<p style="text-align: justify;">Foram 13 semanas de muitos desafios e altos e baixos na cozinha do Bake Off Brasil &#8211; Mão na Massa. Na grande final deste sábado, 17 de outubro, não foi diferente. Os finalistas Ayrton,Marília e Samira encararam a difícil Torta Regina para garantir o lugar na última prova da temporada. Marília acabou sendo eliminada já nessa Prova Técnica.</p>
<p style="text-align: justify;">A disputa final ficou entre os outros dois finalistas, que tiveram de criar um bolo de casamento. Samira conquistou os jurados e foi escolhida a grande campeã do Bake Off Brasil. A vencedora aproveitou para já posou com seu livro de receitas.</p>
<p>&nbsp;</p>


<p style="text-align: justify;">Uma delegacia de Salvador &eacute; investigada por uma suposta conduta irregular durante o atendimento a duas v&iacute;timas. O caso envolve a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Delegacia Especializada de Repress&atilde;o aos Crimes Contra a Crian&ccedil;a e o Adolescente (DERCCA)</a>, localizada no bairro do Matatu.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd53d7f3-2a0a-4954-b490-4224602a6f15.jpg?width=1200&amp;height=738" alt="Dercca, No Matatu, &Eacute; Alvo De Investiga&ccedil;&atilde;o Por Supostas Irregularidades Durante Atendimento a Duas V&iacute;timas"></p>
<p style="text-align: justify;">Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a unidade &eacute; alvo de um Procedimento Administrativo instaurado para apurar uma poss&iacute;vel recusa de atendimento, al&eacute;m de uma suposta falta de &ldquo;civilidade e respeito m&uacute;tuo&rdquo; durante a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.</p>
<p style="text-align: justify;">A den&uacute;ncia foi apresentada por duas v&iacute;timas que teriam passado pela situa&ccedil;&atilde;o na unidade policial. O procedimento ser&aacute; acompanhado pela promotora de Justi&ccedil;a Ana Paula Limoeiro.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>O que ser&aacute; investigado contra a delegacia</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">O procedimento dever&aacute; apurar as circunst&acirc;ncias relacionadas ao atendimento prestado &agrave;s duas v&iacute;timas na DERCCA.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre os pontos sob investiga&ccedil;&atilde;o est&atilde;o a suposta recusa de atendimento e a poss&iacute;vel conduta irregular atribu&iacute;da &agrave; unidade durante o epis&oacute;dio.</p>
<p style="text-align: justify;">A apura&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m dever&aacute; verificar a alegada falta de civilidade e respeito m&uacute;tuo mencionada na den&uacute;ncia.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;"><strong>Investiga&ccedil;&otilde;es na Bahia</strong></h2>
<h3 style="text-align: justify;"><strong>Prefeitura de Feira de Santana</strong></h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A apura&ccedil;&atilde;o contra a delegacia chega ap&oacute;s a Prefeitura de Feira de Santana ser alvo de investiga&ccedil;&otilde;es do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> para verificar poss&iacute;veis irregularidades em diferentes &aacute;reas da administra&ccedil;&atilde;o municipal.&nbsp;Conforme documentos acessados pela reportagem&nbsp;nesta sexta-feira (7), o &oacute;rg&atilde;o abriu procedimentos para investigar, entre outras quest&otilde;es, o processo seletivo REDA realizado pela prefeitura em 2020.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Um dos procedimentos preparat&oacute;rios foi instaurado para apurar den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade durante o certame. Segundo a den&uacute;ncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida, al&eacute;m de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O procedimento ter&aacute; prazo de 90 dias.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico busca esclarecer as circunst&acirc;ncias relacionadas ao processo seletivo REDA 2020 da Prefeitura de Feira de Santana e verificar as den&uacute;ncias apresentadas ao &oacute;rg&atilde;o. Al&eacute;m da apura&ccedil;&atilde;o sobre o certame, o MP-BA determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de um procedimento administrativo para acompanhar a&ccedil;&otilde;es e pol&iacute;ticas relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Outro procedimento foi estabelecido para averiguar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao Munic&iacute;pio.