Já está disponível no Portal da Educação a lista parcial dos classificados para os cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) nas cotas Qualifica Mais Emprega Mais e Novos Caminhos, do Pronatec. Serão ofertadas para o segundo semestre de 2024, 1.180 vagas em 17 cursos de qualificação profissional. A lista com o resultado final será publicada na próxima segunda-feira (23/9).

No total, 21 municípios de 20 Territórios de Identidade do Estado serão contemplados, nas modalidades presencial e Educação à Distância (EAD). Para acessar a lista parcial, basta visitar o site do Governo.

O Pronatec está oferecendo cursos como Assistente de Recursos Humanos (EAD) e, na modalidade presencial, Pizzaiolo, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendedor Individual, Assistente Administrativo, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem.

Os candidatos contemplados devem enviar, entre os dias 24 e 26 de setembro, os seguintes documentos por e-mail (<a href="mailto:pronatecfic2024@enova.educacao.ba.gov.br">pronatecfic2024@enova.educacao.ba.gov.br</a>):

- Cópias legíveis do RG, CPF (frente e verso);

- Comprovante de endereço atualizado (últimos 60 dias);

- Certificado ou histórico escolar (frente e verso).

As aulas começam em 8 de outubro de 2024, com duração de dois a quatro meses, e carga horária mínima de 160 horas. Candidatos não selecionados têm dois dias, após a publicação do resultado preliminar, para apresentar recurso para o mesmo endereço do envio dos documentos, conforme orientações do edital. Recursos sem nome, dados incorretos, enviados em conjunto ou fora do prazo não serão aceitos.

MULHERES SELECIONADAS
<div class="col-xs-12" data-original-font-size="16px"><article class="img100">Também está disponível no Portal da Educação a lista de candidatas selecionadas para os cursos de Artesã de Biojóias, Artesã de Bordado à Mão, Manicure e Pedicure, Maquiadora, Microempreendedora Individual (MEI), Recepcionista e Salgadeira.

De 24 a 26 de setembro, as estudantes contempladas devem se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, para apresentação dos documentos indicados no Edital de Seleção (original e cópia) para conferência e validação e posterior assinatura do documento de matrícula, acompanhado do seu responsável legal, se for o caso. A falta de documentos ou de comprovações resultará na exclusão da candidata, de acordo com o edital.

</article></div>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2024-09-20/xanddy-harmonia-divulga-novas-datas-de-projeto-que-homenageia-o-samba-de-roda/">Xanddy Harmonia divulga novas datas de projeto que homenageia o samba de roda</a>

