A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), realizará a baixa automática da inscrição e das dívidas da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo. Cerca de 70.124 CNPJs considerados inativos serão contemplados.
Desta vez, serão beneficiados os profissionais autônomos que não realizaram recolhimento de tributos, não emitiram notas fiscais, nem promoveram atualização cadastral por mais de dois anos. Desde maio de 2022, quase 80 mil empresas já foram contempladas com a medida, que se baseia nas regras do artigo 234, da Lei nº 7.186 de 2006.
A lista completa com os nomes dos 70 mil prestadores de serviço foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e disponibilizada <a href="https://sefaz.salvador.ba.gov.br/autonomosbaixados" target="_blank" rel="noopener">no site da Sefaz</a>. A inscrição e as dívidas serão baixadas nas próximas semanas, após nova publicação no DOM.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/mundo/2023-03-20/quer-trabalhar-no-canada-evento-em-salvador-oferece-mais-de-400-vagas-no-quebec/">Quer trabalhar no Canadá? Evento em Salvador oferece mais de 400 vagas no Quebec</a>

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para o <a href="https://aratuon.com.br/economia/prazo-para-pagamento-de-iptu-de-420-mil-imoveis-termina-nesta-quarta" target="_blank" rel="noopener">pagamento do Imposto</a> Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza (ISS), que passou de 5 para 10 de mar&ccedil;o. A medida, divulgada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) nesta quinta-feira (20), leva em considera&ccedil;&atilde;o o feriado banc&aacute;rio e o recesso do Carnaval.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69ff509c-92ea-4a3a-bec3-403efb85c4df.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Devido ao Carnaval, o prazo para o pagamento do ISS foi prorrogado pela Sefaz. Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
A prorroga&ccedil;&atilde;o tem como objetivo oferecer &agrave;s empresas mais tempo para revisar os valores devidos e cumprir suas obriga&ccedil;&otilde;es fiscais de forma mais tranquila. &nbsp;A Sefaz destaca a import&acirc;ncia de efetuar o pagamento do tributo dentro do prazo estabelecido e que o n&atilde;o cumprimento do prazo ou a inadimpl&ecirc;ncia podem acarretar multas, juros e outras penalidades, gerando um impacto financeiro consider&aacute;vel.
O ISS &eacute; um tributo municipal que incide sobre a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e o valor arrecadado financia melhorias em infraestrutura, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, mobilidade e outras &aacute;reas essenciais.&nbsp;
Os Documentos de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) podem ser emitidos no <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/ISS" target="_blank" rel="noopener">portal da Sefaz</a>. &Eacute; poss&iacute;vel realizar o pagamento na ferramenta Pague F&aacute;cil, dispon&iacute;vel no site da secretaria, ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias credenciadas, terminais de autoatendimento e internet banking.&nbsp;Para localizar o posto mais pr&oacute;ximo, basta acessar o <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/a-sefaz/horarios-de-atendimento" target="_blank" rel="noopener">site da Sefaz</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/96eac13c-f708-4aaa-946e-618c7d877de5.jpg?width=1024&amp;height=400" alt="O ISS &eacute; o Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Sefaz Salvador">

