A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2/4), com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude do recesso de Páscoa inviabilizou a análise.
Há nove anos tramitando no Congresso, o PL 333/99 altera a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial para estabelecer a pena de quatro anos de prisão em regime fechado para os crimes de falsificação, além da aplicação de multa. Atualmente, a punição máxima é 1 ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto.
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*Publicada originalmente às 11h58 (1/4)

Com a regulariza&ccedil;&atilde;o e formaliza&ccedil;&atilde;o das bets a <a href="https://aratuon.com.br/colunista/andreluis/economia/jogos-e-apostas-online-como-declarar-os-ganhos" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal tem arrecadado altas quantias devido a agressividade da tributa&ccedil;&atilde;o</a> feita a esses jogos, o valor alcan&ccedil;ou a marca de R$ 3,03 bilh&otilde;es de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26). O salto chega a 40.000% em rela&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo de 2024, quando foram recolhidos apenas R$ 7 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b07a93ef-a033-47d1-8938-ddc6db032170.jpg?width=800&amp;height=400" alt="A explica&ccedil;&atilde;o para esses n&uacute;meros est&aacute; na regulamenta&ccedil;&atilde;o da atividade das casas de apostas virtuais, que passou a valer apenas em 2025/Foto: Breno Esaki">
A Gross Gaming Revenue (GGR), ou, Receita Bruta dos Jogos &eacute; a base usada para calcular os tributos devidos por casas de apostas. Durante o m&ecirc;s de maio foi tirado R$ 814 milh&otilde;es diante a R$ 4 milh&otilde;es no mesmo m&ecirc;s do ano passado, esse valor comprova um crescimento de 23.096,8%.&nbsp;
A lei que passou a fiscalizar e cobrar os tributos das bets foi sancionada em janeiro de 2024, e em outubro do mesmo ano todas as empresas do meios tiveram que pedir permiss&atilde;o para continuar funcionando e pagar as outorgas para serem consideradas legalizadas.
<h3 style="text-align: justify;">Tributa&ccedil;&atilde;o das Bets</h3>
A GGR, de forma explicativa, &eacute; a receita l&iacute;quida das operadoras, ou seja, o total apostado, sem considerar os pr&ecirc;mios pagos aos jogadores. A obrigatoriedade desses tributos sobre essa base passou a valer com a regulamenta&ccedil;&atilde;o do setor de apostas com um valor fixo, como as realizadas por meio de plataformas digitais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28f14077-6bda-4ad4-b3ae-106f0fa90415.webp?width=800&amp;height=400" alt="Segundo a Receita Federal, o lucro de jogos de azar superou, em arrecada&ccedil;&atilde;o/Foto: Jo&eacute;dson Alves">
Segundo a Receita Federal, o lucro de jogos de azar superou, em arrecada&ccedil;&atilde;o, &aacute;reas tradicionais da economia brasileira, como as de educa&ccedil;&atilde;o (R$516 milh&otilde;es), fabrica&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas e equipamentos (R$408 milh&otilde;es) e com&eacute;rcio varejista (R$507 milh&otilde;es).&nbsp;
O Minist&eacute;rio da Fazenda informou que a al&iacute;quota sobre a GGR das apostas subiram de 12% para 18% a partir de 1&ordm; de outubro. A medida consta em uma Medida Provis&oacute;ria com alternativas ao aumento do decreto que elevou o IOF, e deve gerar impacto positivo na arrecada&ccedil;&atilde;o: R$ 284,9 milh&otilde;es ainda em 2025 e cerca de R$ 1,7 bilh&atilde;o por ano a partir de 2026.