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia tamb&eacute;m emitiu uma recomenda&ccedil;&atilde;o para que a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Feira de Santana garanta o fornecimento regular de medicamentos de uso cont&iacute;nuo a idosos acolhidos no Dispens&aacute;rio Santana.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A pasta dever&aacute; adotar provid&ecirc;ncias administrativas para assegurar a oferta regular, cont&iacute;nua e tempestiva dos medicamentos prescritos aos idosos residentes na institui&ccedil;&atilde;o. A recomenda&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; que a medida seja estendida a todas as Institui&ccedil;&otilde;es de Longa Perman&ecirc;ncia para Idosos (ILPIs) do munic&iacute;pio, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica b&aacute;sica.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de ter&aacute; 45 dias para apresentar uma resposta detalhada sobre as causas do desabastecimento e as medidas adotadas para solucionar definitivamente o problema.</p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;"><strong>Barracas de praia em Praia do Flamengo</strong></h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m desta, outra investiga&ccedil;&atilde;o visa debater a atua&ccedil;&atilde;o de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador. O encontro vai discutir a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pelos <a href="https://aratuon.com.br/justica/barraqueiros-e-ambulantes-nas-praias-de-salvador-viram-alvo-de-audiencia-do-mp-ba/">comerciantes aos consumidores e os problemas relacionados ao uso da faixa de areia na capital baiana</a>.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo o an&uacute;ncio da medida, acessado pelo site nesta quinta-feira (6), a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ter&aacute; como objetivo reunir diferentes setores envolvidos na situa&ccedil;&atilde;o, incluindo os permission&aacute;rios (barraqueiros), consumidores, &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e representantes do Munic&iacute;pio de Salvador.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O debate tamb&eacute;m vai abordar poss&iacute;veis pr&aacute;ticas abusivas cometidas por alguns comerciantes, al&eacute;m de buscar solu&ccedil;&otilde;es para quest&otilde;es relacionadas &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o irregular das praias soteropolitanas. De acordo com o MP-BA, a iniciativa pretende coletar informa&ccedil;&otilde;es dos envolvidos para compreender a realidade das praias da cidade e avaliar poss&iacute;veis medidas para melhorar a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os oferecidos aos frequentadores.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A Praia do Flamengo, ser&aacute; tamb&eacute;m alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. O &oacute;rg&atilde;o vai apurar uma poss&iacute;vel ocupa&ccedil;&atilde;o irregular de uma f<a href="https://aratuon.com.br/justica/trecho-de-praia-entre-barracas-de-alto-padrao-em-salvador-e-alvo-de-investigacao/">aixa de areia considerada uma &Aacute;rea de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (APP)</a>.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Outro caso &eacute; envolvendo o transporte p&uacute;blico da capital baiana. O servi&ccedil;o de transporte p&uacute;blico por &ocirc;nibus na regi&atilde;o da Cidade Baixa, em Salvador, pode ser alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. O &oacute;rg&atilde;o instaurou um Procedimento Preparat&oacute;rio para Inqu&eacute;rito Civil para apurar poss&iacute;veis falhas no atendimento aos usu&aacute;rios.</p>
<p style="text-align: justify;">A medida foi motivada por den&uacute;ncias de passageiros que relatam enfrentar a falta de ve&iacute;culos e uma demora excessiva entre as viagens das linhas que atendem a regi&atilde;o. Segundo o MP-BA, os problemas relatados podem comprometer princ&iacute;pios b&aacute;sicos que devem ser garantidos na presta&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o p&uacute;blico essencial, como regularidade, efici&ecirc;ncia e continuidade.</p>