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As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas, curso gratuito para <a href="https://aratuon.com.br/educacao/embasa-oferta-mais-de-120-vagas-para-o-programa-partiu-estagio" target="_blank" rel="noopener">forma&ccedil;&atilde;o de profissionais</a>, oferecidos pela Neoenergia Coelba, foram ampliadas e se encerram nesta sexta-feira (11). Parte das vagas foi destinada a integrantes do Il&ecirc; Aiy&ecirc;, reconhecido como o primeiro bloco afro do Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f30e62d-d0d1-43d9-ab60-ab9b502a049b.png?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas segue at&eacute; a sexta-feira. Foto: Imagem criada com aux&iacute;lio de Intelig&ecirc;ncia Artificial">
Vale destacar que as inscri&ccedil;&otilde;es devem ser realizadas <a href="https://www.neoenergia.com/escola-de-eletricistas" target="_blank" rel="noopener">exclusivamente pela internet</a>. A Escola de Eletricistas &eacute; uma parceria com o SENAI/BA, e n&atilde;o exige experi&ecirc;ncia anterior. Com 540 horas de carga hor&aacute;ria no turno da noite, a forma&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alfabetizacao-gratuita-para-adultos-tem-inscricoes-ate-15-de-abril" target="_blank" rel="noopener">oferece qualifica&ccedil;&atilde;o completa</a> e possibilidade de atua&ccedil;&atilde;o no setor el&eacute;trico &mdash; inclusive na pr&oacute;pria Neoenergia Coelba.
Para estimular a presen&ccedil;a feminina na &aacute;rea, metade das vagas &eacute; destinada a mulheres. Ao todo, a turma contar&aacute; com 27 participantes. Para se candidatar, &eacute; necess&aacute;rio ter o ensino m&eacute;dio completo (ou equivalente), ter no m&iacute;nimo 18 anos no ato da inscri&ccedil;&atilde;o e possuir carteira de habilita&ccedil;&atilde;o definitiva, na categoria B ou superior.
&ldquo;Decidimos dedicar parte das vagas ao Il&ecirc; Aiy&ecirc; para promover a capacita&ccedil;&atilde;o dos jovens e adultos ligados &agrave; associa&ccedil;&atilde;o cultural. A Escola de Eletricistas &eacute; uma oportunidade de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional gratuita que abre portas para o mercado de trabalho, inclusive na<a href="https://aratuon.com.br/geral/coelba-remove-mais-de-6-mil-ligacoes-irregulares-para-o-reveillon-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Neoenergia Coelba</a>", afirma Tatiane Concei&ccedil;&atilde;o, gerente de Pessoas e Organiza&ccedil;&atilde;o da empresa.
Ao final do curso, os alunos recebem certificado e estar&atilde;o aptos a atuar em diversas &aacute;reas do setor el&eacute;trico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/699a40b8-539f-4406-8328-6446889ff870.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas s&atilde;o feitas exclusivamente pela internet. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Neoenergia Coelba">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador iniciou a discuss&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 99/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-quer-cameras-em-escolas-para-evitar-doutrinacao-ideologica" target="_blank" rel="noopener">que prop&otilde;e a instala&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria de c&acirc;meras com capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;udio em todas as salas de aula das escolas p&uacute;blicas e privadas da capital</a>. A proposta est&aacute; em an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ) da Casa.
Durante a sess&atilde;o ordin&aacute;ria desta segunda-feira (7), no audit&oacute;rio do Centro de Cultura, o coordenador-geral da APLB/Sindicato, Rui Oliveira, utilizou a Tribuna Popular para criticar a medida. &ldquo;Esse projeto vai de encontro &agrave; liberdade de express&atilde;o e &agrave; nossa concep&ccedil;&atilde;o de escola p&uacute;blica&rdquo;, afirmou. Para ele, o ambiente escolar deve ser voltado ao aprendizado, e n&atilde;o ao monitoramento. &ldquo;Os col&eacute;gios n&atilde;o devem ser espa&ccedil;os de discuss&otilde;es ideol&oacute;gicas e sim de conhecimento&rdquo;, acrescentou.
Por outro lado, o vereador Cezar Leite defendeu sua proposta, alegando que a iniciativa &ldquo;garante transpar&ecirc;ncia, seguran&ccedil;a e evita influ&ecirc;ncias pol&iacute;tico-ideol&oacute;gicas no ambiente escolar&rdquo;. Ele citou, como exemplo, um caso ocorrido no Rio de Janeiro: &ldquo;O professor deu um chute numa crian&ccedil;a autista de apenas 11 anos de idade&rdquo;. Segundo Leite, a agress&atilde;o s&oacute; foi comprovada ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o das imagens. &ldquo;E h&aacute; professores que tamb&eacute;m s&atilde;o agredidos. Portanto, essa iniciativa visa proteger os alunos e os bons professores&rdquo;, justificou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceb03b1-e715-49d8-8511-64cade177eee.jpg?width=2400&amp;height=1486" alt="Vereadores debatem projeto sobre c&acirc;meras nas salas de aula | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador tem cerca de 400 &ocirc;nibus com ar-condicionado a menos que esperado</a>
<h2>C&acirc;meras nas salas de aula</h2>
O texto prev&ecirc; que o monitoramento funcione de forma ininterrupta durante o per&iacute;odo escolar a fim de evitar o que Cezar Leite classifica como "doutrina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou ideol&oacute;gica".
Na justificativa,<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-propoe-lei-contra-cristofobia-apos-caso-claudia-leitte" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Cezar Leite</a> argumenta que a medida visa garantir a &ldquo;seguran&ccedil;a e a integridade dos alunos e professores, bem como preservar a integridade do ensino, prevenindo a doutrina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou ideol&oacute;gica nas salas de aula&rdquo;. Segundo ele, &ldquo;com a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de celulares nas salas de aula, h&aacute; uma necessidade de um sistema de monitoramento que permita aos pais e respons&aacute;veis verificarem a conduta dos professores e alunos, refor&ccedil;ando a credibilidade do ensino ministrado&rdquo;.
De acordo com o texto, o acesso &agrave;s grava&ccedil;&otilde;es ser&aacute; restrito &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da escola, aos pais ou respons&aacute;veis legais dos alunos e a &oacute;rg&atilde;os competentes, mediante solicita&ccedil;&atilde;o formal. O vereador afirma que &ldquo;a instala&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras deve ser feita de maneira a garantir ampla visibilidade do ambiente escolar, incluindo salas de aula, sem invadir espa&ccedil;os privativos, como banheiros e vesti&aacute;rios&rdquo;. Al&eacute;m disso, as escolas dever&atilde;o afixar avisos em locais vis&iacute;veis informando sobre a presen&ccedil;a dos dispositivos de grava&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9a009738-8616-4801-95fb-f92ece3d4af3.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Medida seria v&aacute;lida para todas as escolas | Foto: Tiago Pacheco">
<h2>Proposta semelhante j&aacute; foi apresentada</h2>
A ideia de instalar c&acirc;meras em escolas n&atilde;o &eacute; nova no Legislativo municipal. Em 2013, o ent&atilde;o vereador Alberto Braga sugeriu um projeto de indica&ccedil;&atilde;o para a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras em escolas municipais e estaduais da Bahia. No entanto, o objetivo da proposta era diferente: monitorar a movimenta&ccedil;&atilde;o dos alunos por meio de uma central de seguran&ccedil;a, visando inibir a pr&aacute;tica de crimes nas unidades.

