INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida; veja detalhes

O Ministério da Previdência Social anunciou que a ausência de comprovação de vida pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não resultará no bloqueio ou suspensão dos benefícios. A decisão, válida por seis meses a partir de 1º de janeiro deste ano, foi publicada em portaria nesta sexta-feira (17).

A prova de vida, destinada a segurados que recebem aposentadorias, pensões por morte e auxílio por incapacidade, deixou de ser responsabilidade do beneficiário desde 2023. Agora, cabe ao INSS realizar o procedimento por meio do cruzamento de dados com bases governamentais, como informações de empréstimos consignados com biometria, perícias médicas, vacinação, atualizações no CadÚnico e declarações de Imposto de Renda.

“O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações", explicou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.

De acordo com Stefanutto, o período analisado para comprovação é de até 10 meses após a última atualização do benefício ou prova de vida. Beneficiários podem verificar se a comprovação foi realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pela Central 135.

Cruzamento de dados

A comprovação de vida ocorre todo ano, conforme a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. No entanto, em janeiro de 2023, houve uma mudança no processo. Agora, o INSS é responsável por realizar o cruzamento de dados com outras bases governamentais para verificar se o beneficiário está vivo. Isso significa que o beneficiário não precisa mais ir ao banco ou ao INSS para comprovar sua condição.

O cruzamento de informações apresentou resultado satisfatório: de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro. 

 José Cruz/ Agência Brasil

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