Prefeitura de Salvador oferece 20 vagas de estágio em Direito

A Prefeitura de Salvador está com inscrições abertas para o Programa de Estágio do Ensino Superior, que oferece 20 vagas de estágio em direito, além de formação de cadastro de reserva, na Procuradoria-Geral do Município. As oportunidades são voltadas para estudantes matriculados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação.

“O estagiário contratado terá a oportunidade de participar do trabalho da Procuradoria, podendo atuar tanto na área consultiva, auxiliando o procurador, na elaboração de pareceres, despachos em processos administrativos, como também atuando em processos judiciais, principalmente na execução fiscal e também na defesa do Município”, afirma o procurador Paulo Vitor Sena.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até as 21h da próxima sexta-feira (30), por meio de formulário, disponível aqui. É obrigatório o envio do currículo no ato da inscrição.

Critérios de participação na seleção para estágio em Direito

Os candidatos devem ter cumprido no mínimo 40% da carga horária do curso, estar vinculados ao CIDE (Capacitação, Inserção e Desenvolvimento). Além disso, no momento da contratação, é necessário ter previsão de concluir o curso em prazo igual ou superior a seis meses.

Jornada de estágio e remuneração

A jornada de estágio é de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, no turno matutino (8h às 12h) ou vespertino (13h às 17h), conforme a necessidade da administração.

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Os estudantes selecionados receberão uma bolsa-estágio de R$ 1.027,33, além de auxílio-transporte correspondente a 40 passagens de transporte público.

Provas

O processo seletivo será composto pela aplicação de uma prova objetiva sobre Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil e uma discursiva sobre Direito Constitucional e Administrativo.  A aplicação das avaliações, de caráter eliminatório e classificatório, ocorre no dia 7 de fevereiro, das 9h às 12h, na Faculdade Baiana de Direito, no bairro Stiep.

O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Município (DOM). O estágio terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação do resultado final.

O edital de seleção completo está disponível no Diário Oficial do Município, do dia 22 de janeiro de 2026.