Idosos já podem adquirir carros mais baratos com nova lei? Entenda

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe isentar pessoas com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, com recrudescimento do tema nas comissões responsáveis.

O PL 2937/2020, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), estabelece os seguintes critérios para a concessão do benefício:

• Veículos devem ser nacionalmente produzidos, com motor de até 2.0 cilindradas, a gasolina, etanol, elétrico ou híbrido;

• Limite de preço total (com impostos) de no máximo R$ 70 mil;

• Direito a isenção do IPI a cada cinco anos

Justificativas da proposta

A iniciativa busca oferecer maior mobilidade e autonomia aos idosos, além de reduzir o impacto financeiro na aquisição de veículos mais seguros e modernos. Estima-se que a exigência dos sistemas de segurança, presentes em carros novos, possa contribuir para a diminuição de acidentes e reduzir custos de saúde pública.

A expectativa no setor automotivo é de que a isenção estimule a renovação da frota, gerando impulso nas vendas e criação de empregos ― um alívio bem-vindo para a indústria nacional, abalada por crises recentes.

Idosos já podem adquirir carros mais baratos?

O PL já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Agora, segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Se confirmado sem recursos, seguirá ao Senado e, posteriormente, à sanção presidencial. A expectativa é de tramitação ainda em 2025.

Atualmente, a isenção de IPI já é aplicada a pessoas com deficiência ou doenças graves. A inclusão dos 60+ ampliaria a política de equidade, reconhecendo o papel social e econômico da terceira idade. Algumas propostas adicionais sugerem descontos em taxas de licenciamento ou condições de financiamento diferenciadas para complementar o benefício .