Pelo segundo m&ecirc;s consecutivo, o percentual de fam&iacute;lias endividadas no Brasil caiu, chegando a 76,1% em janeiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimpl&ecirc;ncia do Consumidor (Peic), da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio (CNC). <a href="https://aratuon.com.br/economia/cesta-basica-de-salvador-registra-aumento-de-r-15-39-em-janeiro" target="_blank" rel="noopener">Este n&uacute;mero representa uma queda </a>de 0,6 ponto percentual em rela&ccedil;&atilde;o a dezembro e de 2 pontos percentuais em compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo m&ecirc;s de 2024.
Apesar da queda no n&uacute;mero de endividados, 20,8% dos brasileiros destinaram mais da metade de sua renda para o pagamento de d&iacute;vidas, <a href="https://aratuon.com.br/geral/denuncias-de-violencia-contra-a-mulher-pelo-ligue-180-sobem-42" target="_blank" rel="noopener">o maior percentual</a> desde maio de 2024. Em m&eacute;dia, as fam&iacute;lias destinaram 30% dos rendimentos para essa finalidade, um aumento de 0,2 ponto percentual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8a88a071-ac70-43b7-825b-9674dd90cb39.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Apesar da queda no n&uacute;mero de endividados, 20,8% dos brasileiros destinaram mais da metade de sua renda para o pagamento de d&iacute;vidas. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels">
Vale destacar que a percep&ccedil;&atilde;o de endividamento tamb&eacute;m cresceu, com 15,9% da popula&ccedil;&atilde;o se considerando &ldquo;muito endividada&rdquo;, contra 15,4% no final do ano passado. O presidente da CNC, Jos&eacute; Roberto Tadros, destaca que os juros elevados e a seletividade do cr&eacute;dito est&atilde;o for&ccedil;ando os consumidores a contra&iacute;rem menos d&iacute;vidas, mas a percep&ccedil;&atilde;o de endividamento continua alta.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-populacao-nao-deve-comprar-alimentos-caros-processo-educacional" target="_blank" rel="noopener">+ Lula diz que popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o deve comprar alimentos caros: 'Processo educacional'</a>
A inadimpl&ecirc;ncia tamb&eacute;m apresenta sinais de leve melhora, j&aacute; que apenas 29,1% das fam&iacute;lias est&atilde;o com d&iacute;vidas em atraso, uma queda em rela&ccedil;&atilde;o aos 29,3% de dezembro. O percentual das fam&iacute;lias sem condi&ccedil;&otilde;es de pagar suas d&iacute;vidas tamb&eacute;m diminuiu, de 13% para 12,7%, mas ainda est&aacute; acima dos n&iacute;veis de janeiro de 2024- 12%.
O cart&atilde;o de cr&eacute;dito segue sendo a principal modalidade de cr&eacute;dito utilizada, com 83,9% dos devedores usando essa op&ccedil;&atilde;o. No entanto, cr&eacute;dito pessoal e carn&ecirc;s apresentaram aumento, com respectivos crescimentos de 1,3 p.p. e 0,6 p.p. em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e2a2698-6e56-4df0-b7bc-dcd54dcfaf33.jpg?width=860&amp;height=520" alt="83,9% dos devedores utiliazm o cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A CNC alerta que, apesar da melhoria nos &iacute;ndices de endividamento e inadimpl&ecirc;ncia, o cen&aacute;rio pode mudar ao longo do ano. A expectativa &eacute; que, em 2025, 77,5% das fam&iacute;lias estejam endividadas e 29,8% inadimplentes. Felipe Tavares, economista-chefe da CNC, ressalta que a necessidade de recorrer ao cr&eacute;dito e a manuten&ccedil;&atilde;o dos juros elevados tornar&atilde;o a gest&atilde;o financeira um grande desafio para os consumidores em 2025.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O prazo para pagamento da cota &uacute;nica e da primeira parcela do IPTU de 420 mil im&oacute;veis registrados em Salvador se encerra nesta quarta-feira (5). Aqueles que ainda n&atilde;o receberam o boleto podem emitir a segunda via nos postos de atendimento espalhados pela cidade ou acessando o <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/2-via-dam-pagamento-iptu-trsd" target="_blank" rel="noopener">site da Secretaria Municipal da Fazenda</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dacbdf8b-4fad-4106-9079-6c0106ff36ad.jpeg?width=1153&amp;height=768" alt="Segundo a Sefaz, o pagamento do IPTU em cota &uacute;nica gera desconto de 7%. Foto: Sefaz-Salvador">
Para a emiss&atilde;o, &eacute; preciso informar a inscri&ccedil;&atilde;o municipal e selecionar o ano correspondente ao documento.&nbsp;Os contribuintes podem quitar o imposto por meio da ferramenta Pague F&aacute;cil, dispon&iacute;vel no site da Sefaz, em ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias credenciadas, casas lot&eacute;ricas, terminais de autoatendimento e via internet banking.
Em 2025, mais de 553 mil contribuintes foram notificados. Vale ressaltar que o pagamento em cota &uacute;nica at&eacute; a data de vencimento garante um desconto de 7%.&nbsp;Para conferir o posto de atendimento mais pr&oacute;ximo, basta acessar o endere&ccedil;o virtual <a href="www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/a-sefaz/horarios-de-atendimento" target="_blank" rel="noopener">www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/a-sefaz/horarios-de-atendimento</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44834869-f988-4b6c-ba45-296cfbf9b14a.jpg?width=1100&amp;height=684" alt="Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o pagamento do IPTU podem ser adquiridas no site da Sefaz. Foto: Valter Pontes/Secom PMS">