<p style="text-align: justify;">O procedimento vai apurar a responsabilidade do Munic&iacute;pio de Salvador e das concession&aacute;rias <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/falta-e-demora-de-onibus-na-cidade-baixa-podem-ser-alvos-de-investigacao-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">respons&aacute;veis pela opera&ccedil;&atilde;o das linhas de &ocirc;nibus na Cidade Baixa</a>. O promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo de Oliveira Mattos determinou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) apresente esclarecimentos t&eacute;cnicos no prazo de 15 dias.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1049b0e8-1eaf-4aed-a827-5d659459dc0a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Victorsaotiago Onibusbrasil"></p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/abono-do-fundef-veja-a-lista-de-professores-contemplados-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Abono do Fundef: veja a lista de professores contemplados em Salvador</a></p>

<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Ao longo dos &uacute;ltimos anos, diferentes leis brasileiras foram criadas ou modificadas para ampliar a prote&ccedil;&atilde;o das mulheres em situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia, abuso e viola&ccedil;&atilde;o de direitos. Algumas tratam diretamente da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/violencia-domestica-cresce-e-ultrapassa-10-mil-denuncias-em-um-ano/" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar</a>, enquanto outras abordam crimes digitais, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casos-de-estupro-contra-criancas-e-adolescentes-crescem-3-4-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia sexual contra crian&ccedil;as e adolescentes</a> e atendimento de v&iacute;timas de estupro.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Entre essas normas est&atilde;o as leis Maria da Penha, Carolina Dieckmann, Joanna Maranh&atilde;o e do Minuto Seguinte. Apesar de terem objetivos diferentes, todas representam mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira relacionadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o e &agrave; garantia de direitos. Neste anivers&aacute;rio de 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, o <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, em conversa com a professora e escritora Miriam Gomes, preparou uma lista explicativa com quatro leis que toda mulher <em>precisa</em> conhecer. Confira abaixo.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/38a68736-7824-4424-ac35-b7b9d3b506ee.jpg?width=3244&amp;height=2000" alt="Neste anivers&aacute;rio de 20 anos da Lei Maria da Penha, o Aratu On preparou uma lista com quatro leis que toda mulher precisa conhecer. | Foto: FreePik"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Lei Maria da Penha</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei n&ordm; 11.340/2006</a>, conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para prevenir e combater a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar contra a mulher. A legisla&ccedil;&atilde;o estabelece medidas de prote&ccedil;&atilde;o, mecanismos de assist&ecirc;ncia e regras para responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos agressores.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A norma reconhece cinco formas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica: f&iacute;sica, psicol&oacute;gica, sexual, patrimonial e moral. Em 2026, uma altera&ccedil;&atilde;o na legisla&ccedil;&atilde;o incluiu tamb&eacute;m a viol&ecirc;ncia vic&aacute;ria, caracterizada pela pr&aacute;tica de viol&ecirc;ncia contra pessoas pr&oacute;ximas &agrave; mulher, como filhos e outros dependentes, com o objetivo de atingi-la. A mudan&ccedil;a tamb&eacute;m criou o crime de vicaric&iacute;dio e o incluiu no rol dos crimes hediondos.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/76e3ff05-41b4-4118-973b-3923cb2619f8.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="A Lei n&ordm; 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para prevenir e combater a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. | Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h3 style="text-align: justify;"><strong>Quais s&atilde;o os tipos de viol&ecirc;ncia?</strong></h3>
<ul style="text-align: justify;" data-spread="false">
<li>F&iacute;sica: qualquer conduta que ofenda a integridade ou a sa&uacute;de corporal da mulher.</li>
<li>Psicol&oacute;gica: a&ccedil;&otilde;es que causem dano emocional, diminuam a autoestima ou busquem controlar comportamentos, decis&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es da v&iacute;tima.</li>
<li>Sexual: quando a mulher &eacute; constrangida a presenciar, manter ou participar de rela&ccedil;&atilde;o sexual n&atilde;o desejada.</li>