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Com espet&aacute;culos teatrais, show de Suede Nunes, feira de empreendedorismo e oficinas de escrita e teatro gratuitas em Salvador, o Melanina Acentuada Festival &eacute; um evento de interc&acirc;mbio cultural de dramaturgia negra. O evento ocorre entre os dias 9 a 14 de julho, no Goethe-Institut, na Casa Rosa, no Teatro Jorge Amado e no Cineteatro 2 de Julho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c0666f8b-e44f-4685-ac87-07371d898821.JPG?width=2400&amp;height=1536" alt="Melanina Acentuada Festival ter&aacute; espet&aacute;culos teatrais e oficinas de escrita e teatro gratuitas em Salvador. Foto: Luan Telles @vulgotlls">
A programa&ccedil;&atilde;o oferece atividades gratuitas voltadas para a cria&ccedil;&atilde;o e fortalecimento da dramaturgia negra, em um ambiente de aprendizado coletivo. Haver&aacute; ateli&ecirc;s de ideias, dan&ccedil;a, escrita e consultoria dramat&uacute;rgica, al&eacute;m de entrevistas p&uacute;blicas com os atores Ant&ocirc;nio e Rocco Pitanga, a atriz e diretora Aysha Nascimento e o diretor Clayton Nascimento, vencedor do pr&ecirc;mio Shell Melhor Ator em 2023.
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/teatro-sesc-casa-do-comercio-recebe-temporada-de-meus-cabelos-de-baoba">+ Teatro Sesc Casa do Com&eacute;rcio recebe temporada de &ldquo;Meus Cabelos de Baob&aacute;&rdquo;</a>
Um show da cantora e compositora baiana Sued Nunes abrir&aacute; o festival, no dia 9 de julho, &agrave;s 20h, no P&aacute;tio Vira&ccedil;&atilde;o da Casa Rosa. No quinto dia do festival, a cantora tamb&eacute;m conduzir&aacute; um ateli&ecirc; de ideias. No dia 10 de julho acontecer&aacute; a entrevista de Clayton Nascimento, na Biblioteca do Goethe-Institut, &agrave;s 14h. Em seguida, uma das principais pensadoras do teatro brasileiro, sobretudo do teatro negro, Leda Maria Martins, conduzir&aacute; o primeiro ateli&ecirc; de ideias da edi&ccedil;&atilde;o.
No dia 11 de julho, haver&aacute; um ateli&ecirc; de ideias com o diretor teatral baiano Diego Ara&uacute;ja, a partir das 16h, no Goethe-Institut. Em seguida, Toni Silva conduzir&aacute; um ateli&ecirc; de escrita dramat&uacute;rgica com &ecirc;nfase corporal, das 18 &agrave;s 20h. No dia 12, o artista ministrar&aacute; uma oficina no Teatro Cambar&aacute; da Casa Rosa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9dfd70d8-1cca-4fbe-9de6-19c8e6672d40.JPG?width=2400&amp;height=1600" alt="Melanina Acentuada Festival visa promover o interc&acirc;mbio cultural de interc&acirc;mbio cultural de dramaturgia negra. Foto: Luan Telles @vulgotlls">
Neste ano, o festival trouxe a assinatura de Clayton Nascimento, Jhonny Salaberg, Aldri Anuncia&ccedil;&atilde;o, Leda Maria Martins, Rocco e Ant&ocirc;nio Pitanga, M&ocirc;nica Santana, Toni Silva, Eug&ecirc;nio Lima, Sued Nunes, Aysha Nascimento, F&aacute;bio Esp&iacute;rito Santo e Jamile Cazumb&aacute;.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/wagner-moura-anuncia-retorno-ao-teatro-apos-16-anos-aterrorizado">+ Wagner Moura anuncia retorno ao teatro ap&oacute;s 16 anos: 'Aterrorizado'</a>
A programa&ccedil;&atilde;o se estende at&eacute; o dia 14 de julho, com oficinas, espet&aacute;culos de dan&ccedil;a e teatro e trocas de conhecimento. Todas as atividades do Melanina Acentuada Festival s&atilde;o gratuitas, exceto os espet&aacute;culos teatrais, que t&ecirc;m ingressos no valor de R$40 (inteira) e R$20 (meia), que podem ser adquiridos pela plataforma Sympla.