Lan&ccedil;ada h&aacute; tr&ecirc;s meses, a opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Ponto de Venda&rdquo;, que busca aferir a regularidade das<a href="https://aratuon.com.br/geral/acessibilidade-banco-lanca-cartao-que-fala-para-deficientes-visuais" target="_blank" rel="noopener"> m&aacute;quinas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito</a> no com&eacute;rcio baiano, conhecidas pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), apreendeu 108 m&aacute;quinas de cart&atilde;o irregulares, que estavam&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/garcom-usa-propria-maquineta-de-cartao-e-zera-faturamento-em-restaurante-de-luxo-no-rio-vermelho" target="_blank" rel="noopener">com o CNPJ divergente com o da empresa</a>, gerando um total de R$ 1,4 milh&otilde;es em cr&eacute;dito reclamado (a multa &eacute; de R$ 13.800 por equipamento irregular).
Durante a a&ccedil;&atilde;o, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) fiscalizou 3.262 empresas.&nbsp;Al&eacute;m disso, foram detectados 200 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da Sefaz-BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eac4165b-1850-4f28-99d6-96dea0668087.jpg?width=1025&amp;height=769" alt="No total, 108 m&aacute;quinas de cart&atilde;o foram apreendidas pela opera&ccedil;&atilde;o. Foto: Ascom/Sefaz-BA">
O diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-BA, C&eacute;sar Furquim, acrescenta que as equipes envolvidas na opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda apuram os valores sonegados pelos contribuintes envolvidos nesta pr&aacute;tica. Ele alerta que o fisco baiano tamb&eacute;m pode enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-realiza-audiencia-publica-apos-denuncia-contra-claudia-leitte" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o.
<h3>Malha Fiscal e Monitoramento On-Line</h3>
Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco v&ecirc;m sendo crescentemente identificados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados por sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93741b07-d1cb-45e7-89e1-c382296b174f.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/trt-ba-responsabiliza-csn-por-dividas-remanescentes-de-rodoviarios" target="_blank" rel="noopener">TRT-BA responsabiliza CSN por d&iacute;vidas remanescentes de rodovi&aacute;rios</a>

Em 2025, os donos de ve&iacute;culos na Bahia ter&atilde;o uma nova oportunidade de obter um desconto especial de 15%, um dos mais altos do pa&iacute;s, <a href="https://aratuon.com.br/servico/ipva-fica-mais-barato-na-bahia-e-pode-ser-pago-via-pix-a-vista-em-2024-veja-tabela">para quitar antecipadamente, em uma &uacute;nica parcela</a> at&eacute; 7 de fevereiro, o Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA).

A tabela do IPVA 2025, bem como todas as formas de pagamento, podem ser encontradas no site da Secretaria da Fazenda da Bahia: <a href="http://www.sefaz.ba.gov.br">www.sefaz.ba.gov.br</a>.

O desconto tamb&eacute;m &eacute; consider&aacute;vel, de 8%, para quem optar por pagar o IPVA na primeira parcela do parcelamento, cuja data varia conforme o &uacute;ltimo d&iacute;gito da placa do carro. Se a escolha for pelo pagamento parcelado, a Bahia tamb&eacute;m apresenta uma das melhores condi&ccedil;&otilde;es entre os estados brasileiros: a possibilidade de parcelar o pagamento.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/detran-emite-alerta-para-golpes-por-mensagens-sms">+&nbsp;Detran emite alerta para golpes por mensagens SMS</a>

<a href="https://aratuon.com.br/servico/correios-da-bahia-vao-comecar-a-entregar-cnh-em-casa-veja-detalhes">+&nbsp;Correios v&atilde;o come&ccedil;ar a entregar CNH em casa, na Bahia; veja detalhes</a>

Para parcelar, o montante devido deve ser, no m&iacute;nimo, de R$ 120,00. As d&iacute;vidas relacionadas &agrave; taxa de licenciamento e &agrave;s infra&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito devem ser quitadas at&eacute; a data limite para o vencimento da quinta parcela. Quem perder o prazo para a primeira parcela perde o direito ao parcelamento em cinco parcelas.