<li>Patrimonial: envolve reten&ccedil;&atilde;o, subtra&ccedil;&atilde;o ou destrui&ccedil;&atilde;o de bens, documentos, objetos ou recursos econ&ocirc;micos.</li>
<li>Moral: compreende condutas como cal&uacute;nia, difama&ccedil;&atilde;o e inj&uacute;ria.</li>
<li>Vic&aacute;ria: viol&ecirc;ncia praticada contra pessoas com v&iacute;nculo afetivo com a mulher, como filhos ou dependentes, para causar sofrimento a ela. Essa modalidade foi inclu&iacute;da na legisla&ccedil;&atilde;o em 2026.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;"><strong>Medidas de prote&ccedil;&atilde;o</strong></h3>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Entre os mecanismos previstos pela legisla&ccedil;&atilde;o est&atilde;o as medidas protetivas de urg&ecirc;ncia, que podem determinar, por exemplo, o afastamento do agressor do lar e a proibi&ccedil;&atilde;o de contato ou aproxima&ccedil;&atilde;o da v&iacute;tima.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; assist&ecirc;ncia especializada e mecanismos para responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos autores. Altera&ccedil;&otilde;es recentes ampliaram ainda mais as possibilidades de prote&ccedil;&atilde;o, incluindo regras relacionadas &agrave; monitora&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica e ao afastamento do agressor quando houver risco &agrave; integridade da mulher ou de seus dependentes.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, a v&iacute;tima pode acionar a Pol&iacute;cia Militar pelo 190. Para orienta&ccedil;&atilde;o e atendimento especializado, existe o Ligue 180, Central de Atendimento &agrave; Mulher.</p>
<h3 class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><strong>Veja v&iacute;deo da professora Miriam Gomes sobre a legisla&ccedil;&atilde;o:</strong></h3>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/062d67e1-238f-44e7-81b3-0e0098769918" type="video/mp4"></video></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Lei Carolina Dieckmann</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei n&ordm; 12.737/2012</a>, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, alterou o C&oacute;digo Penal para tipificar crimes relacionados &agrave; invas&atilde;o de dispositivos inform&aacute;ticos. A norma foi sancionada em 30 de novembro de 2012.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O nome da lei ficou associado &agrave; atriz Carolina Dieckmann depois que fotos &iacute;ntimas dela foram obtidas e divulgadas ap&oacute;s a invas&atilde;o de dispositivos eletr&ocirc;nicos. O epis&oacute;dio ajudou a impulsionar a discuss&atilde;o sobre a necessidade de uma legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para crimes digitais.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A lei criou o crime de invas&atilde;o de dispositivo inform&aacute;tico, que abrange a invas&atilde;o de computadores, celulares, tablets e outros equipamentos, conectados ou n&atilde;o &agrave; internet, com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados sem autoriza&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4352ac66-1f38-4607-84f0-1afc4d6b2a67.jpg?width=1505&amp;height=2006" alt="O nome da lei ficou associado &agrave; atriz Carolina Dieckmann depois que fotos &iacute;ntimas dela foram obtidas e divulgadas ap&oacute;s a invas&atilde;o de dispositivos eletr&ocirc;nicos. | Foto: Redes Sociais"></p>
<h3 style="text-align: justify;"><strong>O que a legisla&ccedil;&atilde;o prev&ecirc;?</strong></h3>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Al&eacute;m da invas&atilde;o de dispositivos, a norma tamb&eacute;m alcan&ccedil;a quem produz, oferece, distribui ou vende programas ou c&oacute;digos destinados &agrave; pr&aacute;tica dessas invas&otilde;es.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A legisla&ccedil;&atilde;o passou por mudan&ccedil;as em 2021, que aumentaram as penas. Atualmente, a invas&atilde;o de dispositivo inform&aacute;tico pode resultar em pena de reclus&atilde;o de um a quatro anos e multa. Se houver obten&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do de comunica&ccedil;&otilde;es privadas, segredos comerciais ou informa&ccedil;&otilde;es sigilosas, a pena pode chegar a dois a cinco anos de reclus&atilde;o e multa.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Lei Joanna Maranh&atilde;o</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12650.