Pouco antes das 15h30 desta sexta-feira (9/2), o cantor Saulo Fernandes subiu no trio elétrico para abrir o segundo dia de Carnaval no circuito Dodô, em Salvador.
Pedindo proteção a Deus e agradecendo aos patrocinadores, o baiano arrastou o folião pipoca na saída do Farol da Barra sob um sol de mais de 30º C.
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*Publicada originalmente às 15h55

O Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA) publicou o Edital n&ordm; 02/2025, que altera e complementa os termos do Edital n&ordm; 01/2025, regulamentando a celebra&ccedil;&atilde;o de acordos diretos para pagamento antecipado de precat&oacute;rios mediante des&aacute;gio de 40%. A medida insere-se no marco normativo previsto no art. 102 do Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias (ADCT), com reda&ccedil;&atilde;o dada pela Emenda Constitucional n&ordm; 94/2016, e encontra respaldo na Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm; 303/2019.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6305bc9-d763-4e53-b64c-4b955edf56a8.jpg?width=819&amp;height=614" alt="Precat&oacute;rios Na Bahia T&ecirc;m Novas Regras Ap&oacute;s Edital Do Tjba">
O programa contempla precat&oacute;rios de natureza alimentar e comum, expedidos at&eacute; a data de publica&ccedil;&atilde;o do edital, vinculados &agrave; administra&ccedil;&atilde;o direta, autarquias e funda&ccedil;&otilde;es do Estado da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a>. O valor inicialmente alocado &agrave; conta especial de precat&oacute;rios &eacute; de R$ 425 milh&otilde;es, com possibilidade de amplia&ccedil;&atilde;o mediante novos aportes or&ccedil;ament&aacute;rios, o que refor&ccedil;a a atratividade e o potencial alcance do programa.
&ldquo;Com a publica&ccedil;&atilde;o do Edital n&ordm; 02/2025, o prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de pedidos foi estendido, podendo os requerimentos ser protocolados entre os dias 30 de junho e 24 de julho de 2025. A lista final de habilitados dever&aacute; ser divulgada at&eacute; o dia 8 de agosto. Como inova&ccedil;&atilde;o relevante, admite-se que o termo de ades&atilde;o seja firmado por advogado constitu&iacute;do com poderes espec&iacute;ficos para transigir, ainda que n&atilde;o tenha atuado no processo origin&aacute;rio ou na fase de execu&ccedil;&atilde;o do precat&oacute;rio, solu&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica que viabiliza a ades&atilde;o de credores domiciliados fora do estado, incapazes ou<a href="https://aratuon.com.br/topicos/idosos" target="_blank" rel="noopener"> idosos</a>&rdquo;, explica Gilberto Badar&oacute;, advogado especialista em precat&oacute;rios e s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Badar&oacute; Almeida &amp; Advogados Associados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7650c633-b6f2-4dae-9c3e-7793fe2fab34.jpg?width=1280&amp;height=640" alt="Valor Inicialmente Alocado &Agrave; Conta Especial De Precat&oacute;rios &Eacute; De R$ 425 Milh&otilde;es">
O edital tamb&eacute;m permite a habilita&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/herdeiros" target="_blank" rel="noopener">herdeiros</a> e sucessores legais, desde que apresentem documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria da condi&ccedil;&atilde;o sucess&oacute;ria, como alvar&aacute; judicial ou escritura p&uacute;blica de invent&aacute;rio. Trata-se de medida que visa assegurar seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e evitar perecimento de direito em raz&atilde;o do falecimento do credor origin&aacute;rio.
<h2>Novas regras para precat&oacute;rios na Bahia</h2>
O des&aacute;gio permanece fixado em 40% sobre o valor atualizado do precat&oacute;rio, aplicado de forma linear, independentemente da natureza do cr&eacute;dito, da data de expedi&ccedil;&atilde;o ou da condi&ccedil;&atilde;o do credor. &ldquo;Ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de tratamento priorit&aacute;rio para credores em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, como idosos, portadores de doen&ccedil;as graves ou titulares de cr&eacute;ditos superpreferenciais, lacuna que pode ensejar debate jur&iacute;dico com base nos princ&iacute;pios constitucionais da isonomia material e da justi&ccedil;a distributiva&rdquo; observa Gilberto.
O advogado ainda ressalta que o modelo implementado pelo estado de S&atilde;o Paulo, que adota faixas progressivas de des&aacute;gio conforme a antiguidade do precat&oacute;rio e contempla crit&eacute;rios de prioridade para grupos vulner&aacute;veis. Embora mais complexo do ponto de vista operacional, o modelo paulista visa equilibrar responsabilidade fiscal com equidade social. Em contrapartida, o modelo baiano apresenta regras mais simples e operacionais, o que favorece a celeridade e reduz a burocracia.