O resultado da primeira <a href="https://aratuon.com.br/geral/pe-de-meia-nascidos-em-marco-e-abril-recebem-incentivo-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">chamada do programa</a> P&eacute;-de-Meia Licenciaturas foi divulgado pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) e est&aacute; dispon&iacute;vel aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c055e09c-37ad-4704-bc53-b37a4d972f15.jpg?width=1284&amp;height=768" alt="Os inscritos no P&eacute;-de-Meia Licenciaturas podem conferir o resultado da primeira chamada. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A consulta pode ser feita no <a href="https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pe-de-meia-licenciaturas" target="_blank" rel="noopener">portal da Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes)</a>. Os candidatos que n&atilde;o foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste s&aacute;bado (5) at&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira (9).
O resultado final dos contemplados ser&aacute; divulgado em 14 de abril. Os selecionados devem come&ccedil;ar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio.
A partir de segunda-feira (7), o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) abrir&aacute; a segunda chamada do P&eacute;-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de curr&iacute;culo e a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso//oauth?response_type=token&amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;realm=2&amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;scope=&amp;state=capes_oauth%20https://freire.capes.gov.br/portal/" target="_blank" rel="noopener">Plataforma Freire</a>.
<h3>Estudantes eleg&iacute;veis</h3>
O estudante poder&aacute; se candidatar &agrave; bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), via Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.
Outro requisito para ser eleg&iacute;vel &eacute; que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos.
Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de cr&eacute;ditos obrigat&oacute;rios de cada per&iacute;odo e ser aprovado nas mat&eacute;rias em que est&aacute; efetivamente matriculado.
<h3>A bolsa</h3>
O programa do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal &eacute; dividido em:
<ul>
<li>Bolsa mensal de R$ 700, dispon&iacute;vel para saque a qualquer momento d o per&iacute;odo regular do curso;&nbsp;</li>
<li>Incentivo &agrave; doc&ecirc;ncia de R$ 350, na modalidade de poupan&ccedil;a, que poder&aacute; ser resgatado ap&oacute;s a conclus&atilde;o do curso, se ingressar na rede p&uacute;blica de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, no prazo de at&eacute; cinco anos ap&oacute;s concluir o curso. </li>
</ul>
As bolsas ser&atilde;o pagas pelo MEC, por meio da Capes, do in&iacute;cio at&eacute; o fim do curso. Os valores ser&atilde;o destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9da07d9-b876-4cb0-b8b0-51feff6a2968.png?width=1024&amp;height=579" alt="O programa P&eacute;-de-Meia Licenciaturas concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MEC">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Professores da rede municipal de ensino de Salvador realizaram na manh&atilde; desta quarta-feira (2) uma <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prefeito-de-sao-paulo-vai-punir-professores-que-aderirem-a-paralisacao" target="_blank" rel="noopener">paralisa&ccedil;&atilde;o que pretende durar 72 horas</a>, dando continuidade &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o iniciada na ter&ccedil;a-feira (1&ordm;).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/90e37484-2949-44d5-a87b-5e77363818e3.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Paralisa&ccedil;&atilde;o dos professores municipais seguem at&eacute; quinta-feira. Foto: Leitor Aratu ON">
Os docentes concentraram-se na Pra&ccedil;a Municipal, no Centro Hist&oacute;rico, em frente &agrave; sede da <a href="https://aratuon.com.br/interior/crianca-morre-atropelada-por-caminhao-da-prefeitura-em-macaubas" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Salvador.</a> O protesto ocorre ap&oacute;s assembleia que decidiu pela greve, com os professores exigindo um posicionamento da gest&atilde;o do<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-cria-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro" target="_blank" rel="noopener"> prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cronograma de mobiliza&ccedil;&otilde;es da greve dos professores municipais </h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3da14d5-12bc-4989-b920-ef0eb18e3334.jpeg?width=720&amp;height=418" alt="Whats App Image 2025 04 02 at 11.53.35 (2)">
Quinta-feira (3&deg;): Grande caminhada da R&oacute;tula do Abacaxi at&eacute; o Shopping da Bahia, com concentra&ccedil;&atilde;o &agrave;s 8h
<video controls="controls" width="600" height="600"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5230675c-936f-4a17-b709-7ecf3ff80f43" type="video/mp4"></video>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/quem-e-larissa-umbuzeiro-medica-condenada-por-liderar-trafico-em-feira" target="_blank" rel="noopener">Quem &eacute; Larissa Umbuzeiro, condenada por liderar tr&aacute;fico em Feira</a>