Segundo o diretor de Arrecada&ccedil;&atilde;o da Sefaz-BA,&nbsp;Augusto Guenem, os descontos especiais e as condi&ccedil;&otilde;es vantajosas de parcelamento &quot;fazem parte da estrat&eacute;gia do governo da Bahia para simplificar ao m&aacute;ximo o pagamento dos contribuintes, que t&ecirc;m a liberdade de escolher a forma mais conveniente de pagar o imposto&quot;.

Outra comodidade proporcionada pelo Estado da Bahia aos contribuintes do IPVA &eacute; a possibilidade de quitar o imposto antecipadamente, em qualquer banco, atrav&eacute;s do pix.&nbsp;

O licenciamento integrado, que engloba o IPVA em uma &uacute;nica parcela, a taxa de licenciamento e eventuais multas, pode ser efetuado totalmente online atrav&eacute;s da plataforma <a href="http://ba.gov.br">ba.gov.br</a>.

De acordo com o fisco estadual, a frota tribut&aacute;vel da Bahia &eacute; de cerca de 2,4 milh&otilde;es de ve&iacute;culos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecada&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria do Estado. O valor arrecadado com o imposto &eacute; dividido meio a meio com o munic&iacute;pio onde o ve&iacute;culo foi emplacado.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/museu-da-misericordia-e-reaberto-nesta-segunda-feira-apos-tres-anos-fechado">Museu da Miseric&oacute;rdia &eacute; reaberto nesta segunda-feira, ap&oacute;s tr&ecirc;s anos fechado</a>

