, &agrave; capacidade contributiva, &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o de confisco, ao direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave; dignidade humana e &agrave; salvaguarda da fam&iacute;lia.&nbsp;</p>
<p>De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigo 150, inciso VI) reconhece que o governo n&atilde;o assegura totalmente a educa&ccedil;&atilde;o, ao estabelecer imunidade para institui&ccedil;&otilde;es de ensino em determinadas situa&ccedil;&otilde;es.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">+ Aumento de isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda deve custar R$ 27 bilh&otilde;es anuais</a></p>
<p>Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ADI, destacou que a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 assegurou o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e atribuiu aos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, &agrave; fam&iacute;lia e &agrave; sociedade a sua execu&ccedil;&atilde;o. No entanto, tamb&eacute;m permitiu que a iniciativa privada exer&ccedil;a atividades educacionais sem restri&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Para assegurar um acesso amplo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, foi estabelecido o incentivo de incluir os gastos com educa&ccedil;&atilde;o nas partes que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8df3bdee-71a5-4f4c-a045-ec6920e71c83.webp?width=960&amp;height=540" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Adobe Stock"></p>
<p>Contudo, de acordo com o relator, o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante um limite espec&iacute;fico de despesas que podem ser deduzidas da base de c&aacute;lculo do imposto de renda.</p>
<p>No seu ponto de vista, a realiza&ccedil;&atilde;o deste direito fundamental requer a escolha leg&iacute;tima do Legislativo, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Fux tamb&eacute;m destacou que a pretens&atilde;o da OAB poderia trazer impactos mais prejudiciais &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, ao reduzir os fundos destinados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e permitir uma maior dedu&ccedil;&atilde;o para aqueles com maior poder econ&ocirc;mico.</p>
<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es do STF</em></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a></p>

<p style="text-align: justify;">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condena&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</a> por propaganda eleitoral irregular durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2022. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s an&aacute;lise de um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, que buscava reverter a condena&ccedil;&atilde;o imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p>
<p style="text-align: justify;">O caso envolve a divulga&ccedil;&atilde;o de 10 an&uacute;ncios em um site de busca que direcionavam os internautas a um site com conte&uacute;do negativo sobre o ent&atilde;o candidato Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A pr&aacute;tica foi considerada um impulsionamento de propaganda negativa, o que &eacute; proibido por lei. Bolsonaro e a coliga&ccedil;&atilde;o Pelo Bem do Brasil foram condenados por violar as regras eleitorais.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b388951b-0112-4426-810c-19923ce2a912.jpg?width=4500&amp;height=2660" alt="Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">A condena&ccedil;&atilde;o foi un&acirc;nime entre os ministros do TSE, que acolheram uma representa&ccedil;&atilde;o proposta pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, que inclui o PT. Como puni&ccedil;&atilde;o, o TSE aplicou uma multa total de R$ 40 mil, sendo R$ 10 mil para Bolsonaro e R$ 30 mil para a coliga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">No recurso, a defesa de Bolsonaro alegou que a decis&atilde;o do TSE restringia a liberdade de express&atilde;o e de informa&ccedil;&atilde;o dos envolvidos. O ministro Fl&aacute;vio Dino, relator do caso, rejeitou esse argumento, afirmando que a estrat&eacute;gia adotada pelo ex-presidente violou as regras eleitorais e burlou as limita&ccedil;&otilde;es impostas ao impulsionamento de campanhas. "Os representados lan&ccedil;aram m&atilde;o de propaganda eleitoral a princ&iacute;pio regular, mas que, ao fim e ao cabo, direcionava os usu&aacute;rios a s&iacute;tio eletr&ocirc;nico no qual estampada de forma ostensiva publicidade em desfavor de concorrente pol&iacute;tico", afirmou Dino.</p>