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei n&ordm; 12.650/2012</a>, conhecida como Lei Joanna Maranh&atilde;o, alterou as regras de prescri&ccedil;&atilde;o dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra crian&ccedil;as e adolescentes.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A principal mudan&ccedil;a foi estabelecer que, nesses casos, o prazo de prescri&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a a ser contado, em regra, a partir do momento em que a v&iacute;tima completa 18 anos, e n&atilde;o da data em que o crime ocorreu. A exce&ccedil;&atilde;o ocorre quando a a&ccedil;&atilde;o penal j&aacute; tiver sido proposta antes de a v&iacute;tima atingir a maioridade.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/92b773ea-4597-4cb0-a2a6-81ec83b94bce.jpg?width=1707&amp;height=2560" alt="A Lei Joanna Maranh&atilde;o alterou as regras de prescri&ccedil;&atilde;o dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra crian&ccedil;as e adolescentes. | Foto: Redes Sociais"></p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Na pr&aacute;tica, a mudan&ccedil;a busca ampliar o tempo dispon&iacute;vel para que v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual sofrida durante a inf&acirc;ncia ou adolesc&ecirc;ncia possam buscar responsabiliza&ccedil;&atilde;o criminal.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O nome da lei faz refer&ecirc;ncia &agrave; ex-nadadora Joanna Maranh&atilde;o, que relatou ter sofrido abuso sexual durante a inf&acirc;ncia. O caso dela acabou prescrito de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente &agrave; &eacute;poca, e a situa&ccedil;&atilde;o contribuiu para o debate que levou &agrave; altera&ccedil;&atilde;o da regra.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Lei do Minuto Seguinte</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei n&ordm; 12.845/2013</a>, conhecida como Lei do Minuto Seguinte, estabelece que hospitais da rede do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) devem oferecer atendimento emergencial, integral e multidisciplinar &agrave;s pessoas v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O atendimento inclui cuidados m&eacute;dicos e psicol&oacute;gicos, tratamento de les&otilde;es, exames, preven&ccedil;&atilde;o da gravidez e profilaxia de infec&ccedil;&otilde;es sexualmente transmiss&iacute;veis, al&eacute;m da coleta de material que possa ser utilizado posteriormente em exames m&eacute;dico-legais.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m determina que o atendimento seja gratuito e imediato nos hospitais integrantes da rede do SUS.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b0b1f7b5-a7db-4be9-a699-f31432b49e6f.jpg?width=3000&amp;height=2000" alt="A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m determina que o atendimento seja gratuito e imediato nos hospitais integrantes da rede do SUS. | Foto: FreePik"></p>
<h3 style="text-align: justify;"><strong>&Eacute; preciso fazer boletim de ocorr&ecirc;ncia?</strong></h3>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">N&atilde;o. O atendimento de sa&uacute;de n&atilde;o deve depender da apresenta&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de boletim de ocorr&ecirc;ncia ou de exame de corpo de delito. A pr&oacute;pria Lei n&ordm; 12.845/2013 estabelece que os hospitais devem prestar atendimento emergencial &agrave;s v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A v&iacute;tima tamb&eacute;m pode receber informa&ccedil;&otilde;es sobre seus direitos e sobre os servi&ccedil;os de sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia dispon&iacute;veis.</p>
<h3 style="text-align: justify;"><strong>Por que o atendimento r&aacute;pido &eacute; importante?</strong></h3>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A procura imediata por atendimento m&eacute;dico pode permitir a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos para preven&ccedil;&atilde;o da gravidez e de infec&ccedil;&otilde;es sexualmente transmiss&iacute;veis, al&eacute;m da avalia&ccedil;&atilde;o e tratamento de poss&iacute;veis les&otilde;es.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m determina que materiais que possam ser utilizados posteriormente em exame m&eacute;dico-legal sejam preservados durante o atendimento.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/25f6d6ac-4a35-4201-809a-3dac5b603d46.jpg?width=2000&amp;height=2000" alt="A procura imediata por atendimento m&eacute;dico pode permitir a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos para preven&ccedil;&atilde;o da gravidez e de ISTs. | Foto: FreePik"></p>

