Projeto prevê que trabalhadores da saúde de Salvador recebam adicional de insalubridade durante a pandemia
Bruno Reis ainda poderá sancionar ou não o projeto
Os trabalhadores da saúde da linha de frente para enfrentamento da Covid-19 no período de crise sanitária poderão ser beneficiados com o pagamento de um adicional de insalubridade em grau máximo. O projeto de lei que garantirá o valor extra enquanto durar a pandemia foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (7/4), seguindo agora para a sanção do prefeito Bruno Reis.
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem trabalha em algum lugar com perigo à vida deve receber uma quantia a mais por isso, que varia de acordo o nível de exposição aos agentes nocivos à saúde: 40% do salário mínimo no grau máximo, 20% no grau médio e 10% do para o grau de insalubridade mínimo.
Caso o projeto seja aprovado por Reis, enquanto durar a pandemia, os trabalhadores da área de saúde de instituições públicas e privadas terão assegurados o pagamento do adicional de 40%, calculado sobre o valor do salário mínimo. Quem já recebe em percentuais menores, também passará a receber o valor máximo.
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