Os candidatos inscritos na lista de espera do<a href="https://aratuon.com.br/geral/prouni-convocados-da-2-chamada-devem-confirmar-dados-ate-17-de-marco" target="_blank" rel="noopener"> Programa Universidade para Todos</a> (Prouni) para o primeiro semestre de 2025 podem consultar o resultado a partir desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) no Portal &Uacute;nico de Acesso.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aeb993a9-2b38-4747-8863-5a22b534f85d.jpg?width=600&amp;height=359" alt="Lista de espera &eacute; divulgada nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Juca Varella/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os aprovados dever&atilde;o comprovar as informa&ccedil;&otilde;es declaradas na inscri&ccedil;&atilde;o dentro do prazo estipulado, apresentando documentos como comprovantes de renda familiar e hist&oacute;rico escolar, que podem ser entregues online ou presencialmente na institui&ccedil;&atilde;o de ensino selecionada.
O Prouni<a href="https://aratuon.com.br/geral/prouni-oferece-18-742-bolsas-em-cursos-de-graduacao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> oferece bolsas de estudo em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em universidades particulares em todo o pa&iacute;s</a>. Para bolsas integrais (100%), &eacute; necess&aacute;ria renda familiar mensal per capita de at&eacute; 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo, enquanto as bolsas parciais (50%) exigem renda de at&eacute; 3 sal&aacute;rios m&iacute;nimos.
O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prouni-2025-bahia-e-o-terceiro-estado-com-mais-pre-selecionados" target="_blank" rel="noopener">processo seletivo registrou 768.296 inscritos, com 197 mil convocados na primeira chamada</a> e 86,3 mil na segunda. Os candidatos da lista de espera devem ficar atentos aos prazos para entrega de documentos e matr&iacute;cula, que variam conforme a institui&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1312fef2-556f-40de-8cf3-7e41505a85f8.jpg?width=600&amp;" alt="Foto Rafa Neddermeyer Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prouni-abre-inscricoes-para-lista-de-espera-do-1-semestre-confira" target="_blank" rel="noopener">Prouni abre inscri&ccedil;&otilde;es para lista de espera do 1&deg; semestre; confira</a>

