A prefeitura de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), se pronunciou, através de nota, sobre o caso de um homem que invadiu o órgão e ameaçou atear fogo no próprio corpo. O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira (1/3), por volta das 10h30. Durante a situação, o mesmo alegou que a administração municipal não havia feito alguns pagamentos à ele.
Em nota, a assessoria da prefeitura informou que lamenta o ocorrido, e que se solidariza com o envolvido e todos os familiares pela exposição. Sobre o pagamento cobrado pelo rapaz, o órgão esclareceu que:
“O cidadão de iniciais A.J.A., possui contrato com o Executivo Municipal para prestação de serviços de lavagem e manutenção de veículos. Como toda celebração de contrato com o Poder Público Municipal, as responsabilidades e obrigações contratuais são mútuas, sobretudo no que concerne a liquidação de despesas. Muito embora reconhecermos o passivo financeiro por hora existente, as obrigações do prestador, sobretudo as previstas em edital e contrato, não foram cumpridas, o que acarretou em interpretações equivocadas e atrasos no pagamento.
O prestador dos serviços teve dificuldade em atender as exigências fiscais, devido ter solicitado alterações na empresa. Com irregularidades na documentação, houve demora em repassar as notas do período Junho/Dezembro para faturamento dos serviços prestados. A entrega de todas as notas pendentes só foram feitas em Dezembro/2017.
Como ato protocolar, o Poder Público Municipal, antes de executar qualquer que seja o pagamento, o processo deverá transitar e ser liberado pelos setores competentes. Nesse caso em específico, os setores, após receberem as notas fiscais, fizeram pontuações na perspectiva de dirimir eventuais dúvidas e dar máxima segurança e o rigor técnico necessário para efetivação da liquidação da despesa.”
Na nota, a prefeitura também explica que o fornecedor resta receber menos de 10% do valor total dos serviços prestados, e que o processo de pagamento já se encontra em análise e deverá ser concluído nos próximos dias.
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*Publicada originalmente às 7h30 (2/3)
Fonte: Da Redação