Reforma tributária: qual a importância do projeto na vida da população brasileira?
Você sabia que a reforma tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados? Entende a importância que esse projeto tem na vida da população brasileira?
Com o intuito de unificar impostos, estimular investimentos e provocar crescimento econômico do Brasil, a reforma tributária faz-se necessária diante da inevitável demanda para diminuir a complexidade, viabilizar negócios e satisfações dos reflexos tributários nos preços dos bens e serviços.
Mesmo com a importância dessa reforma, é sabido sobre o cuidado para não aumentar a carga tributária do país, que já é uma das maiores do mundo. É possível fazer algumas reflexões:
- "Algum setor será mais beneficiado que o outro?";
- "A necessidade da sociedade ser ouvida com audiências públicas foi evidenciada?";
- "Ocorreu explicação e transparência no texto para a discussão ampla das bases interessadas?"
Entende-se que não teremos contemplação plena. Porém, minimizar os impactos negativos na viabilidade das arrecadações para os índices públicos de forma justa, com política fiscal apropriada para a realidade da população brasileira é muito importante. É indispensável que o discurso esteja bem alinhado com o texto aprovado, a fim de termos a certeza de que a aprovação e os próximos passos sejam encaminhadoa de forma mais assertiva junto à sociedade brasileira.
O texto deve ir para o Senado Federal e, se for aprovado, sem modificações, dependerá da sanção presidencial para se tornar em lei.
Unificação de alíquotas, acumulatividade, alíquota reduzida para algumas operações, o consumidor saber o quanto pagou de impostos na aquisição, divisão de recursos para os estados e municípios, dentre outros pontos, são destaques desse texto da reforma.
Na qualidade do contador, percebo diariamente os impactos tributários para as empresas e consumidores. Nesse contexto é que trago as reflexões acerca do cuidado que precisa ter com a reforma tão importante para o nosso país. Então, fique inteirado desses encaminhamentos que provocarão impactos em todos os setores.
*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.