<p style="text-align: justify;">O voto de Fl&aacute;vio Dino foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e C&aacute;rmen L&uacute;cia. O ministro Luiz Fux, por sua vez, ainda n&atilde;o protocolou seu voto na sess&atilde;o virtual, prevista para o dia 4 de abril. Caso Fux solicite vista, o julgamento poder&aacute; ser suspenso por at&eacute; 90 dias.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4d10c7e-bf5d-40f9-8dab-84f693343045.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<p style="text-align: justify;">O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) determinou, por meio de decis&atilde;o liminar proferida na quinta-feira (10), a realiza&ccedil;&atilde;o de novas elei&ccedil;&otilde;es para a mesa diretora da C&acirc;mara de Vereadores de Rafael Jambeiro, referentes ao bi&ecirc;nio 2025/2026. A medida busca encerrar um impasse institucional que persiste h&aacute; mais de tr&ecirc;s meses, afetando o funcionamento da Casa Legislativa e o pagamento de servidores. O atual presidente &eacute; Fernando Coni (PP).</p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o, assinada pelo juiz Leonardo Brito Piraj&aacute; de Oliveira, atendeu parcialmente ao pedido de tutela de urg&ecirc;ncia apresentado por seis vereadores, entre eles a vereadora Magna L&uacute;cia Gomes de Ara&uacute;jo. Os autores da a&ccedil;&atilde;o alegaram irregularidades no processo eleitoral realizado em 1&ordm; de janeiro de 2025, data em que duas sess&otilde;es paralelas foram conduzidas, cada uma pretendendo eleger sua pr&oacute;pria chapa.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/prf-apreende-quase-meia-tonelada-de-maconha-em-rafael-jambeiro" target="_blank" rel="noopener">PRF apreende quase meia tonelada de maconha em Rafael Jambeiro</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b265fcde-fd9b-41a5-88ce-6af08a63b0c2.jpg?width=1440&amp;height=810" alt="Sess&atilde;o na C&acirc;mara de Rafael Jambeiro | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com os autos, a vereadora Isabelle Carvalho Carmo presidiu uma das sess&otilde;es, justificando que havia recebido procura&ccedil;&atilde;o do vereador mais idoso para conduzir os trabalhos. Simultaneamente, o vereador Jo&atilde;o Barbosa de Santana, segundo mais velho da Casa, assumiu a condu&ccedil;&atilde;o da outra sess&atilde;o ap&oacute;s a ren&uacute;ncia do parlamentar mais idoso, conduzindo a elei&ccedil;&atilde;o da chapa de Magna L&uacute;cia, que obteve seis votos.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/via-bahia-define-data-para-transferencia-da-gestao-das-rodovias-baianas" target="_blank" rel="noopener">ViaBahia define data para transfer&ecirc;ncia da gest&atilde;o das rodovias baianas</a></p>
<p style="text-align: justify;">O juiz considerou inv&aacute;lida a sess&atilde;o liderada por Isabelle, argumentando que a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio exige que a posse e a elei&ccedil;&atilde;o da mesa diretora sejam presididas pelo vereador mais idoso presente &mdash; prerrogativa classificada como personal&iacute;ssima, ou seja, que n&atilde;o pode ser transferida por procura&ccedil;&atilde;o. A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m reconheceu que o impasse provocou o bloqueio das verbas do duod&eacute;cimo e a paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades legislativas, representando risco ao interesse p&uacute;blico.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0882a7d-d6f1-463f-9863-17be531b012d.jpg?width=1219&amp;height=686" alt="Fernando Coni, atual presidente da C&acirc;mara de Rafael Jambeiro | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Decis&otilde;es determinadas para C&acirc;mara de Rafael Jambeiro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>A convoca&ccedil;&atilde;o, em at&eacute; 48 horas, de nova elei&ccedil;&atilde;o para a mesa diretora;</li>
