N&atilde;o foi desta vez que a bolada em dinheiro oferecida pela Mega-Sena ter&aacute; um novo dono. Ningu&eacute;m acertou os n&uacute;meros do concurso 2516, sorteado ontem (3/9), no Espa&ccedil;o da Sorte, em S&atilde;o Paulo. O pr&ecirc;mio principal era de R$ 50 milh&otilde;es.

As seis dezenas sorteadas foram: 08 - 17 - 49 - 51 - 52 - 53. Dessa forma, a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, respons&aacute;vel pela loteria federal, informou que o valor estimado do pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio ser&aacute; de R$ 60 milh&otilde;es.

Apesar do valor principal n&atilde;o sair, 94 pessoas acertaram as cinco dezenas da Quina e garantiram R$ 49.051,86. Quatro apostas baianas est&atilde;o entre as ganhadoras e os jogos foram feitos em Salvador, Porto Seguro, Vit&oacute;ria da Conquista e Belo Campo, cidade que fica a 580 km de Salvador.

O pr&oacute;ximo sorteio da Mega acontece, excepcionalmente, na pr&oacute;xima quinta-feira (8/9), j&aacute; que na quarta ser&aacute; o feriado da Independ&ecirc;ncia do Brasil e n&atilde;o haver&aacute; sorteio. Os interessados em participar podem realizar as apostas at&eacute; &agrave;s 19h do dia do sorteio, nas Casas Lot&eacute;ricas ou no site da Caixa. A aposta m&iacute;nima custa R$ 4,50.

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O concurso 2.847 da Mega-Sena pode pagar um pr&ecirc;mio de R$ 45 milh&otilde;es para os acertadores das seis dezenas. <a href="https://aratuon.com.br/geral/sorteio-mega-sena-premio-acumula-e-deve-pagar-r-45-milhoes" target="_blank" rel="noopener">O sorteio ocorre &agrave;s 20h desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), em S&atilde;o Paulo</a>.
Para ter uma ideia da dimens&atilde;o da fortuna, se um apostador acertar sozinho os seis n&uacute;meros sorteados, poder&aacute; comprar 600 carros populares, a um valor m&eacute;dio de R$ 75.000,00. Contudo, a utiliza&ccedil;&atilde;o da grana vai variar de acordo com o estilo e caracter&iacute;sticas do afortunado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d22c5cf0-10d6-4f1f-835a-dd67e727a429.webp?width=600&amp;" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
<h3>Como jogar</h3>
A Mega-Sena <a href="https://aratuon.com.br/geral/mega-sena-sorteia-premio-de-r-105-milhoes-nesta-quinta-feira" target="_blank" rel="noopener">paga milh&otilde;es para o acertador dos 6 n&uacute;meros sorteados</a>. Ainda &eacute; poss&iacute;vel ganhar pr&ecirc;mios ao acertar 4 ou 5 n&uacute;meros dentre os 60 dispon&iacute;veis no volante de apostas.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/mega-sena-pode-pagar-r-40-milhoes-neste-sabado-" target="_blank" rel="noopener">Para realizar o sonho de ser milion&aacute;rio</a>, voc&ecirc; deve marcar de 6 a 20 n&uacute;meros do volante, podendo deixar que o sistema escolha os n&uacute;meros para voc&ecirc; (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3108aaa2-0077-4607-8e37-5914a88ee09f.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Antonio Cruz | Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