&nbsp;O festival disp&otilde;e de 5% da lota&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o para acessibilidade e 10% distribu&iacute;da gratuitamente para estudantes de escolas estaduais. Mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas atrav&eacute;s do perfil no Instagram @melaninaacentuada.&nbsp;
<h2>7&deg; edi&ccedil;&atilde;o do Melanina Acentuada Festival ter&aacute; espet&aacute;culos e oficinas de escrita e teatro gratuitas em Salvador</h2>
Confira a programa&ccedil;&atilde;o completa do evento, contemplado nos Editais da Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc Bahia, com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado via PNAB e direcionada pelo Minist&eacute;rio da Cultura - Governo Federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b0d948-7732-4e8c-b312-586e4bbda152.JPG?width=2400&amp;height=1600" alt="O festival oferece atividades gratuitas voltadas para o fortalecimento da dramaturgia negra. Foto: Luan Telles @vulgotlls">
(A programa&ccedil;&atilde;o pode sofrer altera&ccedil;&otilde;es)
DIA 09/07 - (1 evento) - PRIMEIRO DIA
ABERTURA DO FESTIVAL - Sued Nunes - 20h&nbsp;
Palco Vira&ccedil;&atilde;o - Casa Rosa.
Pra&ccedil;a Colombo, 106 - Rio Vermelho, Salvador - BA
 DIA 10/07 - (3 eventos) - SEGUNDO DIA
 ATELI&Ecirc; DE IDEIAS - LEDA MARIA MARTINS &nbsp;- 16h &agrave;s 18h
Goethe-Institut - Biblioteca
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
ENTREVISTA P&Uacute;BLICA - CLAYTON NASCIMENTO - 14h &agrave;s 15h
Goethe-Institut - Biblioteca
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ESPET&Aacute;CULO &nbsp;- ANA E TADEU - 20h
Goethe-Institut - Teatro
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 DIA 11/07 - (4 eventos) - TERCEIRO DIA
 ATELI&Ecirc; DE IDEIAS - DIEGO ARA&Uacute;JA &nbsp;- 16h &agrave;s 18h
Goethe-Institut - Biblioteca
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ATELI&Ecirc; DE ESCRITA DRAMAT&Uacute;RGICA COM &Ecirc;NFASE CORPORAL - TONI SILVA - 18h &agrave;s 20h
Goethe-Institut - Sala de Aula
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ESPET&Aacute;CULO - ANA E TADEU - 19h
Goethe-Institut - Teatro
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ESPET&Aacute;CULO - MACACOS - 19h
Teatro Jorge Amado
Av. Manoel Dias da Silva, 2177 - Pituba, Salvador - BA&nbsp;
 DIA 12/07 - (9 eventos) - QUARTO DIA
 ATELI&Ecirc; DE ESCRITA DRAMAT&Uacute;RGICA COM &Ecirc;NFASE CORPORAL - TONI SILVA (Chapada Diamantina) &nbsp;- 10h &agrave;s 12h
Casa Rosa - Teatro Cambar&aacute;
Pra&ccedil;a Colombo, 106 - Rio Vermelho, Salvador - BA
 ENTREVISTA P&Uacute;BLICA - AYSHA NASCIMENTO - 14h &agrave;s 15h
Goethe-Institut - Biblioteca
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ATELI&Ecirc; DE CONSULTORIA DRAMAT&Uacute;RGICA - M&Ocirc;NICA SANTANA - 15h &agrave;s 18h
Goethe-Institut - Sala de aula
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ATELI&Ecirc; DE IDEIAS - EUG&Ecirc;NIO LIMA (Teatro Hip Hop) - 16h &agrave;s 18h
Goethe-Institut - Biblioteca
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ESPET&Aacute;CULO - MACACOS - 19h
Teatro Jorge Amado
Av. Manoel Dias da Silva, 2177 - Pituba, Salvador - BA&nbsp;
 ESPET&Aacute;CULO - Parto Pavilh&atilde;o - 20h
Goethe-Institut - Teatro
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ESPET&Aacute;CULO - Embarque Imediato - 20h