<li>A condu&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o pelo vereador mais idoso presente, conforme a Lei Org&acirc;nica;</li>
<li>Que a sess&atilde;o seja amplamente divulgada, gravada e transmitida nos canais oficiais da C&acirc;mara;</li>
<li>Apoio da Pol&iacute;cia Militar para garantir a seguran&ccedil;a durante os trabalhos;</li>
<li>Libera&ccedil;&atilde;o dos valores bloqueados judicialmente ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o, para pagamento de sal&aacute;rios e demais despesas da C&acirc;mara.</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">A liminar tamb&eacute;m orienta que eventuais controv&eacute;rsias sobre a admissibilidade das chapas sejam resolvidas internamente, com base no Regimento Interno e por decis&atilde;o do Plen&aacute;rio, respeitando a autonomia do Poder Legislativo.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-vereador-e-preso-por-integrar-organizacao-criminosa-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Ex-vereador &eacute; preso por integrar organiza&ccedil;&atilde;o criminosa na Bahia</a></p>
<p style="text-align: justify;">O magistrado ressaltou que o objetivo da decis&atilde;o &eacute; &ldquo;restaurar a legalidade e a estabilidade institucional no munic&iacute;pio&rdquo; e advertiu que o descumprimento poder&aacute; acarretar multa di&aacute;ria de R$ 50 mil, al&eacute;m de responsabiliza&ccedil;&atilde;o por crime de desobedi&ecirc;ncia.</p>

<p style="text-align: justify;">Um v&iacute;deo da idosa Maria Joana de Jesus, de 83 anos, dan&ccedil;ando com o cantor Tony Salles durante um show em <a href="https://aratuon.com.br/interior" target="_blank" rel="noopener">Santa In&ecirc;s, no Vale do Jiquiri&ccedil;&aacute;, na Bahia</a>, viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (10). O momento de descontra&ccedil;&atilde;o e energia rendeu milhares de visualiza&ccedil;&otilde;es.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/sao-joao-de-irece-tera-simone-mendes-alok-e-bell-marques-veja-atracoes" target="_blank" rel="noopener">S&atilde;o Jo&atilde;o de Irec&ecirc; ter&aacute; Simone Mendes, Alok e Bell Marques; veja atra&ccedil;&otilde;es</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6331f514-5e80-401b-a1c3-00416943afd3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Redes Sociais/Tony Salles"></p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Esse &eacute; o melhor v&iacute;deo que voc&ecirc; vai ver hoje e eu posso provar&rdquo;, escreveu Tony Salles ao publicar o registro no Instagram.</p>
<p style="text-align: justify;">Na grava&ccedil;&atilde;o, Maria Joana &eacute; ajudada por dois seguran&ccedil;as a subir no palco. Ap&oacute;s dar um abra&ccedil;o no cantor, ela acompanhou a performance, pulando e rebolando ao som de "Diferenciada", sucesso da banda Parangol&eacute; lan&ccedil;ado em 2019, na &eacute;poca em que Tony ainda era vocalista.&nbsp;<em>Veja o v&iacute;deo</em>:</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DIR9CXjJLcQ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
<div style="padding: 16px;"><a style="background: #FFFFFF; line-height: 0; padding: 0 0; text-align: center; text-decoration: none; width: 100%;" href="https://www.instagram.com/reel/DIR9CXjJLcQ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">
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<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;">&nbsp;</div>
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DIR9CXjJLcQ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por TONY SALLES (@tonysallescantor)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;">Moradora de Salvador, Maria Joana &eacute; conhecida nas redes como a "Vov&oacute; do Barulho". M&atilde;e de cinco filhos, av&oacute; de oito netos e bisav&oacute; de cinco, ela compartilha v&iacute;deos dan&ccedil;ando diversos ritmos e se define como uma pessoa que tem como objetivo &ldquo;ser alegre&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;">Foli&atilde; assumida, ela tamb&eacute;m costuma curtir o carnaval da capital baiana com entusiasmo, provando que disposi&ccedil;&atilde;o e alegria n&atilde;o t&ecirc;m idade.</p>

