Quem transita em Salvador, pela região do Campo Grande, nas proximidades do Forte de São Pedro, seguindo em direção à região da Avenida Lafayete Coutinho (conhecida como Contorno), tem se deparado com uma situação preocupante.

Passando sob um pequeno viaduto que existe naquele trecho, é possível observar que a ferragem do equipamento está ficando exposta e pedaços de concreto têm caído na pista. A situação chegou à redação da TV Aratu, por meio de denúncias de pessoas preocupadas com o risco do local.

Questionada sobre o caso, a Prefeitura de Salvador informou que uma vistoria será feita pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop).

A MATÉRIA FOI ABORDADA PELO BOM DIA BAHIA

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Um novo viaduto de retorno na Avenida ACM, pr&oacute;ximo ao 3&ordm; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-residencia-no-bairro-da-paz-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Batalh&atilde;o de Bombeiros Militar</a>, foi entregue pela Prefeitura de Salvador nesta sexta-feira (28).&nbsp; A inaugura&ccedil;&atilde;o, que faz parte das comemora&ccedil;&otilde;es do anivers&aacute;rio de 476 anos da cidade, aconteceu &agrave;s 8h30 e contou com a presen&ccedil;a do prefeito Bruno Reis e de outras autoridades.
O viaduto, que leva o nome do publicit&aacute;rio baiano Duda Mendon&ccedil;a, falecido em 2021, possui duas faixas para ve&iacute;culos e uma passarela para pedestres. A obra inclui tamb&eacute;m macrodrenagem, drenagem, pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica e ilumina&ccedil;&atilde;o em LED. <a href="https://aratuon.com.br/esportes/memphis-fica-com-94-do-premio-do-corinthians-no-paulistao-quase-5-milhoes" target="_blank" rel="noopener">O investimento total</a> foi de R$ 50,7 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7019f798-792f-4d03-83d5-f30e0ef0cf1f.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Um novo viaduto de retorno na Avenida ACM, pr&oacute;ximo ao 3&ordm; Batalh&atilde;o de Bombeiros Militar, foi entregue pela Prefeitura de Salvador nesta sexta-feira. Foto: Beto Jr| Secom PMS">
A expectativa &eacute; que a nova estrutura proporcione uma economia de quase seis horas por m&ecirc;s no tempo de deslocamento. "No hor&aacute;rio de pico, por exemplo, voc&ecirc; leva 15 minutos para fazer o retorno na R&oacute;tula Abacaxi e chegar nessa regi&atilde;o. Voc&ecirc; vai fazer hoje em um minuto. Ent&atilde;o isso d&aacute; uma economia, fazendo um c&aacute;lculo r&aacute;pido, de quase 6 horas, considerando os 22 dias &uacute;teis (no m&ecirc;s)", destacou o secret&aacute;rio de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas, Luiz Carlos.
Antes da constru&ccedil;&atilde;o do viaduto, o tempo de retorno na &aacute;rea era um dos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/confira-alteracoes-no-transito-de-salvador-neste-domingo" target="_blank" rel="noopener">principais pontos de reten&ccedil;&atilde;o de tr&aacute;fego</a>, j&aacute; que a regi&atilde;o concentra fluxos das avenidas Bonoc&ocirc;, Barros Reis, Heitor Dias e do Shopping Bela Vista. Agora, com a nova obra, os motoristas podem realizar o retorno antes do acesso &agrave; Avenida M&aacute;rio Leal Ferreira (Bonoc&ocirc;), melhorando a fluidez no tr&acirc;nsito e diminuindo consideravelmente o tempo de deslocamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e019a5f-6cef-47be-955d-a3067c1cad6b.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="A expectativa &eacute; que a nova estrutura proporcione uma economia de quase seis horas por m&ecirc;s no tempo de deslocamento. Foto: Beto Jr| Secom PMS">
O viaduto &eacute; uma homenagem ao publicit&aacute;rio baiano Jos&eacute; Eduardo Cavalcanti de Mendon&ccedil;a, mais conhecido como Duda Mendon&ccedil;a. Natural de Salvador, ele se tornou um dos maiores marqueteiros pol&iacute;ticos do Brasil, sendo respons&aacute;vel por campanhas eleitorais de grande repercuss&atilde;o.