<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Um homem identificado como Paulo C&eacute;sar Lobo Rosa, de 65 anos, morreu afogado na piscina de uma resid&ecirc;ncia, nesta quinta-feira (6), ap&oacute;s cair de uma cadeira de rodas, na cidade de Juazeiro, na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia">Bahia.</a> Paulo era irm&atilde;o do prefeito da<a href="https://aratuon.com.br/especiais/chorrocho-uaua-e-iuiu-conheca-a-origem-dos-nomes-de-municipios-baianos/"> cidade de Uau&aacute;</a>, Marcos Lobo (Avante).</span></p>
<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">Pol&iacute;cia Civil da Bahia</a>, o homem chegou a ser resgatado da piscina e recebeu tentativas de reanima&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o resistiu. O &oacute;bito foi atestado pelo Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu). A ocorr&ecirc;ncia foi registrada na Delegacia Juazeiro, sem ind&iacute;cios de crime.</span></p>
<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60c3f518-6907-41c6-9110-79e64468f8b1.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Irm&atilde;o De Prefeito Morre Afogado Na Bahia | Foto: Redes sociais"></span></p>
<h2><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Prefeito lamenta morte do irm&atilde;o</span></h2>
<p class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6"><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Nas redes sociais, o prefeito Marcos Lobo divulgou um v&iacute;deo lamentando a perda do irm&atilde;o e agradecendo o apoio que recebeu de amigos e seguidores. </span><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">"Quero agradecer, de cora&ccedil;&atilde;o, por todas as mensagens de apoio, ora&ccedil;&otilde;es e manifesta&ccedil;&otilde;es de carinho recebidas neste momento de profunda dor pelo falecimento do meu querido irm&atilde;o. Cada palavra de conforto foi um gesto de amor que fortaleceu nossa fam&iacute;lia", escreveu na publica&ccedil;&atilde;o.</span></p>
<p class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6"><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Veja o v&iacute;deo:&nbsp;</span></p>
<p class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: undefinedpx; height: undefinedpx; max-height: 100%;" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/Dbv2MVaxuAJ/" data-instgrm-version="12">
<div style="padding: 16px;"><a id="main_link" style="background: #FFFFFF; line-height: 0; padding: 0 0; text-align: center; text-decoration: none; width: 100%;" href="reel/Dbv2MVaxuAJ/" target="_blank" rel="noopener">
<div style="display: flex; flex-direction: row; align-items: center;">
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;">&nbsp;</div>
<div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;">
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;">&nbsp;</div>
</div>
</div>
<div style="padding: 19% 0;">&nbsp;</div>
<div style="display: block; height: 50px; margin: 0 auto 12px; width: 50px;">&nbsp;</div>
<div style="padding-top: 8px;">
<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">View this post on Instagram</div>
</div>
<div style="padding: 12.5% 0;">&nbsp;</div>
<div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;">
<div>
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);">&nbsp;</div>
</div>
<div style="margin-left: 8px;">
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;">&nbsp;</div>
<div style="width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg);">&nbsp;</div>
</div>
<div style="margin-left: auto;">
<div style="width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);">&nbsp;</div>
<div style="width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);">&nbsp;</div>
</div>
</div>
<div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;">
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;">&nbsp;</div>
<div style="background-color: #f4f4f4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;">&nbsp;</div>
</div>
</a>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/Dbv2MVaxuAJ//" target="_blank" rel="noopener">Shared post</a> on <time style="font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px;">Time</time></p>
</div>
</blockquote>
<div style="overflow: auto; position: absolute; height: 0pt; width: 0pt;"><a href="https://www.embedista.com/embed-youtube-video">Youtube embed code</a></div>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<h2>Outros casos de afogamento envolvendo idosos na Bahia</h2>