O sorteio da Mega-Sena, feito pela <a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, na noite desta ter&ccedil;a-feira (8), mostrou que n&atilde;o houve acertadores para o pr&ecirc;mio m&aacute;ximo e o valor subiu para R$ 31 milh&otilde;es. A Quina tamb&eacute;m acumulou premia&ccedil;&atilde;o e a Lotof&aacute;cil teve um &uacute;nico acertador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20c51d49-d6b2-4a23-b76d-f467869dbb99.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pr&ecirc;mio da Mega-Sena agora &eacute; de R$ 31 milh&otilde;es. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"> Confira os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3363 | 03 - 05 - 08 - 09 - 11 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 24 - 25
Quina - 6701 | 04 - 09 - 21 - 29 - 64
Mega-Sena - 2850 | 01 - 02 - 15 - 26 - 43 - 50
O &uacute;nico apostador que acertou as 15 dezenas da Loto faturou R$ 1.318.662,39. J&aacute; a Quina tem pr&ecirc;mio acumulado em R$ 2,3 milh&otilde;es.
A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. J&aacute; a Mega tem sorteios toda ter&ccedil;a, quinta e s&aacute;bado, com apostas custando R$ 5. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb33c722-4352-406e-99d8-c1187a0636ac.jpg?width=1151&amp;height=768" alt="As apostas de Mega-Sena, Quina e Lotof&aacute;cil podem ser feitas em Casas Lot&eacute;ricas ou pela Internet. Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, na regi&atilde;o da Chapada Diamantina, decretou <a href="https://aratuon.com.br/politica/situacao-gravissima-da-seca-na-bahia-gera-plano-emergencial" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia</a> nesta segunda-feira (7) em raz&atilde;o da estiagem prolongada que atinge todo o munic&iacute;pio desde outubro de 2024. O Decreto 396/2025, assinado pela prefeita Juliana Ara&uacute;jo, tem validade de 180 dias e busca viabilizar a&ccedil;&otilde;es urgentes de enfrentamento &agrave; seca, al&eacute;m de solicitar apoio dos governos estadual e federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e9f20de-9f58-4a72-a9a7-8b3c2fdf221f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O decreto de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia assinado pela prefeitura de Morro do Chap&eacute;u vale por 180 dias.Foto: Ascom/Morro do Chap&eacute;u">
A medida leva em conta uma queda acentuada no volume de chuvas nos &uacute;ltimos meses, afetando especialmente regi&otilde;es como o Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. A escassez de precipita&ccedil;&otilde;es comprometeu a forma&ccedil;&atilde;o de estoques de &aacute;gua pot&aacute;vel nos principais reservat&oacute;rios que abastecem a popula&ccedil;&atilde;o rural e causou s&eacute;rios preju&iacute;zos &agrave; agropecu&aacute;ria local.
De acordo com o decreto, <a href="https://aratuon.com.br/interior/mais-de-60-cidades-estao-em-situacao-de-emergencia-por-estiagem-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">a estiagem resultou </a>na perda total das lavouras, tanto as de sequeiro quanto as que dependem de irriga&ccedil;&atilde;o, devido &agrave; seca de rios, barreiros, po&ccedil;os e aguadas. A situa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prejudica o fornecimento de &aacute;gua aos animais, j&aacute; que a maioria das fontes de &aacute;gua encontra-se em n&iacute;veis cr&iacute;ticos ou j&aacute; esgotadas.
A prefeita Juliana Ara&uacute;jo justificou a decis&atilde;o e ressaltou a gravidade do cen&aacute;rio. &ldquo;Estamos enfrentando uma das piores estiagens dos &uacute;ltimos anos, com preju&iacute;zos incalcul&aacute;veis para a nossa agricultura familiar e para a subsist&ecirc;ncia das comunidades rurais. Esse decreto &eacute; uma medida necess&aacute;ria para mobilizarmos recursos e garantirmos o abastecimento emergencial de &aacute;gua, a seguran&ccedil;a alimentar e o socorro aos que mais precisam. &Eacute; um momento de uni&atilde;o e a&ccedil;&atilde;o coordenada entre os poderes municipal, estadual e federal&rdquo;, declarou a gestora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-veiculos-sao-recuperados-pela-pm-em-morro-do-chapeu" target="_blank" rel="noopener">A Prefeitura</a> j&aacute; iniciou os tr&acirc;mites para reconhecimento estadual e federal da situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, o que possibilitar&aacute; o envio de ajuda humanit&aacute;ria, incluindo a amplia&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Carro-Pipa.&nbsp;O decreto permite a ado&ccedil;&atilde;o de medidas como a mobiliza&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil, convoca&ccedil;&atilde;o de volunt&aacute;rios e realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas de arrecada&ccedil;&atilde;o de recursos:
&ldquo;Vamos mobilizar todos os meios necess&aacute;rios para mitigar os efeitos dessa grave estiagem que atinge nosso munic&iacute;pio e toda a regi&atilde;o e realizar a&ccedil;&otilde;es para garantir a sobreviv&ecirc;ncia da popula&ccedil;&atilde;o, em especial das pessoas que mais precisam, que s&atilde;o as mais afetadas pela seca&rdquo;, salientou a prefeita.&nbsp;
Segundo o parecer t&eacute;cnico que embasa o decreto, a situa&ccedil;&atilde;o foi classificada como de n&iacute;vel II &ndash; desastre de m&eacute;dia intensidade &ndash;, provocada por um agravamento lento e progressivo da seca, com impactos diretos na economia local e na qualidade de vida das popula&ccedil;&otilde;es mais vulner&aacute;veis.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bba548c-24c3-46a3-933d-bbc615d3c22e.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo a Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, a seca tem afetado as regi&otilde;es Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Comit&ecirc; contra a seca da Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u</h3>
No decreto, a prefeita instalou o Comit&ecirc; Municipal de Enfrentamento &agrave; Seca, que ser&aacute; respons&aacute;vel por coordenar as a&ccedil;&otilde;es emergenciais, com base no Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. O comit&ecirc; ter&aacute; representantes da Prefeitura, da C&acirc;mara Municipal, da sociedade civil e de v&aacute;rias entidades.&nbsp;
V&atilde;o integrar o comit&ecirc; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; o Conselho Municipal de Agricultura; das secretarias municipais de Assist&ecirc;ncia Social, de Obras e da Agricultura; da Defesa Civil; da C&acirc;mara Nunca; do com&eacute;rcio; do p&uacute;blico evang&eacute;lico; da sociedade civil; e da Procuradoria do Munic&iacute;pio.