A publica&ccedil;&atilde;o do edital complementar reflete aten&ccedil;&atilde;o institucional a aspectos relevantes da operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos acordos, como amplia&ccedil;&atilde;o de prazos, facilita&ccedil;&atilde;o da representa&ccedil;&atilde;o por advogados habilitados e inclus&atilde;o de sucessores legais. Trata-se de uma iniciativa concreta de est&iacute;mulo &agrave; liquida&ccedil;&atilde;o de passivos judiciais, em conson&acirc;ncia com os princ&iacute;pios da efici&ecirc;ncia administrativa e da razo&aacute;vel dura&ccedil;&atilde;o do processo.
Para futuras edi&ccedil;&otilde;es, &eacute; recomendado a ado&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios mais sens&iacute;veis ao perfil dos credores, com especial aten&ccedil;&atilde;o aos grupos em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Isso permitiria que o programa, al&eacute;m de eficiente do ponto de vista fiscal, tamb&eacute;m se alinhasse com uma concep&ccedil;&atilde;o mais ampla de justi&ccedil;a social.
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<h2>O que s&atilde;o precat&oacute;rios?</h2>
Os&nbsp;precat&oacute;rios s&atilde;o ordens de pagamento emitidas pelo Judici&aacute;rio para quitar d&iacute;vidas dos entes p&uacute;blicos (Uni&atilde;o, Estados, Munic&iacute;pios) decorrentes de decis&otilde;es judiciais.
Eles representam o reconhecimento oficial de que a pessoa tem o direito de receber uma quantia em dinheiro. Se existe uma situa&ccedil;&atilde;o onde o governo deve para a pessoa, seja por uma a&ccedil;&atilde;o de indeniza&ccedil;&atilde;o, atrasos salariais ou outros motivos, &eacute; prov&aacute;vel que o pagamento seja realizado por meio de um precat&oacute;rio.
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Presidente do Vit&oacute;ria, F&aacute;bio Mota anunciou a renova&ccedil;&atilde;o de contrato com o volante Ronald. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quarta-feira (9), na coletiva de imprensa <a href="https://aratuon.com.br/futebol/vitoria-anuncia-demissao-de-carpini-apos-queda-na-copa-do-nordeste" target="_blank" rel="noopener">na qual sacramentou a demiss&atilde;o do t&eacute;cnico Thiago Carpini.</a>
Segundo Mota, o novo v&iacute;nculo de Ronald &eacute; v&aacute;lido por mais dois anos. O investimento ocorre ap&oacute;s atleta receber proposta de um time da Bulg&aacute;ria.&nbsp;
Contratado pelo clube neste ano ap&oacute;s passagem pelo Crici&uacute;ma, Ronald disputou 29 partidas. O contrato anterior era v&aacute;lido at&eacute; o final de 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3b32bb99-9471-4e08-a6c4-ea56fe00b2d3.jpg?width=2800&amp;height=1575" alt="Ronald | Foto: Victor Ferreira/EC Vit&oacute;ria">
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A Embasa investiu por volta de R$99,5 milh&otilde;es em testes operacionais do novo Sistema Integrado de Abastecimento de &Aacute;gua (SIAA) Anag&eacute;, que ir&aacute; atender e beneficiar cerca de 40 mil habitantes do sert&atilde;o baiano, regi&atilde;o conhecida por ser extremamente afetada pela escassez h&iacute;drica.