Duas pessoas acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e garantiram R$ 988.704,74 cada uma delas, no sorteio feito nesta segunda-feira (31), pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Por sua vez, a Quina acumulou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb9f6a0b-f9ca-4dd5-8bdf-0fac7fa9d9a4.jpg?width=544&amp;height=314" alt="Confira os n&uacute;meros da Lotof&aacute;cil desta segunda-feira"> 
Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3356 | 04 - 06 - 07 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24
Quina - 6694 | 24 - 38 - 43 - 44 - 49
Com os resultados desta segunda, o pr&ecirc;mio da Quina acumulou para R$ 9 milh&otilde;es, que pode ser pago no pr&oacute;ximo sorteio, que ocorre nesta ter&ccedil;a-feira (1).
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c3fb193-9bd0-47ba-87ab-8ecce79e3300.jpg?width=1200&amp;height=762" alt="Cada acertador da Lotof&aacute;cil garantiu R$ 988.704,74. Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mpba-abre-vagas-de-estagio-estudantes-de-ensino-medio-e-superior" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia</a>, por meio da 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor da Capital, prop&ocirc;s uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Caixa Econ&ocirc;mica Federal devido a uma s&eacute;rie de irregularidades na concess&atilde;o de cr&eacute;dito.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o, de autoria da promotora</a> de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, busca garantir que a institui&ccedil;&atilde;o financeira atue com transpar&ecirc;ncia e responsabilidade na oferta de cr&eacute;dito, prevenindo o superendividamento dos consumidores, especialmente os mais vulner&aacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b25a711-9012-42b2-873f-b8a0260190bb.jpg?width=700&amp;height=417" alt="A&ccedil;&atilde;o do MPBA previne o superendividamento dos consumidoresFoto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MPBA">
Diante das <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-ba-garante-apuracao-sobre-tragedia-na-igreja-de-sao-francisco-de-assis" target="_blank" rel="noopener">irregularidades identificadas</a>, o MPBA solicitou &agrave; Justi&ccedil;a a concess&atilde;o de uma medida liminar para que a Caixa Econ&ocirc;mica Federal seja obrigada a adotar medidas corretivas imediatas.&nbsp;
Caso a Justi&ccedil;a acate a liminar, entre as medidas cobradas, est&atilde;o a presta&ccedil;&atilde;o clara e detalhada de informa&ccedil;&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es dos empr&eacute;stimos e financiamentos, a proibi&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas de ass&eacute;dio para contrata&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito e a adequa&ccedil;&atilde;o dos sistemas de atendimento ao cliente, garantindo maior acessibilidade e efici&ecirc;ncia.
A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pede que a Caixa seja condenada a ressarcir os consumidores prejudicados e a pagar multa di&aacute;ria de R$ 25 mil em caso de descumprimento das determina&ccedil;&otilde;es judiciais. Os valores arrecadados ser&atilde;o destinados ao Fundo Federal de Repara&ccedil;&atilde;o de Interesses dos Consumidores.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad987e06-63ce-4235-a8ca-b580f134122c.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Caixa pode ser condenada a ressarcir consumidores. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pelo MPBA apontou diversas viola&ccedil;&otilde;es ao C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, incluindo a aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es claras sobre os encargos financeiros, cobran&ccedil;as abusivas, dificuldades impostas para contesta&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos e cancelamento de contratos, al&eacute;m da pr&aacute;tica de ass&eacute;dio comercial contra consumidores em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.&nbsp;
Al&eacute;m disso, constatou-se a eleva&ccedil;&atilde;o arbitr&aacute;ria de valores e a inclus&atilde;o indevida de clientes em cadastros de restri&ccedil;&atilde;o ao cr&eacute;dito.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/bispo-bruno-leonardo-aciona-justica-apos-relatorio-sobre-pcc" target="_blank" rel="noopener">Bispo Bruno Leonardo aciona justi&ccedil;a ap&oacute;s relat&oacute;rio sobre PCC</a>