O sorteio da Mega-Sena, feito pela <a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, na noite desta ter&ccedil;a-feira (8), mostrou que n&atilde;o houve acertadores para o pr&ecirc;mio m&aacute;ximo e o valor subiu para R$ 31 milh&otilde;es. A Quina tamb&eacute;m acumulou premia&ccedil;&atilde;o e a Lotof&aacute;cil teve um &uacute;nico acertador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20c51d49-d6b2-4a23-b76d-f467869dbb99.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pr&ecirc;mio da Mega-Sena agora &eacute; de R$ 31 milh&otilde;es. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"> Confira os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3363 | 03 - 05 - 08 - 09 - 11 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 24 - 25
Quina - 6701 | 04 - 09 - 21 - 29 - 64
Mega-Sena - 2850 | 01 - 02 - 15 - 26 - 43 - 50
O &uacute;nico apostador que acertou as 15 dezenas da Loto faturou R$ 1.318.662,39. J&aacute; a Quina tem pr&ecirc;mio acumulado em R$ 2,3 milh&otilde;es.
A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. J&aacute; a Mega tem sorteios toda ter&ccedil;a, quinta e s&aacute;bado, com apostas custando R$ 5. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb33c722-4352-406e-99d8-c1187a0636ac.jpg?width=1151&amp;height=768" alt="As apostas de Mega-Sena, Quina e Lotof&aacute;cil podem ser feitas em Casas Lot&eacute;ricas ou pela Internet. Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, na regi&atilde;o da Chapada Diamantina, decretou <a href="https://aratuon.com.br/politica/situacao-gravissima-da-seca-na-bahia-gera-plano-emergencial" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia</a> nesta segunda-feira (7) em raz&atilde;o da estiagem prolongada que atinge todo o munic&iacute;pio desde outubro de 2024. O Decreto 396/2025, assinado pela prefeita Juliana Ara&uacute;jo, tem validade de 180 dias e busca viabilizar a&ccedil;&otilde;es urgentes de enfrentamento &agrave; seca, al&eacute;m de solicitar apoio dos governos estadual e federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e9f20de-9f58-4a72-a9a7-8b3c2fdf221f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O decreto de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia assinado pela prefeitura de Morro do Chap&eacute;u vale por 180 dias.Foto: Ascom/Morro do Chap&eacute;u">
A medida leva em conta uma queda acentuada no volume de chuvas nos &uacute;ltimos meses, afetando especialmente regi&otilde;es como o Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. A escassez de precipita&ccedil;&otilde;es comprometeu a forma&ccedil;&atilde;o de estoques de &aacute;gua pot&aacute;vel nos principais reservat&oacute;rios que abastecem a popula&ccedil;&atilde;o rural e causou s&eacute;rios preju&iacute;zos &agrave; agropecu&aacute;ria local.
De acordo com o decreto, <a href="https://aratuon.com.br/interior/mais-de-60-cidades-estao-em-situacao-de-emergencia-por-estiagem-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">a estiagem resultou </a>na perda total das lavouras, tanto as de sequeiro quanto as que dependem de irriga&ccedil;&atilde;o, devido &agrave; seca de rios, barreiros, po&ccedil;os e aguadas. A situa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prejudica o fornecimento de &aacute;gua aos animais, j&aacute; que a maioria das fontes de &aacute;gua encontra-se em n&iacute;veis cr&iacute;ticos ou j&aacute; esgotadas.
A prefeita Juliana Ara&uacute;jo justificou a decis&atilde;o e ressaltou a gravidade do cen&aacute;rio. &ldquo;Estamos enfrentando uma das piores estiagens dos &uacute;ltimos anos, com preju&iacute;zos incalcul&aacute;veis para a nossa agricultura familiar e para a subsist&ecirc;ncia das comunidades rurais. Esse decreto &eacute; uma medida necess&aacute;ria para mobilizarmos recursos e garantirmos o abastecimento emergencial de &aacute;gua, a seguran&ccedil;a alimentar e o socorro aos que mais precisam. &Eacute; um momento de uni&atilde;o e a&ccedil;&atilde;o coordenada entre os poderes municipal, estadual e federal&rdquo;, declarou a gestora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-veiculos-sao-recuperados-pela-pm-em-morro-do-chapeu" target="_blank" rel="noopener">A Prefeitura</a> j&aacute; iniciou os tr&acirc;mites para reconhecimento estadual e federal da situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, o que possibilitar&aacute; o envio de ajuda humanit&aacute;ria, incluindo a amplia&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Carro-Pipa.