Cineteatro 2 de Julho
R. Pedro Gama, 413 E - Federa&ccedil;&atilde;o, Salvador - BA&nbsp;
 PERFORMANCE DE DAN&Ccedil;A - Pretamorphosis - 20h
Casa Rosa - Teatro Cambar&aacute;
Pra&ccedil;a Colombo, 106 - Rio Vermelho, Salvador - BA
 CAF&Eacute; MELANINA e Feira de Empreendedorismo Afro - 13h &agrave;s 18h
Goethe-Institut - P&aacute;tio Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 DIA 13/07 - &nbsp;(8 eventos) - QUINTO DIA
 ATELI&Ecirc; DE CONSULTORIA DRAMAT&Uacute;RGICA - F&Aacute;BIO ESP&Iacute;RITO SANTO - 15h &agrave;s 18h
Goethe-Institut - Sala de aula
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ATELI&Ecirc; DE IDEIAS - SUED NUNES - 16h &agrave;s 18h
Goethe-Institut - Biblioteca
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ENTREVISTA P&Uacute;BLICA - ANT&Ocirc;NIO E ROCCO PITANGA - 14h &agrave;s 15h
Goethe-Institut - Biblioteca
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 ESPET&Aacute;CULO - Parto Pavilh&atilde;o - 19h
Goethe-Institut - Teatro
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 PERFORMANCE DE DAN&Ccedil;A - Pretamorphosis - 19h
Casa Rosa - Teatro Cambar&aacute;
Pra&ccedil;a Colombo, 106 - Rio Vermelho, Salvador - BA
 COMPARTILHAMENTO DE PO&Eacute;TICAS - Pretamorphosis - 19h30 &nbsp;&agrave;s 20h30
Casa Rosa - Teatro Cambar&aacute;
Pra&ccedil;a Colombo, 106 - Rio Vermelho, Salvador - BA
 ESPET&Aacute;CULO - Embarque Imediato - 19h
Cineteatro 2 de Julho
R. Pedro Gama, 413 E - Federa&ccedil;&atilde;o, Salvador - BA&nbsp;
 CAF&Eacute; MELANINA e Feira de Empreendedorismo Afro - 13h &agrave;s 18h
Goethe-Institut - P&aacute;tio Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
&nbsp;
DIA 14/07 - (2 eventos) - ENCERRAMENTO/SEXTO DIA
 ESPET&Aacute;CULO - Um Ritual &ndash; Recital Perform&aacute;tico (com Jamile Cazumb&aacute;)
Sess&atilde;o 1 - &agrave;s 16h | Sess&atilde;o 2 - &agrave;s 18h
Goethe-Institut - Teatro
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
 COMPARTILHAMENTO DE PO&Eacute;TICAS &ndash; Jamile Cazumb&aacute; - 19h &agrave;s 20h
Goethe-Institut - Teatro
Avenida Sete de Setembro, 1809, Vit&oacute;ria, Salvador - BA
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A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) divulgou nesta segunda-feira (30), a realiza&ccedil;&atilde;o, pela internet, da licita&ccedil;&atilde;o para a concess&atilde;o &agrave; iniciativa privada de quatro marinas ( Penha, Itaparica, Salinas da Margarida e Cacha-Pregos), na Ba&iacute;a de Todos-os-Santos (BTS), por um per&iacute;odo de 30 anos. O edital do certame est&aacute; dispon&iacute;vel no site&nbsp;<a href="https://www.setur.ba.gov.br/">https://www.setur.ba.gov.br</a>, com valor m&iacute;nimo estipulado em R$ 350 mil por ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76210b81-9680-4e8d-af8a-e0ea31bcc57c.jpg?width=1280&amp;height=808" alt="Governo Da Bahia Abre Licita&ccedil;&atilde;o Para Quatro Marinas Na Ba&iacute;a De Todos Os Santos">
Mais de R$ 100 milh&otilde;es foram gastos pela pasta na constru&ccedil;&atilde;o ou requalifica&ccedil;&atilde;o dos equipamentos. Eles integram o conjunto de 11 interven&ccedil;&otilde;es estruturantes e uma cultural, do programa Prodetur, voltado para o incremento das atividades n&aacute;uticas no estado. As obras totalizaram um investimento de quase &nbsp;R$ 400 milh&otilde;es.