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal realizou, neste s&aacute;bado (29), o concurso 2846 da Mega-Sena, mas, <a href="https://aratuon.com.br/geral/mega-sena-pode-pagar-r-40-milhoes-neste-sabado-" target="_blank" rel="noopener">como n&atilde;o houve apostas vencedoras,</a> o pr&ecirc;mio acumulou. O valor, que inicialmente era de R$ 38 milh&otilde;es, agora sobe para R$ 45 milh&otilde;es no pr&oacute;ximo sorteio, que ocorrer&aacute; na ter&ccedil;a-feira (1&ordm;).
As dezenas sorteadas foram: 01, 12, 16, 17, 25 e 57.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d1630ed-a67a-4cc7-9071-3a4fc9567272.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Pr&oacute;ximo sorteio da Mega-Sena acontece na ter&ccedil;a-feira (1&deg;). Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/mega-sena-acumula-e-vai-pagar-r-14-5-milhoes-na-proxima-terca-25" target="_blank" rel="noopener">O sorteio aconteceu &agrave;s 20h no Espa&ccedil;o da Sorte</a>, localizado na Avenida Paulista, e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa Econ&ocirc;mica Federal.
Para tentar a sorte no pr&oacute;ximo concurso, os apostadores podem marcar de 6 a 20 n&uacute;meros no volante da Mega-Sena, com a op&ccedil;&atilde;o de deixar que o sistema escolha os n&uacute;meros para voc&ecirc; por meio da "Surpresinha". Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel apostar em at&eacute; 8 concursos consecutivos com a "Teimosinha".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91c5620e-03e0-4ed1-9a5a-d98a0bf2fd3f.jpg?width=600&amp;height=407" alt="r&ecirc;mio acumula e deve pagar R$ 45 milh&otilde;es. Foto: Antonio Cruz| Agencia Brasil">

O concurso 2.845 da Mega-Sena sorteia, neste s&aacute;bado (29), o pr&ecirc;mio de R$ 40 milh&otilde;es. As <a href="https://aratuon.com.br/economia/lotofacil-e-quina-tem-acertadores-nesta-terca-feira-mega-acumula" target="_blank" rel="noopener">seis dezenas ser&atilde;o anunciadas a partir das 20h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia)</a>, no Espa&ccedil;o Loterias Caixa, localizado em S&atilde;o Paulo. O sorteio tamb&eacute;m ser&aacute; transmitido pelo Youtube.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b451ee1b-ab7b-4e39-b671-d72bce07e9e9.jpg?width=600&amp;height=441" alt="Mega-Sena sorteia pr&ecirc;mio do concurso concurso 2.845. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
As<a href="https://aratuon.com.br/geral/duas-apostas-levam-premio-da-mega-sena-desta-terca-feira" target="_blank" rel="noopener"> apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h</a>, em casas lot&eacute;ricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete n&uacute;meros assinalados sai por R$ 35. 
<h3 dir="ltr">Como jogar na Mega-Sena </h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91c5620e-03e0-4ed1-9a5a-d98a0bf2fd3f.jpg?width=600&amp;height=407" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz Ag&ecirc;ncia Brasil">
A Mega-Sena paga milh&otilde;es para o acertador dos 6 n&uacute;meros sorteados. <a href="https://aratuon.com.br/geral/cinco-acertam-lotofacil-nesta-quinta-quina-e-mega-sena-acumulam" target="_blank" rel="noopener">Ainda &eacute; poss&iacute;vel ganhar pr&ecirc;mios </a>ao acertar 4 ou 5 n&uacute;meros dentre os 60 dispon&iacute;veis no volante de apostas.
Para realizar o sonho de ser milion&aacute;rio, voc&ecirc; deve marcar de 6 a 20 n&uacute;meros do volante, podendo deixar que o sistema escolha os n&uacute;meros para voc&ecirc; (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/economia/lotofacil-tem-unico-acertador-mega-sena-e-quina-acumulam" target="_blank" rel="noopener"> Lotof&aacute;cil tem &uacute;nico acertador; Mega-Sena e Quina acumulam</a>