&nbsp;O decreto permite a ado&ccedil;&atilde;o de medidas como a mobiliza&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil, convoca&ccedil;&atilde;o de volunt&aacute;rios e realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas de arrecada&ccedil;&atilde;o de recursos:
&ldquo;Vamos mobilizar todos os meios necess&aacute;rios para mitigar os efeitos dessa grave estiagem que atinge nosso munic&iacute;pio e toda a regi&atilde;o e realizar a&ccedil;&otilde;es para garantir a sobreviv&ecirc;ncia da popula&ccedil;&atilde;o, em especial das pessoas que mais precisam, que s&atilde;o as mais afetadas pela seca&rdquo;, salientou a prefeita.&nbsp;
Segundo o parecer t&eacute;cnico que embasa o decreto, a situa&ccedil;&atilde;o foi classificada como de n&iacute;vel II &ndash; desastre de m&eacute;dia intensidade &ndash;, provocada por um agravamento lento e progressivo da seca, com impactos diretos na economia local e na qualidade de vida das popula&ccedil;&otilde;es mais vulner&aacute;veis.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bba548c-24c3-46a3-933d-bbc615d3c22e.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo a Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, a seca tem afetado as regi&otilde;es Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Comit&ecirc; contra a seca da Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u</h3>
No decreto, a prefeita instalou o Comit&ecirc; Municipal de Enfrentamento &agrave; Seca, que ser&aacute; respons&aacute;vel por coordenar as a&ccedil;&otilde;es emergenciais, com base no Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. O comit&ecirc; ter&aacute; representantes da Prefeitura, da C&acirc;mara Municipal, da sociedade civil e de v&aacute;rias entidades.&nbsp;
V&atilde;o integrar o comit&ecirc; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; o Conselho Municipal de Agricultura; das secretarias municipais de Assist&ecirc;ncia Social, de Obras e da Agricultura; da Defesa Civil; da C&acirc;mara Nunca; do com&eacute;rcio; do p&uacute;blico evang&eacute;lico; da sociedade civil; e da Procuradoria do Munic&iacute;pio.

O Procon-BA deu in&iacute;cio &agrave; &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa 2025&rdquo;, com o objetivo de fiscalizar a venda de alimentos t&iacute;picos da Semana Santa/P&aacute;scoa. A a&ccedil;&atilde;o ocorre em supermercados,<a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener"> peixarias e lojas especializadas</a> em chocolates.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc6ef480-b499-42ca-9dba-1a840a1f3777.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;produtos mais consumidos nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-opcoes-de-comidas-de-pascoa-para-pacientes-com-problemas-renais" target="_blank" rel="noopener">produtos mais consumidos</a> nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos.
At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. A opera&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 16 de abril, com o prop&oacute;sito de coibir <a href="https://aratuon.com.br/economia/alta-no-preco-do-cacau-faz-ovos-de-pascoa-reduzirem-de-tamanho" target="_blank" rel="noopener">pr&aacute;ticas abusivas</a> e assegurar uma P&aacute;scoa mais segura e justa.
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH). Consumidores que identificarem pr&aacute;ticas abusivas ou irregularidades podem fazer den&uacute;ncias pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon-BA e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

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