Governo Lula zera impostos sobre gasolina por 30 dias em meio à alta do petróleo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou, nesta sexta-feira (9), a redução de impostos federais sobre a gasolina, elevando o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, e busca conter a alta dos combustíveis provocada pela escalada do preço do petróleo no mercado internacional.

O anúncio ocorre a cerca de 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. Questionado sobre uma possível relação entre as medidas e o calendário eleitoral, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a decisão tenha motivação política.

“A gente tem anunciado isso desde o início da guerra. Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral”, afirmou o ministro.

Governo amplia subsídio à gasolina 

O pacote também mantém a desoneração do etanol, amplia os subsídios ao biocombustível e ao diesel e prevê um crédito de R$ 7,52 bilhões para reforçar os recursos destinados às medidas. As iniciativas foram anunciadas em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio.

Com a ampliação do benefício, serão zerados os impostos federais PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina. A medida anterior, em vigor desde setembro, terminaria nesta sexta-feira.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moreti, a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto estimado em R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias, acima dos R$ 2,1 bilhões previstos no modelo anterior.

Etanol e a diesel

No caso do etanol hidratado, a redução de R$ 0,19 por litro será mantida. Além disso, a subvenção paga a produtores e cooperativas aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

O diesel rodoviário importado também receberá um reforço no subsídio. O governo concederá um adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias, que será somado aos R$ 2,12 por litro já previstos. Com isso, o apoio total chegará a R$ 3,52 por litro.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável por habilitar os participantes dos programas, acompanhar os preços e realizar os pagamentos das subvenções.

Considerando as medidas destinadas à gasolina e ao etanol, o governo estima um impacto de R$ 3,6 bilhões nas contas públicas neste ano.

Gasolina fica mais barata na Bahia; confira valor

Após a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, aplicar um reajuste de preço, a gasolina fica mais barata na Bahia. A medida aplicou uma redução de 11,3% no combustível.

A empresa atualizou o preço para a venda da gasolina A, comercializada com as distribuidoras. Os novos valores aconteceu após a incorporação dos descontos da Medida Provisória (MP) 1.358, que prevê um subsídio de R$ 0,44 por litro de combustível.

Com o desconto da MP, a gasolina de Mataripe passa de R$ 3,93 para R$ 3,49. A gasolina A é misturada com etanol nas distribuidoras e é transformando em gasolina C, padrão vendido nos postos. 

Vale lembrar que esses preços não são os valores finais na bomba, que ainda incorporam tributos, frete, margem e lucro de distribuidoras e revendedoras, além do custo da mistura com etanol.

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