Pedidos de tratamento pelo nome social do Enem deve ter número recorde em 2024
No ano passado, mais de 1500 pedidos do nome social foram aprovados.
Créditos da foto: Reprodução/ FreePik
Assim como as inscrições, o pedido para a solicitação do tratamento de nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) começam a partir do dia 27 de maio e seguem até o dia 7 de junho. No ano de 2023, mais de 1500 pedidos de pessoas transgêneros, travestis e não-binárias de foram aprovados. Em 2024, a expectativa é que a aprovação seja ainda maior, batendo o recorde de todas as edições.
Além do tratamento pelo nome social, promulgado em abril de 2016, por meio do decreto 8.727, o candidato garante também a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do participante. Segundo Rodrigo Bouyer, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), esta forma de tratamento "sugerem uma maior esperança da população em conquistar vagas nos programas federais tais como o Sisu (universidades públicas) e Prouni ou Fies (universidades privadas), diante do novo Governo".
Para edição de 2024, o candidato que desejar tratamento social deverá cadastrá-lo na Receita Federal e assinalar, durante o período de inscrição previsto no edital, a opção correspondente à utilização de nome social. Vale ressaltar que o nome social cadastrado na Receita não poderá ser alterado no sistema de inscrição do Enem.
As provas do Enem 2024 estão marcadas para ocorrem em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro.
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