<p><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/idoso-de-75-anos-morre-afogado-na-praia-do-porto-da-barra/">Um idoso de 75 anos morreu afogado no dia 2 de maio deste ano, na praia do Porto da Barra, em Salvador.</a> A v&iacute;tima foi identificada como Mariel Ramos da Silva. Banhistas avistaram o homem desacordado e &agrave; deriva no mar.&nbsp;</p>
<p class="p1">De acordo com o Corpo de Bombeiros, populares encontram o homem por volta das 16h20 e acionaram os guarda-vidas do posto local. Ele foi retirado da &aacute;gua com o apoio de populares. H&aacute; ind&iacute;cios de que a v&iacute;tima tenha sofrido um mal s&uacute;bito antes do afogamento.</p>
<p class="p1">Ainda segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, foram iniciadas manobras de reanima&ccedil;&atilde;o, com o suporte de equipes do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) e do Salvamar. Apesar dos esfor&ccedil;os, o idoso n&atilde;o resistiu e morreu no local.</p>
<p class="p1">A ocorr&ecirc;ncia foi registrada pela 14&ordf; Delegacia Territorial (DT/Barra) como morte por afogamento. O Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) foi acionado para realizar a remo&ccedil;&atilde;o do corpo e os exames periciais.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span class="selectable-text copyable-text xkrh14z">Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/animais/macacos-prego-sao-resgatados-de-casas-em-salvador-animal-estava-de-calca-e-blusa/">V&Iacute;DEO: macacos-prego s&atilde;o resgatados de casas em Salvador; animal estava de cal&ccedil;a e blusa</a></span></p>
<p>&nbsp;</p>

<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Victor Oliveira da Silva, de 25 anos, foi preso preventivamente nesta sexta-feira (7), no munic&iacute;pio de Parauapebas, no Par&aacute;, durante uma opera&ccedil;&atilde;o integrada das Pol&iacute;cias Civis da Bahia e do Par&aacute;. Ele &eacute; sobrinho da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-era-a-advogada-morta-a-tiros-apos-ter-casa-invadida-no-sul-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">advogada Cl&aacute;udia F&eacute;lix</a>, morta em julho deste ano, e &eacute; investigado por suspeita de envolvimento em golpes praticados por meio de negocia&ccedil;&otilde;es fraudulentas de ve&iacute;culos nas regi&otilde;es de Itabuna e Itapetinga, no sul da Bahia.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A investiga&ccedil;&atilde;o sobre as fraudes tamb&eacute;m possui conex&atilde;o com o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/advogada-e-morta-a-tiros-apos-homens-armados-invadirem-casa-no-sul-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">homic&iacute;dio de Cl&aacute;udia F&eacute;lix, ocorrido no dia 25 de julho de 2026</a>, dentro da resid&ecirc;ncia da advogada, em Itoror&oacute;. As circunst&acirc;ncias e a poss&iacute;vel rela&ccedil;&atilde;o entre os casos integram as linhas investigativas conduzidas pela <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a> da Bahia.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/47bf26e9-ed8c-4548-b8db-7046f603b8b7.avif?width=984&amp;height=649" alt="O suspeito &eacute; sobrinho da advogada Cl&aacute;udia F&eacute;lix, morta em julho deste ano, e &eacute; investigado por suspeita de envolvimento em golpes praticados. | Foto: Pol&iacute;cia Civil/Par&aacute;"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Suspeito foi preso no Par&aacute;</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Victor foi localizado no bairro Cidade Jardim, em Parauapebas, onde os policiais cumpriram um mandado de pris&atilde;o preventiva. Durante a a&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m foram apreendidos aparelhos celulares e documentos na resid&ecirc;ncia do investigado.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Na Bahia, outros tr&ecirc;s mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos em endere&ccedil;os localizados em Itabuna. Tr&ecirc;s ve&iacute;culos tamb&eacute;m foram apreendidos durante as dilig&ecirc;ncias.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Segundo a Pol&iacute;cia Civil, Victor &eacute; investigado por envolvimento em diversos crimes de estelionato praticados por meio de negocia&ccedil;&otilde;es fraudulentas de ve&iacute;culos.