Na próxima sexta-feira (10/2) completa-se exatamente 40 dias que prefeitos de todo o país assumiram seus respectivos cargos. Na Bahia, esse se tornou um tempo suficiente para alguns deles lançarem mão de estratégias políticas no intuito de responsabilizar seus antecessores por desmandos na administração municipal. É uma forma de evocar uma figura política que os isenta de culpa, ao passo que delega aos predecessores responsabilidade: a tal da herança maldita.
Em Vera Cruz, Região Metropolitana de Salvador, e Maiquinique, a 630 km da capital, a tática foi justamente a mesma. A “cartada” foi decretar estado de situação anormal. Com isso, os novos administradores podem contratar com dispensa de licitação. Já em Pintadas, no Centro-Norte da Bahia, a criatividade foi ainda mais além.
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A cúpula da prefeitura de Pintadas, liderada por Batista da Farmácia (DEM), resolveu fazer uma exposição. Veículos em mau estado deixados de herança pela antiga prefeitura, comandada pelo rival PT, foram expostos em praça pública no dia que acontece a feira livre — consequentemente dia de maior movimentação na cidade.
“Quando assumimos no dia 1º de janeiro não recebemos as chaves dos ônibus, tratores e carros em mãos. Assim, fomos na garagem e encontramos algumas no contato. Muitos veículos não funcionavam ou estavam com pneus carecas e furados, por exemplo. Quando a demanda da população precisando dos automóveis começou, nós entramos em consenso e fizemos a exposição”, conta o secretário de infraestrutura, Aliomar Almeida.
Na entrevista concedida ao Aratu Online ele disse que o processo de conserto nos veículos estão em processo de licitação. “Só de pneus estimamos que será gasto R$ 200 mil. Para os demais problemas, como baterias, óleos de motor, ainda não fizemos as contas, mas acredito que tudo saia por R$ 600 mil”, pontua Almeida.
Por meio de nota, o PT de Pintadas reagiu à ação. “Foi bom expor. O ato serviu para mostrar que nesses anos de governo, o PT, em todas as esferas, primou pelo fortalecimento dos municípios e por isso os equipou através de programas como o PAC e como o Caminho da Escola”, diz parte do informe.
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A gestão petista, porém, reconheceu o problema. “Se tem pneus ‘carecas’ é porque os carros rodaram, e rodaram a serviço do povo, e pneu gasta, ou não? Se as máquinas quebraram é porque trabalharam, e trabalharam para o povo. Daí, querer que o ex-prefeito Curujão, num ano de crise financeira, deixasse de pagar salários aos servidores e de pagar aos fornecedores no final de seu governo para consertar os veículos que estavam com problemas, é no mínimo falta de bom senso, é achar que o povo é palhaço, que os servidores não tem importância”, critica.
ANORMALIDADE
As decisões tanto em Vera Cruz quanto em Maiquinique estão nos Diários Oficiais dos municípios. Nesta última, o texto do documento explica as motivações para o estado de anormalidade sempre levando em conta a antiga prefeitura. “CONSIDERANDO que o município de Maiquinique já vinha experimentando, no decorrer da gestão passada, um desmando político com rejeição de contas perante o TCM/BA […]”, diz parte do documento.
A reportagem do Aratu Online tentou entrar em contato com a prefeita de Maiquinique na gestão entre os anos de 2012 e 2016, conhecida como Minininha (PMN), mas não conseguiu. O atual governante, Jesulino de Souza (DEM), também não foi encontrado para comentar o assunto.
Em Vera Cruz, o atual prefeito justificou o uso do estado de anormalidade relacionado a um problema identificado no setor da saúde do município.
“A anormalidade é específica na saúde. Temos uma UPA [Unidade de Pronto-Atendimento] aqui na cidade que atende uma média de 200 pessoas diariamente. Quando assumimos a gestão este local estava sem material para muitos procedimentos. Além dessa situação, encontramos a prefeitura documentos da gestão anterior. Registramos esse fato na delegacia e pedimos uma liminar à Justiça”, conta o prefeito de Vera Cruz, Marcos Vinicius (PMDB).
Curiosamente, este estado de anormalidade em Vera Cruz e Maiquinique não é reconhecido oficialmente pelo administração estadual.
O estado de emergência é vistoriado antes de ter o aval do estado — até porque implica na liberação de verba em caráter de urgência para o município que requer.
Procurado, o ex-prefeito de Vera Cruz não foi encontrado para falar com o Aratu Online até a publicação desta reportagem.
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Fonte: Jean Mendes