Apresentado por Marcelo Castro, na <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, o programa "Al&ocirc; Juca" desta ter&ccedil;a-feira (1&deg;) traz detalhes sobre o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/tres-homens-sao-assassinados-em-cajazeiras-ii" target="_blank" rel="noopener">triplo homic&iacute;dio em Cajazeiras II</a>.&nbsp;
Al&eacute;m disso, Marcelo Castro tem&nbsp; atualiza&ccedil;&otilde;es sobre o estado de sa&uacute;de da v&iacute;tima e do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-apos-atear-fogo-em-companheira-no-jardim-das-margaridas" target="_blank" rel="noopener">suspeito de atear fogo na companheira</a> no bairro Jardim das Margaridas. Os dois seguem internados no HGE.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec8e4e5b-9ede-4eda-ac44-59a059d8371b.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Al&ocirc; Juca vai ao ar de segunda a sexta-feira na TV Aratu">
O programa 'Al&ocirc; Juca' vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h &agrave;s 13h45, na TV Aratu e no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>.
<h2 style="text-align: justify;">Programa Al&ocirc; Juca, da TV Aratu</h2>
Quando: de segunda a sexta-feira, das 11h &agrave;s 13h45, na TV Aratu e Aratu On Apresenta&ccedil;&atilde;o: Marcelo Castro

A <a href="https://aratuon.com.br/geral/gasolina-e-gas-de-cozinha-sofrem-reajuste-na-bahia-veja-mudancas" target="_blank" rel="noopener">Acelen, empresa respons&aacute;vel pela Refinaria de Mataripe</a>, anunciou uma redu&ccedil;&atilde;o de 7,99% no pre&ccedil;o do GLP (g&aacute;s liquefeito de petr&oacute;leo), conhecido como g&aacute;s de cozinha, para as distribuidoras. A medida entra em vigor a partir desta ter&ccedil;a-feira (1&deg;) e deve impactar os valores finais para o consumidor baiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51674099-acc8-46e3-baad-2f663010d430.png?width=600&amp;height=360" alt="G&aacute;s de cozinha sofrer&aacute; reajuste em abril. Foto: GOV BA">
De acordo com o <a href="https://aratuon.com.br/geral/gas-de-cozinha-fica-mais-caro-nesta-segunda-feira-2-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Sindicato dos Revendedores de G&aacute;s do estado</a>, a diminui&ccedil;&atilde;o no pre&ccedil;o de refino deve resultar em uma queda de at&eacute; R$ 4,65 no <a href="https://aratuon.com.br/economia/novo-reajuste-do-gas-de-cozinha-faz-valor-do-botijao-chegar-a-rusd-155" target="_blank" rel="noopener">botij&atilde;o de 13 kg</a>, principal modelo utilizado nas resid&ecirc;ncias. A expectativa &eacute; que o repasse aos consumidores ocorra j&aacute; nos pr&oacute;ximos dias.
Em nota, a Acelen destacou que seus pre&ccedil;os seguem crit&eacute;rios de mercado, incluindo varia&ccedil;&otilde;es no custo do petr&oacute;leo (cotado internacionalmente), c&acirc;mbio do d&oacute;lar e frete. A empresa afirmou ainda que adota uma pol&iacute;tica de precifica&ccedil;&atilde;o "transparente e t&eacute;cnica", alinhada com pr&aacute;ticas internacionais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/031009bc-7f55-460b-8619-cabc0b94675d.jpg?width=600&amp;" alt="G&aacute;s teve redu&ccedil;&atilde;o em janeiro deste ano. Foto: GOV Ba">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/gas-de-cozinha-sofrer-sovo-reajuste-a-partir-de-fevereiro" target="_blank" rel="noopener"> G&aacute;s de cozinha ter&aacute; reajuste de R$ 8 a partir de fevereiro na Bahia</a>