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Investiga&ccedil;&atilde;o apura morte da advogada</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Cl&aacute;udia F&eacute;lix foi morta a tiros no dia 25 de julho, dentro da pr&oacute;pria resid&ecirc;ncia, em Itoror&oacute;. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, a investiga&ccedil;&atilde;o sobre o homic&iacute;dio possui conex&atilde;o com a apura&ccedil;&atilde;o dos golpes envolvendo ve&iacute;culos.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">At&eacute; o momento, a pol&iacute;cia n&atilde;o divulgou detalhes sobre a natureza da rela&ccedil;&atilde;o entre os crimes nem apontou a participa&ccedil;&atilde;o de Victor na morte da advogada. As circunst&acirc;ncias do homic&iacute;dio continuam sendo investigadas.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/de9e87e0-18be-44db-9f58-d2085d3fe933.avif?width=984&amp;height=1231" alt="A investiga&ccedil;&atilde;o sobre as fraudes tamb&eacute;m possui conex&atilde;o com o homic&iacute;dio de Cl&aacute;udia F&eacute;lix, ocorrido no dia 25 de julho de 2026. | Foto: Redes Sociais"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Cinco mandados de busca ainda aguardam cumprimento</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Ao todo, a Justi&ccedil;a expediu um mandado de pris&atilde;o preventiva e nove mandados de busca e apreens&atilde;o. Cinco dessas ordens ainda aguardam cumprimento.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m foram autorizadas judicialmente a busca e apreens&atilde;o de ve&iacute;culos que teriam sido objeto das negocia&ccedil;&otilde;es fraudulentas e o bloqueio de ativos financeiros vinculados ao investigado.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, as medidas t&ecirc;m como objetivo preservar o patrim&ocirc;nio relacionado aos fatos apurados e contribuir para o avan&ccedil;o da investiga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0d42090c-c4e0-4f0a-8b3b-aea2e681f65f.jpeg?width=1448&amp;height=1086" alt="Foram autorizadas judicialmente a busca e apreens&atilde;o de ve&iacute;culos que teriam sido objeto das negocia&ccedil;&otilde;es fraudulentas. | Foto: SSP-BA"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>A&ccedil;&atilde;o reuniu policiais da Bahia e do Par&aacute;</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A opera&ccedil;&atilde;o foi coordenada pela Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos (DRFR) de Itabuna, unidade do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC).</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A a&ccedil;&atilde;o contou com apoio do DEIC/Sede, do Departamento de Intelig&ecirc;ncia Policial (DIP), da 2&ordf; Delegacia Territorial (DT) de Itabuna, do N&uacute;cleo de Intelig&ecirc;ncia da 6&ordf; Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin/Itabuna), das Diretorias Regionais de Pol&iacute;cia do Interior (Dirpin) Sul e Sudoeste e da Pol&iacute;cia Civil do Par&aacute;.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5043a035-c9da-4679-9635-80a0e816c6e4.jpeg?width=1040&amp;height=780" alt="Durante a a&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m foram apreendidos aparelhos celulares e documentos na resid&ecirc;ncia do investigado. | Foto: SSP-BA"></p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">No estado paraense, participaram equipes do N&uacute;cleo de Intelig&ecirc;ncia Policial (NIP), do N&uacute;cleo de Apoio &agrave; Investiga&ccedil;&atilde;o (NAI) de Marab&aacute;, da Divis&atilde;o de Sinais e Dados do NIP e da Superintend&ecirc;ncia da 16&ordf; Regi&atilde;o Integrada de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (16&ordf; RISP).</p>
<p style="text-align: justify;">As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para esclarecer os golpes, identificar outros poss&iacute;veis <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-e-monitor-de-presidio-sao-presos-por-envolvimento-em-morte-de-advogada-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">envolvidos e apurar as circunst&acirc;ncias do homic&iacute;dio de Cl&aacute;udia F&eacute;lix</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fa0eb92c-7056-4a90-acb0-7cede4ec2d26.jpeg?width=1040&amp;height=780" alt="As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para esclarecer os golpes, identificar outros poss&iacute;veis envolvidos e apurar as circunst&acirc;ncias do homic&iacute;dio de Cl&aacute;udia F&eacute;lix. | Foto: SSP-BA"></p>

Samira é a vencedora da primeira temporada do Bake Off Brasil

Comentários