Justiça cancela autorizações dadas pelo Inema para empresa desmatar terreno equivalente a 1000 campos na Bahia

Autorizações concedidas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para derrubada de vegetação em uma fazenda no município de Piatã, a 558 km de Salvador, foram suspensas pela Justiça nesta terça-feira (8/12). 

De acordo com o Ministério Público Estadual (MP-BA), que fez o pedido da suspensão das licenças ao considerar irregulares, a decisão do juiz Régio Tiba Xavier determina que o produtor rural Shuichi Hayashi suspenda qualquer atividade de desmatamento ou qualquer outra autorizada pelo Inema.

A decisão liminar se baseou na existência de pareceres técnicos realizados pelo Centro de Geoprocessamento (Cigeo), do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), que “encontrou corpo hídrico e massa d'água no imóvel referido, com características de áreas brejosas e encharcadas, com área de preservação permanente que destoa daquele registrado pelo Cadastro Estadual de Imóvel Rural (Cefir)”.

Conforme o juiz, o Cigeo apontou haver “880,69 hectares passíveis de supressão de vegetação nativa, ao passo que foi autorizada a retirada de 958,33 hectares de vegetação” - o que equivale, a nível de comparação, a quase 1.000 campos de futebol - e “também constatou a inexistência pelo Inema de análise de eventuais efeitos da supressão vegetal sobre o ambiente fluvial”.

Por meio de nota, o Inema disse que a vistoria foi realizada no final de novembro, "quando a equipe técnica concluiu que foram observados todos os critérios legais e técnicos necessários, sempre embasados em dados oficiais do Estado da Bahia consubstanciados por vistorias anteriores realizadas em campo". Afirmou ainda que "não restaram constatados quaisquer fatos que comprovem as alegações com relação à ilegalidade do ato emitido". 

A denúncia do empreendimento irregular foi feita por moradores e agricultores da Chapada Diamantina no final de novembro. O grupo chegou a realizar manifestações contra o desmatamento. Segundo eles, a mesma empresa já possui cultivo em outro terreno, nas cidades de Mucugê e Cascavel.

A Shuichi Hayashi também se pronunciou por nota, afirmando que "serão apresentadas todas as comprovações necessárias relacionadas ao caso, a fim de que prevaleça a realidade detalhada dos fatos e estudos, com múltiplos trabalhos desenvolvidos in loco, tanto pelo Inema quanto pela Hayashi, para as quais permanecemos à disposição do MP para quaisquer esclarecimentos". "A Hayashi reforça que seguirá atuando de forma plena e transparente no processo, adotando todas as medidas de esclarecimento do juiz e recursos próprios contra a decisão, que prontamente cumprirá", complementou. 

LEIA MAIS: Djonga é criticado nas redes sociais após promover show lotado; "a favela só pode se f***"

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.