Educação

Pedidos de tratamento pelo nome social do Enem deve ter número recorde em 2024

No ano passado, mais de 1500 pedidos do nome social foram aprovados.

Por Da Redação

Pedidos de tratamento pelo nome social do Enem deve ter número recorde em 2024Créditos da foto: Reprodução/ FreePik
Assim como as inscrições, o pedido para a solicitação do tratamento de nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) começam a partir do dia 27 de maio e seguem até o dia 7 de junho. No ano de 2023, mais de 1500 pedidos de pessoas transgêneros, travestis e não-binárias de foram aprovados. Em 2024, a expectativa é que a aprovação seja ainda maior, batendo o recorde de todas as edições.
Além do tratamento pelo nome social, promulgado em abril de 2016, por meio do decreto 8.727, o candidato garante também a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do participante.  Segundo Rodrigo Bouyer, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), esta forma de tratamento "sugerem uma maior esperança da população em conquistar vagas nos programas federais tais como o Sisu (universidades públicas) e Prouni ou Fies (universidades privadas), diante do novo Governo".
Para edição de 2024, o candidato que desejar tratamento social deverá cadastrá-lo na Receita Federal e assinalar, durante o período de inscrição previsto no edital, a opção correspondente à utilização de nome social. Vale ressaltar que o nome social cadastrado na Receita não poderá ser alterado no sistema de inscrição do Enem.
As provas do Enem 2024 estão marcadas para ocorrem em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro.
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