O Procon-BA deu in&iacute;cio &agrave; &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa 2025&rdquo;, com o objetivo de fiscalizar a venda de alimentos t&iacute;picos da Semana Santa/P&aacute;scoa. A a&ccedil;&atilde;o ocorre em supermercados,<a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener"> peixarias e lojas especializadas</a> em chocolates.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc6ef480-b499-42ca-9dba-1a840a1f3777.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;produtos mais consumidos nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-opcoes-de-comidas-de-pascoa-para-pacientes-com-problemas-renais" target="_blank" rel="noopener">produtos mais consumidos</a> nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos.
At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. A opera&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 16 de abril, com o prop&oacute;sito de coibir <a href="https://aratuon.com.br/economia/alta-no-preco-do-cacau-faz-ovos-de-pascoa-reduzirem-de-tamanho" target="_blank" rel="noopener">pr&aacute;ticas abusivas</a> e assegurar uma P&aacute;scoa mais segura e justa.
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH). Consumidores que identificarem pr&aacute;ticas abusivas ou irregularidades podem fazer den&uacute;ncias pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon-BA e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas, curso gratuito para <a href="https://aratuon.com.br/educacao/embasa-oferta-mais-de-120-vagas-para-o-programa-partiu-estagio" target="_blank" rel="noopener">forma&ccedil;&atilde;o de profissionais</a>, oferecidos pela Neoenergia Coelba, foram ampliadas e se encerram nesta sexta-feira (11). Parte das vagas foi destinada a integrantes do Il&ecirc; Aiy&ecirc;, reconhecido como o primeiro bloco afro do Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f30e62d-d0d1-43d9-ab60-ab9b502a049b.png?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas segue at&eacute; a sexta-feira. Foto: Imagem criada com aux&iacute;lio de Intelig&ecirc;ncia Artificial">
Vale destacar que as inscri&ccedil;&otilde;es devem ser realizadas <a href="https://www.neoenergia.com/escola-de-eletricistas" target="_blank" rel="noopener">exclusivamente pela internet</a>. A Escola de Eletricistas &eacute; uma parceria com o SENAI/BA, e n&atilde;o exige experi&ecirc;ncia anterior. Com 540 horas de carga hor&aacute;ria no turno da noite, a forma&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alfabetizacao-gratuita-para-adultos-tem-inscricoes-ate-15-de-abril" target="_blank" rel="noopener">oferece qualifica&ccedil;&atilde;o completa</a> e possibilidade de atua&ccedil;&atilde;o no setor el&eacute;trico &mdash; inclusive na pr&oacute;pria Neoenergia Coelba.
Para estimular a presen&ccedil;a feminina na &aacute;rea, metade das vagas &eacute; destinada a mulheres. Ao todo, a turma contar&aacute; com 27 participantes. Para se candidatar, &eacute; necess&aacute;rio ter o ensino m&eacute;dio completo (ou equivalente), ter no m&iacute;nimo 18 anos no ato da inscri&ccedil;&atilde;o e possuir carteira de habilita&ccedil;&atilde;o definitiva, na categoria B ou superior.
&ldquo;Decidimos dedicar parte das vagas ao Il&ecirc; Aiy&ecirc; para promover a capacita&ccedil;&atilde;o dos jovens e adultos ligados &agrave; associa&ccedil;&atilde;o cultural. A Escola de Eletricistas &eacute; uma oportunidade de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional gratuita que abre portas para o mercado de trabalho, inclusive na<a href="https://aratuon.com.br/geral/coelba-remove-mais-de-6-mil-ligacoes-irregulares-para-o-reveillon-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Neoenergia Coelba</a>", afirma Tatiane Concei&ccedil;&atilde;o, gerente de Pessoas e Organiza&ccedil;&atilde;o da empresa.
Ao final do curso, os alunos recebem certificado e estar&atilde;o aptos a atuar em diversas &aacute;reas do setor el&eacute;trico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/699a40b8-539f-4406-8328-6446889ff870.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas s&atilde;o feitas exclusivamente pela internet. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Neoenergia Coelba">

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