Em entrevista ao podcast Ticaracaticast, a influenciadora digital Andressa Urach defendeu que a prostitui&ccedil;&atilde;o tem o poder de "salvar casamentos" e revelou que <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/andressa-urach-deixa-pornografia-e-faz-revelacao-agora-e-por-prazer" target="_blank" rel="noopener">a maioria de seus clientes s&atilde;o homens casados</a>. "90% dos meus clientes s&atilde;o casados", afirmou. Segundo ela, homens em relacionamentos s&atilde;o os que mais buscam servi&ccedil;os sexuais, enquanto solteiros preferem "pegar na balada de gra&ccedil;a". &nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/variedades/andressa-urach-critica-amante-de-neymar-vergonha-da-profissao" target="_blank" rel="noopener">Andressa tamb&eacute;m comentou sobre a evolu&ccedil;&atilde;o da prostitui&ccedil;&atilde;o</a>, destacando que as profissionais do sexo hoje assumem publicamente a ocupa&ccedil;&atilde;o sem vergonha. "As mulheres do 'job' entenderam que &eacute; um trabalho, as meninas sa&iacute;ram das sombras", disse. Ela argumentou que essas profissionais ajudam a manter casamentos ao oferecer servi&ccedil;os que, em sua vis&atilde;o, muitas esposas n&atilde;o proporcionam.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/andressa-urach-acusa-deputado-de-assedio-mamae-nao-ta-a-venda" target="_blank" rel="noopener">Andressa Urach acusa deputado de ass&eacute;dio: 'Mam&atilde;e n&atilde;o t&aacute; &agrave; venda'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f8d4813-0d0b-46d6-b49b-e1dc2bae4571.png?width=888&amp;height=1128" alt="Foto: Instagram">
Ao comparar o casamento tradicional ao trabalho sexual, Urach foi enf&aacute;tica: "O cara aguenta umas mulheres chatas, que n&atilde;o d&atilde;o o c*, que n&atilde;o chupam, que n&atilde;o lavam a bucet* direito... A&iacute; vem a do job, cheirosinha, gostosinha, a do job se cuida porque a empresa dela &eacute; o corpo dela".
As declara&ccedil;&otilde;es geraram debate nas redes sociais, com opini&otilde;es divididas sobre a rela&ccedil;&atilde;o entre prostitui&ccedil;&atilde;o e estabilidade conjugal. A entrevista completa est&aacute; dispon&iacute;vel no Ticaracaticast.

Por decis&atilde;o un&acirc;nime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do limite para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) dos anos-calend&aacute;rio de 2012, 2013 e 2014.&nbsp;
A legisla&ccedil;&atilde;o que estabelece os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4927, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a7821f9-883e-4fba-8c3e-ed13b043f52f.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o/STF">
<a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-comeca-a-receber-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Receita come&ccedil;a a receber declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda</a>
Na a&ccedil;&atilde;o, a OAB defendia que n&atilde;o deveria existir restri&ccedil;&otilde;es para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais, devido aos princ&iacute;pios constitucionais ligados ao conceito de renda, &agrave; capacidade contributiva, &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o de confisco, ao direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave; dignidade humana e &agrave; salvaguarda da fam&iacute;lia.&nbsp;
De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigo 150, inciso VI) reconhece que o governo n&atilde;o assegura totalmente a educa&ccedil;&atilde;o, ao estabelecer imunidade para institui&ccedil;&otilde;es de ensino em determinadas situa&ccedil;&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">+ Aumento de isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda deve custar R$ 27 bilh&otilde;es anuais</a>
Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ADI, destacou que a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 assegurou o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e atribuiu aos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, &agrave; fam&iacute;lia e &agrave; sociedade a sua execu&ccedil;&atilde;o. No entanto, tamb&eacute;m permitiu que a iniciativa privada exer&ccedil;a atividades educacionais sem restri&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es.
Para assegurar um acesso amplo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, foi estabelecido o incentivo de incluir os gastos com educa&ccedil;&atilde;o nas partes que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8df3bdee-71a5-4f4c-a045-ec6920e71c83.webp?width=960&amp;height=540" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Adobe Stock">
Contudo, de acordo com o relator, o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante um limite espec&iacute;fico de despesas que podem ser deduzidas da base de c&aacute;lculo do imposto de renda.
No seu ponto de vista, a realiza&ccedil;&atilde;o deste direito fundamental requer a escolha leg&iacute;tima do Legislativo, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o.
Fux tamb&eacute;m destacou que a pretens&atilde;o da OAB poderia trazer impactos mais prejudiciais &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, ao reduzir os fundos destinados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e permitir uma maior dedu&ccedil;&atilde;o para aqueles com maior poder econ&ocirc;mico.
*Com informa&ccedil;&otilde;es do STF
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