Não são só cubanos do Mais Médicos que não fazem Revalida; entenda
Não são só cubanos do Mais Médicos que não fazem Revalida; entenda
Não são apenas os médicos cubanos que não precisam fazer o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) para participar do programa Mais Médicos, do governo federal. Intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no exterior selecionados para o Mais Médicos também são dispensados da obrigatoriedade durante a participação no programa. Os intercambistas são atualmente cerca de 3.300 profissionais.
Após Cuba anunciar a saída do programa, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou em diferentes ocasiões que aceitaria a continuidade da parceria com Cuba caso os cubanos passassem pelo Revalida. Na sexta-feira (16/11), Bolsonaro defendeu a necessidade de que o Revalida seja feito presencialmente, para “assistir ao médico atender o povo”.
O Revalida é um exame nacional exigido por formados no exterior que queiram exercer a medicina no país. No âmbito do Mais Médicos, contudo, a revalidação do diploma é dispensada para médicos intercambistas, independentemente da nacionalidade, nos três primeiros anos de participação no programa. A dispensa consta na lei número 12.871, que criou o Mais Médicos, sancionada por Dilma Rousseff (PT) em 2013.
Em 2016, por meio da lei número 13.333, o presidente Michel Temer (MDB) prorrogou o prazo de dispensa do Revalida por mais três anos para os participantes que renovam o vínculo com o Mais Médicos. As dispensas valem para todos os participantes, inclusive brasileiros, que tenham se formado em medicina em outros países.
Atualmente, o programa soma 18.240 vagas, sendo que cerca de 2.000 estão abertas, sem médicos. Brasileiros formados no Brasil ou com o diploma revalidado no país ocupam 4.525 vagas (o equivalente a 28% do total).
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