Ap&oacute;s a entrega das marinas, uma zeladoria foi contratada pela secretaria para garantir a conserva&ccedil;&atilde;o dos equipamentos, enquanto n&atilde;o acontece o resultado da licita&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b6499052-c337-4d4b-9f6b-08f0b29084b7.jpg?width=787&amp;height=590" alt="Marina">
&ldquo;O papel do Governo do Estado &eacute; induzir determinadas atividades econ&ocirc;micas, como as previstas no turismo n&aacute;utico, onde o investimento inicial &eacute; alto e o retorno a longo prazo. Fizemos a nossa parte, entregando marinas que seguiram padr&otilde;es internacionais e est&atilde;o sendo bem cuidadas, mas a gest&atilde;o dos equipamentos deve ser privada, j&aacute; que o poder p&uacute;blico n&atilde;o tem expertise para operar os servi&ccedil;os desse modelo de neg&oacute;cio&rdquo;, explica o titular da Setur-BA, Maur&iacute;cio Bacelar. &nbsp;

O Boi Garantido, cuja cunh&atilde;-poranga &eacute; a dan&ccedil;arina e ex-BBB Isabelle Nogueira, foi o grande vencedor do 58&ordm; Festival Folcl&oacute;rico de Parintins. Com o tema &ldquo;Boi do Povo, Boi do Pov&atilde;o&rdquo;, o bumb&aacute; vermelho e branco conquistou seu 33&ordm; t&iacute;tulo na hist&oacute;ria da competi&ccedil;&atilde;o. A apura&ccedil;&atilde;o ocorreu na tarde desta segunda-feira (30), no Bumb&oacute;dromo, em Parintins (AM).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1c78e65-ab9b-49d8-9cb9-b212f809a080.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fotos: Secom e Yasmin Cadore ">
Realizado entre os dias 27 e 29 de junho, o festival reuniu os bois Caprichoso e Garantido em uma disputa ponto a ponto, marcada por apresenta&ccedil;&otilde;es que integraram m&uacute;sica, dan&ccedil;a, lendas amaz&ocirc;nicas, alegorias e elementos das culturas ind&iacute;gena e afro-brasileira.
As apresenta&ccedil;&otilde;es foram avaliadas em 21 itens, divididos em tr&ecirc;s blocos tem&aacute;ticos. O t&iacute;tulo de 2025 marca o fim de um jejum iniciado em 2019, &uacute;ltimo ano em que o Garantido havia vencido o festival.
<h2>Resumo das apresenta&ccedil;&otilde;es</h2>
<h3>1&ordf; noite &ndash; &ldquo;O Ecoar das Vozes da Floresta&rdquo;</h3>
Na sexta-feira (27), o Boi Garantido abriu sua participa&ccedil;&atilde;o com o tema &ldquo;O Ecoar das Vozes da Floresta&rdquo;, dentro do projeto &ldquo;Boi do Povo, Boi do Pov&atilde;o&rdquo;. A apresenta&ccedil;&atilde;o destacou a diversidade dos povos da floresta, com a lenda &ldquo;Tapyra'yawara&rdquo; e o ritual ind&iacute;gena &ldquo;Moyngo, A Inicia&ccedil;&atilde;o Maragareum&rdquo;. O desempenho foi acompanhado com entusiasmo pelo p&uacute;blico da galera vermelha e branca.
<h3>2&ordf; noite &ndash; &ldquo;Garantido, Patrim&ocirc;nio do Povo&rdquo;</h3>
No s&aacute;bado (28), o tema escolhido foi &ldquo;Garantido, Patrim&ocirc;nio do Povo&rdquo;. A apresenta&ccedil;&atilde;o exaltou as matrizes populares, ind&iacute;genas e afro-brasileiras, com destaque para o &ldquo;Ritual Aji&eacute;&rdquo;, protagonizado pelo paj&eacute; Adriano Paket&aacute;. A performance refor&ccedil;ou a tradi&ccedil;&atilde;o do boi e sua forte conex&atilde;o com a torcida.
<h3>3&ordf; noite &ndash; &ldquo;Garantido, Boi do Brasil&rdquo;</h3>
Encerrando o festival no domingo (29), o Garantido apresentou o espet&aacute;culo &ldquo;Garantido, Boi do Brasil&rdquo;. A noite celebrou a diversidade cultural brasileira, homenageou o compositor Chico da Silva, marcou a despedida do tripa Denildo Pi&ccedil;an&atilde; e trouxe a lenda &ldquo;A Deusa das &Aacute;guas&rdquo;.

COMBATE: Câmara vota projeto que prevê penas mais duras para crimes de pirataria

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