<p style="text-align: justify;">Na manh&atilde; desta sexta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada em um hospital em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte.</p>
<p style="text-align: justify;">Bolsonaro teve fortes dores, ainda em decorr&ecirc;ncia do ataque a faca que sofreu em 2018 e procurou assist&ecirc;ncia m&eacute;dica. Ele est&aacute; percorrendo o Nordeste para consolidar a atua&ccedil;&atilde;o do PL na regi&atilde;o.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/bolsonaro-sobe-em-pesquisa-apos-facada-e-e-seguido-por-ciro-veja-numeros" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro sobe em pesquisa ap&oacute;s facada e &eacute; seguido por Ciro; veja n&uacute;meros</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e7a696b5-e304-48e9-8a0b-53aff37290dd.jpeg?width=1024&amp;height=763" alt="Jair Bolsonaro. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Poder 360"></p>
<p style="text-align: justify;">Jair Bolsonaro estava visitando a regi&atilde;o para apresentar o projeto Rota 22, cujo prop&oacute;sito era realizar uma sequ&ecirc;ncia de visitas, oficinas e semin&aacute;rios em todo o pa&iacute;s, iniciando pelo Rio Grande do Norte.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/pf-conclui-que-adelio-bispo-foi-unico-responsavel-por-facada-em-bolsonaro-e-pede-arquivamento-de-inquerito" target="_blank" rel="noopener">PF conclui que Ad&eacute;lio Bispo foi &uacute;nico respons&aacute;vel por facada em Bolsonaro e pede arquivamento de inqu&eacute;rito</a></p>
<p style="text-align: justify;">O senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o no Senado, acompanhava a viagem. Bolsonaro visitaria tr&ecirc;s cidades do interior potiguar. O ex-presidente tinha a inten&ccedil;&atilde;o de expandir a rota para outros estados nos meses vindouros.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7da02391-904f-4dfb-abd6-a988b529224c.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Jair Bolsonaro. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Agencia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/transferencia-de-homem-que-deu-facada-em-bolsonaro-para-hospital-psiquiatrico-e-suspensa" target="_blank" rel="noopener">Transfer&ecirc;ncia de homem que deu facada em Bolsonaro para hospital psiqui&aacute;trico &eacute; suspensa</a></p>
<p style="text-align: justify;">O tour pelo nordeste tem como objetivo expandir as elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Marinho apoiou a ideia de percorrer o Brasil para promover as pautas da direita. O objetivo do projeto &eacute; expandir a base pol&iacute;tica do PL, reconhecer novas lideran&ccedil;as e elaborar um plano de desenvolvimento regional.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/guerra-comercial-e-intensificada-e-china-aumenta-tarifa-para-125-aos-eua" target="_blank" rel="noopener">Guerra Comercial &eacute; intensificada e China aumenta tarifa para 125% aos EUA</a></p>

<p style="text-align: justify;">Apresentado por Marcelo Castro, na <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, o programa "Al&ocirc; Juca" desta sexta-feira (11) traz detalhes sobre os dois policiais militares feridos durante um confronto na rua Jo&atilde;o de Deus, no bairro do Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador. Dois suspeitos acabaram morrendo na a&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, Al&ocirc; Juca traz ainda atualiza&ccedil;&otilde;es sobre uma idosa em situa&ccedil;&atilde;o de rua que foi baleada ap&oacute;s ser confundida por uma olheira da fac&ccedil;&atilde;o rival em Sussuarana Velha.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/78be404c-3fc4-4ef1-98d8-1fc31f7af3a7.png?width=600&amp;height=338" alt="Alo Juca. Foto: TV Aratu"></p>
<p style="text-align: justify;">O programa 'Al&ocirc; Juca' vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h &agrave;s 13h45, na TV Aratu e no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Programa Al&ocirc; Juca, da TV Aratu</h2>
<p style="text-align: justify;">Quando: de segunda a sexta-feira, das 11h &agrave;s 13h45, na TV Aratu e Aratu On<br>Apresenta&ccedil;&atilde;o: Marcelo Castro</p>

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