Ministro Barroso toma posse da presidência do TSE nesta segunda-feira

24/05/2020 18h25Atualizado em: 24/05/2020 18h38

Fernando Frazão/Agência Brasil

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25/5), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). . A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

A cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial contará com a presença de apenas duas autoridades no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Todos os cuidados necessários serão tomados como distanciamento mínimo de dois metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Barroso terá que avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início deste mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível.

A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

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