Salvador promove mutirão gratuito para emissão de documentos

Um mutirão gratuito para a emissão de documentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social acontece em Salvador até a próxima sexta-feira (16). Dentre os documentos emitidos estão segundas vias de certidões de nascimento e casamento.

Os atendimentos acontecem das 8h às 16h, na sede do Cadastro Único (CadÚnico), localizada no bairro do Comércio. A iniciativa integra a "Semana Nacional de Registro Civil — Registre-se!", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio das corregedorias dos tribunais estaduais.

O atendimento é realizado por meio de distribuição de senhas, respeitando as prioridades legais. A ação tem como objetivo garantir o acesso à documentação civil básica, considerada essencial para o exercício da cidadania.

Além das certidões, o mutirão também atende outras demandas, como reconhecimento de paternidade e questões relacionadas à pensão alimentícia. Para esses casos, equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) estão disponíveis para prestar orientações e encaminhar os cidadãos aos respectivos atendimentos.

Carlos Magno, presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), também enfatizou o impacto da campanha. “São pessoas que nunca tiveram o documento, ou mesmo perderam, e têm dificuldade ao acesso a serviços públicos municipais. Por conta disso, essa campanha, que é nacional, busca tirar essas pessoas da margem da sociedade, deixando de ser invisíveis. Esse mutirão reúne todos os cartórios de registro civil do Brasil, de forma a garantir o direito dos cidadãos, elevando a cidadania e dignidade humana para todos”, explicou.

Segundo ele, a Bahia tem atualmente o maior índice de sub-registros do Nordeste, com 0,65%. “Buscamos levar cada vez mais cidadania para o maior número possível de pessoas, com mutirões e uma série de outras ações, realizadas durante todo o ano”, completou.