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Homem recebe R$ 5 mil após chefe impedi-lo de denunciar racismo
Boulevard Shopping Camaçari vai pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um operador de câmera de segurança
Por Da Redação.
Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari, que não teve o nome divulgado, irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, após ser impedido por seu superior de comparecer à delegacia para prestar depoimento sobre ofensas racistas sofridas durante o trabalho.
Shopping em Camaçari. Foto: Google Street View
O caso ocorreu quando o empregado, que atuava como operador central de CFTV (Circuito Fechado de TV) e inspetor no shopping, foi vítima de injúria racial por parte de um cliente na praça de alimentação do estabelecimento. O agressor foi preso em flagrante pela Polícia Militar, que solicitou a presença do trabalhador na delegacia para prestar depoimento.
No entanto, o superior imediato da vítima negou a autorização para que ele se ausentasse do trabalho, alegando que sua presença era essencial para o funcionamento do shopping e que não havia substituto disponível.
A decisão, mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), reconheceu a violação à dignidade do trabalhador. A empresa ainda pode recorrer.
O valor de R$ 5 mil foi mantido pela 4ª Turma, considerando a gravidade do ocorrido, o impacto psicológico sobre o trabalhador e o caráter pedagógico da punição. O montante está alinhado ao artigo 223-G da CLT, que estabelece critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais.
O caso segue em investigação no Tribunal Regional do Trabalho. Foto: Google Street View
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