Um novo viaduto em constru&ccedil;&atilde;o em Salvador,&nbsp;pr&oacute;ximo &agrave; &aacute;rea do Shopping da Bahia, promete aliviar o tr&acirc;nsito na regi&atilde;o antes do Carnaval de 2025. <a href="https://aratuon.com.br/topicos/viaduto" target="_blank">A estrutura permitir&aacute; que motoristas saindo do Detran, em dire&ccedil;&atilde;o ao Corpo de Bombeiros</a>, fa&ccedil;am o retorno sem a necessidade de passar pela R&oacute;tula do Abacaxi.

Fontes da alta c&uacute;pula da prefeitura garantem ao Aratu On que a entrega est&aacute; prevista para uma semana antes da folia, que come&ccedil;a no dia 27 de fevereiro. A obra, que integra o plano de interven&ccedil;&otilde;es vi&aacute;rias da gest&atilde;o municipal, &eacute; vista como uma solu&ccedil;&atilde;o para reduzir o fluxo intenso de ve&iacute;culos que atravessam a R&oacute;tula diariamente, especialmente em per&iacute;odos de grande movimento, como o Carnaval.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/com-jorge-araujo-no-topo-confira-a-lista-de-vereadores-eleitos-em-salvador" target="_blank">+ Com Jorge Ara&uacute;jo no topo, confira a lista de vereadores eleitos em Salvador</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-esta-bem-e-ja-realizou-caminhadas-pelos-corredores-do-hospital-diz-boletim-medico" target="_blank">+ Lula est&aacute; bem e j&aacute; realizou &#39;caminhadas pelos corredores&#39; do hospital, diz boletim m&eacute;dico</a>

J&aacute; o viaduto direcional, ligando a frente do Shopping da Bahia na Avenida ACM &agrave; regi&atilde;o do Detran, n&atilde;o tem data definida para ser entregue.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-deve-ter-25-de-reajuste-salarial-populacao-tem-que-entender-diz-presidente-da-camara" target="_blank">Bruno Reis deve ter 25% de reajuste salarial; &lsquo;popula&ccedil;&atilde;o tem que entender&rsquo;, diz presidente da C&acirc;mara</a>

Um motorista perdeu o controle do carroo, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (26), e acabou caindo&nbsp;em um canteiro de obras do futuro viaduto da regi&atilde;o do Acesso Norte, em Salvador.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Superintendencia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador), duas pessoas, que estavam no carro ficaram feridas e precisaram de atendimento do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu), mas passam bem.&nbsp;

Em imagem registrada pelo cinegrafista Rhamidfan Cardoso, da TV Aratu, &eacute; poss&iacute;vel ver que o carro estava plotado com a logo da Prefeitura de Porto Seguro, cidade a 710 km de Salvador. No entanto, ainda n&atilde;o foi confirmado se os envolvidos no acidente eram do munic&iacute;pio.

Por conta da situa&ccedil;&atilde;o, a regi&atilde;o ficou congestionada na manh&atilde; de hoje at&eacute; a altura da Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute;. Equipes da Transalvador estiveram no local para organizar o tr&acirc;nsito.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/chuva-em-salvador-so-deve-dar-tregua-a-partir-de-sexta-feira-29-veja-previsao">Chuva em Salvador s&oacute; deve dar tr&eacute;gua a partir de sexta-feira (29); veja previs&atilde;o</a>

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Ap&oacute;s a queda de um elevador que resultou nas mortes dos trabalhadores&nbsp;Ariston de Jesus Santos, de 61 anos, e Manoel Francisco da Silva, de 54, outro problema estrutural foi apontado por moradores do&nbsp;condom&iacute;nio Splendor Reserva do Horto, situado no Horto Florestal, em Salvador.

Em v&iacute;deo enviado para a produ&ccedil;&atilde;o da TV Aratu, &eacute; poss&iacute;vel ver um vazamento de &aacute;gua em escadas de emerg&ecirc;ncia e tamb&eacute;m nos elevadores do residencial, resultando em alagamentos e m&aacute; funcionamento do equipamento. Assista:&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Condom&iacute;nio apresenta novo problema ap&oacute;s mortes em queda de elevador<a href="https://t.co/2JGwWqc3T7">https://t.co/2JGwWqc3T7</a> <a href="https://t.co/vhRjDZn1G0">pic.twitter.com/vhRjDZn1G0</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1859631556228194367?ref_src=twsrc%5Etfw">November 21, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O Aratu On tentou entrar em contato com a administra&ccedil;&atilde;o do condom&iacute;nio para entender o motivo do vazamento de &aacute;gua e quais medidas est&atilde;o sendo tomadas, mas&nbsp;as liga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o foram atendidas. A equipe do Aratu On refor&ccedil;a que o espa&ccedil;o est&aacute; aberto para explica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Acidente com elevador no&nbsp;condom&iacute;nio Splendor Reserva do Horto

O elevador de um pr&eacute;dio de luxo localizado no Horto Florestal despencou do sexto andar no dia 14 de novembro, deixando duas pessoas mortas. O acidente aconteceu no Condom&iacute;nio Edif&iacute;cio Splendor Reserva, na rua Waldemar Falc&atilde;o, por volta das 10h20.

