O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 746,7 mil para ações de prevenção e de resposta a desastres naturais em Salvador e na cidade de Viadutos, no Rio Grande do Sul. A maior parte do valor, R$ 737,2 mil, será para a capital baiana estabilizar taludes na localidade da Gamboa de Baixo, na Avenida Lafayette Coutinho, mais conhecida como Contorno.
As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/12). Enquanto a verba é destinada a prevenção de deslizamentos de encostas em Salvador, os R$ 9,5 mil do município gaúcho serão usados para a compra de dois reservatórios de água, por conta da estiagem.
Segundo o comunicado do MDR, para receber esse auxílio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O título é deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. As prefeituras e governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.
Fonte: Da redação