Na primeira fase do projeto, a obra ir&aacute; dar aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s cidades de Anag&eacute;, Cara&iacute;bas, Maetinga e Presidente J&acirc;nio Quadros, al&eacute;m de espa&ccedil;os rurais nas &aacute;reas de influ&ecirc;ncia dos munic&iacute;pios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e667a578-6862-4739-8667-4a20564708d3.webp?width=800&amp;height=400" alt="O Sert&atilde;o da Bahia enfrenta uma seca severa, com impactos significativos na agricultura, pecu&aacute;ria e abastecimento de &aacute;gua, afetando a vida de milhares de pessoas e animais/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O novo sistema percorrer&aacute; 75,8 quil&ocirc;metros, com redes de tubula&ccedil;&atilde;o para levar grande quantidade de &aacute;gua tratada, de Anag&eacute; at&eacute; Presidente J&acirc;nio Quadros, passando pelos munic&iacute;pios de Cara&iacute;bas e Maetinga. Por isso, foi constru&iacute;da a nova esta&ccedil;&atilde;o de tratamento para ter capacidade de tratar 130 litros de &aacute;gua por segundo e uma nova capta&ccedil;&atilde;o na Barragem de Anag&eacute;, com vaz&atilde;o de 126,5 litros por segundo. Tamb&eacute;m foram constru&iacute;das cinco esta&ccedil;&otilde;es elevat&oacute;rias,&nbsp; esta&ccedil;&atilde;o de tratamento de lodo e implantado reservat&oacute;rio com capacidade para armazenar at&eacute; um milh&atilde;o de litros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0519c9a3-bd59-48e1-9ee1-a765c482c790.webp?width=800&amp;height=400" alt="A escassez h&iacute;drica atinge tanto a popula&ccedil;&atilde;o quanto a produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola, com rios e reservat&oacute;rios secando, dificultando o acesso &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel e para atividades essenciais/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O diretor de empreendimentos da Embasa, Christiano Bressy, afirma que a obra &eacute; marco importante para a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento social em regi&atilde;o nacionalmente conhecida por sua escassez h&iacute;drica. A 2&deg; etapa do projeto ainda est&aacute; em processo de desenvolvimento. Ela interligar&aacute; a capta&ccedil;&atilde;o na Barragem do Champr&atilde;o e aumentar&aacute; uma poss&iacute;vel oferta de &aacute;gua para os munic&iacute;pios de Conde&uacute;ba, Cordeiros e Pirip&aacute;.&nbsp;
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Thiago Carpini est&aacute; fora do Vit&oacute;ria. A demiss&atilde;o do t&eacute;cnico foi anunciada na tarde desta quarta-feira (9), em pronunciamento realizado pelo presidente F&aacute;bio Mota, no Barrad&atilde;o
A demiss&atilde;o de Thiago Carpini <a href="https://aratuon.com.br/futebol/resultado-jogo-vitoria-confiana-copa-do-nordeste" target="_blank" rel="noopener">ocorre ap&oacute;s elimina&ccedil;&atilde;o rubro-negra na Copa do Nordeste</a>. O Vit&oacute;ria foi derrotado por 1 a 0 pelo Confian&ccedil;a, nesta ter&ccedil;a-feira (8), e deu adeus &agrave; competi&ccedil;&atilde;o ainda nas quartas de final.
Carpini foi contratado pelo Le&atilde;o em maio de 2024. Em 73 partidas &agrave; frente do time, ele venceu 29 partidas, perdeu 24 e empatou outras 20.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f446055c-c2ac-4d01-b87e-50fa4b2f33cd.jpg?width=2048&amp;height=1535" alt="Thiago Carpini ficou 14 meses no Vit&oacute;ria | Foto: Victor Ferreira">
<h2>Hist&oacute;rico de Thiago Carpini no Vit&oacute;ria</h2>
O treinador sai do Vit&oacute;ria sem ganhar t&iacute;tulos. No entanto, em 2024, salvou o clube do rebaixamento e conseguiu a classifica&ccedil;&atilde;o para a Copa Sul-Americana.
Neste ano, o t&eacute;cnico acumula fracassos pelo Vit&oacute;ria. Foi eliminado das copas do Brasil e do Nordeste por clubes de S&eacute;rie C &ndash; N&aacute;utico e Confian&ccedil;a, respectivamente.
Na Sul-Americana, foi eliminado ainda na primeira fase. No jogo da elimina&ccedil;&atilde;o, foi derrotado por 1 a 0, pela Universidad Cat&oacute;lica, do Equador, com falha hist&oacute;rica do goleiro Lucas Arcanjo.
Na derrota para o Confian&ccedil;a, o treinador foi vaiado pela torcida. Outros protestos tamb&eacute;m foram direcionados a F&aacute;bio Mota e ao volante Willian Oliveira.
<a href="https://aratuon.com.br/futebol/tecnico-da-selecao-brasileira-carlo-ancelotti-e-condenado-a-prisao" target="_blank" rel="noopener">+ T&eacute;cnico da sele&ccedil;&atilde;o brasileira, Carlo Ancelotti &eacute; condenado a pris&atilde;o</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a79e64af-af25-4485-a9e3-e1c443cfcde2.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Vit&oacute;ria, de Carpini, foi eliminado pelo Confian&ccedil;a na Copa do Nordeste | Foto: Victor Ferreira/EC Vit&oacute;ria">

Saulo abre segundo dia de Carnaval na Barra sob forte sol; Assista

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