Neymar pode receber herança bilionária por testador fora da família?

Um empresário gaúcho surpreendeu ao registrar em testamento que Neymar, um dos maiores jogadores da atualidade, pode ser o beneficiário de sua herança. O episódio gerou curiosidade e levantou debates: afinal, é possível que alguém de fora da família — ainda mais uma figura pública milionária — seja contemplado legalmente com a herança de outra pessoa?

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De acordo com a advogada Mérces da Silva Nunes, sócia do Silva Nunes Advogados e especialista em Direito de Família, Heranças e Negócios Familiares, a legislação brasileira permite que parte do patrimônio seja destinada a pessoas que não integram o círculo familiar.

“Ao fazer um testamento, o testador deve respeitar a legítima da parte dos herdeiros necessários que é de 50% do seu patrimônio. E, quando não houver herdeiros necessários, é possível dispor de 100% da herança por testamento pois o testador tem autonomia plena para manifestar a sua vontade sobre como devem ser distribuídos os seus bens após o seu falecimento”, explica a advogada.

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A advogada destaca que, ainda que haja estranhamento social – como na sugestão do herdeiro ser, no caso, o jogador - a legislação protege o direito do testador de decidir sobre sua parte disponível. “O testador tem plena liberdade para destinar 100% de seu patrimônio a quem quiser, seja um amigo, uma instituição de caridade ou mesmo uma figura pública milionária”, reforça.

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Questionamentos sobre disposições testamentárias, no entanto, não estão descartados. Herdeiros que se sintam lesados podem contestar judicialmente, mas apenas se houver violação da legítima. “Se a vontade do testador estiver dentro dos limites legais, dificilmente o Judiciário irá anular essa escolha”, explica a advogada.

Caso Neymar: importância do planejamento sucessório

Atualmente no Santos FC, Neymar possui uma fortuna estimada em US$ 1,01 bilhão (equivalente a R$ 6,1 bilhões na cotação atual), conforme informações do site Sportico, especializado em finanças esportivas. Casos como esse, envolvendo figuras públicas, costumam chamar atenção, mas servem também para esclarecer a importância do planejamento patrimonial e sucessório. “O testamento é apenas uma das modalidades dentro desse planejamento, que vai muito além da ideia de deixar bens apenas para herdeiros. Trata-se de um instrumento de organização que pode trazer segurança jurídica, evitar conflitos familiares e assegurar que a vontade do titular seja respeitada”, destaca Gustavo Biglia, sócio do Ambiel Bonilha Advogados e especialista em Planejamento Sucessório.