Após impasse com formandos de Direito da Ufba, atestado pode evitar prejuízos

Estudantes concluintes do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) participaram, nesta manhã de quinta-feira (26), de uma reunião com a coordenação e o colegiado da Faculdade. Após impasse com formandos de Direito da Ufba, atestado pode evitar prejuízos profissionais. 

 A possibilidade surge para tentar resolver o impasse em torno da colação de grau marcada para a próxima segunda-feira (2). Diante da impossibilidade de validação garantida e prévia pelo Núcleo de Integralização Curricular (NIC),  a realização da colação acontecerá, mas que seus efeitos só serão confirmados em momento posterior — e ainda sem data definida.

Após impasse com formandos de Direito da Ufba, atestado pode evitar prejuízos

Um dos principais caminhos arquitetados na reunião é que o colegiado emita um atestado que comprove a conclusão do curso, permitindo, por exemplo, que o protocolo do pedido de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possa acontecer. Ainda assim, segundo os estudantes, o cenário permanece incerto e pendente ainda de diligências, seja com a OAB, seja com outras vagas obtidas e pendentes da colação efetiva.

“O coordenador está preparando um termo para que a gente consiga ter validade para pelo menos pedir a nossa OAB. Estamos alinhando com Daniela Borges [presidente da OAB-BA] e com Hermes [vice-presidente] para ver a possibilidade de uma instrução normativa que permita isso”, apontou Caian Borges, formando e integrante do Conselho Acadêmico Ruy Barbosa (CARB).

Apesar da intenção dos alunos e de articulações da Faculdade com a instituição, a OAB ainda não se manifestou formalmente sobre essa possibilidade. Mesmo assim, a expectativa, entre os formandos, é positiva ante a solidariedade da Ordem, ainda mais pelo fato da presidente Daniela Borges ser professora da UFBA.

Na reunião, a pró-reitora Nancy Rita Ferreira Vieira informou que não há condições de o NIC analisar nenhum curso até segunda-feira — incluindo Direito. Assim, a colação ocorrerá antes da validação formal da integralização curricular. A situação, segundo revelada na reunião, não é específica do curso de direito, o que dificulta a resolução da demanda dos formandos da área.

Na prática, a solenidade será realizada no dia 2, mas o reconhecimento definitivo dependerá de análise posterior do NIC. Além disso, existe a possibilidade de abertura de diligências futuras caso seja identificado algum problema individual na análise dos históricos.

“Posteriormente o NIC vai validar a colação de grau que vai acontecer segunda-feira. Mas pode gerar diligências futuras para quem, porventura, tiver algum erro. É uma situação que preocupa. É um absurdo, um absurdo mesmo, mas não tem o que fazer. Ou a gente faz a colação segunda-feira ou não tem sequer uma data futura garantida", alertou o formando Caian Borges, formando e integrante do Centro Acadêmico (CARB).

A expectativa, segundo anunciado, na reunião, pelo coordenador do curso de Direito, professor Geovane Peixoto, é que essa lista seja divulgada nesta sexta-feira (27). O professor relatou que esteve reunido com a pró-reitoria e relatou que realizou diligências manuais junto ao colegiado para viabilizar a elaboração da lista de estudantes aptos à colação.

Caian afirmou que o colegiado e os servidores da Faculdade estão empenhados em revisar caso a caso os históricos acadêmicos, antes do envio definitivo ao NIC: “Muito dificilmente vai ter algum erro, porque o colegiado inteiro está empenhado em olhar caso a caso e mandar a lista pronta para o NIC. Quem estiver na lista, dificilmente vai ter problema.”