Em ações de fiscalização, Procon-Ba autua cinco grandes supermercados na capital baiana

Em nota, encaminhada aos meios de comunicação na manhã desta quarta-feira (28/9), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) revela que “intensificou as ações de fiscalização nos supermercados da capital baiana, resultando em cinco grandes estabelecimentos autuados por apresentarem diversas irregularidades”.

No texto, há a informação de que “foram autuados os seguintes estabelecimentos: Bompreço Supermercados LTDA. – TODO DIA, localizado em São Marcos; Cencosud Brasil Comercial LTDA. – G BARBOSA, situado no Shopping Bela Vista; Mercantil Rodrigues Comercial LTDA. – MERCANTIL RODRIGUES, localizado no Acupe de Brotas; RMIX Comércio de Generos Alimenticios LTDA. – REDE MIX, situado em Alphaville I; e JMD Comercial de Alimentos LTDA. – MIX BAHIA, localizado na Federação”.

Comercialização de produtos sem precificação, com prazo de validade vencido, além de publicidade enganosa e ausência de sinalização dos leitores óticos na área de vendas foram as irregularidades mais encontradas pela equipe do PROCON-BA.

Marcos Medrado, Superintendente do PROCON-BA ressalta que “as ações realizadas nos supermercados reforçam a missão institucional do órgão em garantir a proteção do consumidor baiano”.

“A ausência de preços, a comercialização de produtos impróprios ao consumo e a cobrança divergente entre a prateleira e o caixa do estabelecimento lideram o ranking de irregularidades praticadas e, serão combatidas para a garantia de um mercado de consumo melhor”, destaca o Diretor de Fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas.

Os fornecedores autuados responderão a processo administrativo, e terão o prazo de dez dias para apresentação de defesa, podendo ao final sofrerem a aplicação das sanções administrativas cabíveis, tal como a aplicação de multa que pode variar de acordo com o porte do estabelecimento, natureza da infração e etc.