As v&iacute;timas eram funcion&aacute;rios de uma empresa e realizavam um servi&ccedil;o de&nbsp;mudan&ccedil;a no pr&eacute;dio. Em nota, o Corpo de&nbsp;Bombeiros informou que o elevador despencou de uma altura de aproximadamente 25 metros de altura.

As v&iacute;timas foram&nbsp;identificadas&nbsp;como Ariston de Jesus Santos, de 61 anos, e Manoel Francisco da Silva, de 54. Os dois trabalhavam na empresa Bom Pre&ccedil;o Mudan&ccedil;as, que emitiu uma nota de pesar.

LEIA MAIS:

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O motorista de um carro de passeio (modelo Fiat/Uno) perdeu o controle da direção, na manhã desta sexta-feira (1/11), e o veículo colidiu com a mureta de um viaduto, que faz a ligação entre o Vale de Nazaré e a Avenida Bonocô, em Salvador.

Informações preliminares indicam que além do motorista, a esposa dele estava no carro, mas, felizmente, o casal não sofreu ferimentos, apesar de terem sido atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Por pouco, o acidente não teve um desfecho trágico, já que o veículo esteve a ponto de despencar do alto do viaduto, que fica próximo à região da Arena Fonte Nova. Um guincho da Transalvador fez a retirada do carro do local.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-11-01/ataque-a-tiros-deixa-jovem-morto-e-outro-ferido-em-camacari-vitimas-sao-irmaos/">Ataque a tiros deixa jovem morto e outro ferido em Camaçari; vítimas são irmãos</a>

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Luis Alexandre de Oliveira Lessa, um soldado de 20 anos que se autointitulava&nbsp;"Hitler da Bahia" <a href="https://aratuon.com.br/mundo/apos-prisao-de-fundador-telegram-volta-atras-e-passa-a-moderar-conteudo-em-chats-privados">em plataformas como Discord e Telegram,</a> liderava um grupo de jovens que praticou estupro virtual, pedofilia e "viol&ecirc;ncia por divers&atilde;o". Lessa foi preso em Salvador, em novembro de 2024, mas os detalhes sobre a investiga&ccedil;&atilde;o foram divulgados nos &uacute;ltimos dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5ebf606-1d03-4da4-a348-13e9ece84333.png?width=1280&amp;height=768" alt="Hliter da Bahia foi preso em novembro de 2024. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Nix, conduzida pelo <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-denuncia-16-pessoas-por-formacao-de-organizacao-criminosa-e-outros-crimes">Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MP-SP)</a>, desmantelou o grupo virtual&nbsp;"Panela Country", que contava com mais de 600 membros. As investiga&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram um m&ecirc;s antes da pris&atilde;o de Lessa, ap&oacute;s uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima.
A a&ccedil;&atilde;o percorreu v&aacute;rios estados, incluindo S&atilde;o Paulo, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal, resultando na apreens&atilde;o de tr&ecirc;s adolescentes envolvidos, conforme informa&ccedil;&otilde;es do Uol.&nbsp;
O grupo foi fundado por dois menores de idade, conhecidos como&nbsp;Inative&nbsp;e&nbsp;N&ecirc;mesis, mas Lessa &mdash; tamb&eacute;m chamado de&nbsp;"Sagaz"&nbsp;&mdash; emergiu como um dos principais l&iacute;deres, sendo o &uacute;nico maior de idade entre os membros mais influentes, como&nbsp;Vitin, Lunatic e Maverick. Outro integrante,&nbsp;Zeinpod, era respons&aacute;vel pelos grupos de estupro virtual ligados &agrave; comunidade.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7e88049-6287-4f6d-b91f-71ac84c78bc9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Troca de mensagens entre os membros do ">
<h3>Crimes cometidos</h3>
Segundo a SSP-SP, os membros do grupo "tratavam a viol&ecirc;ncia como forma de divers&atilde;o", cometendo uma s&eacute;rie de crimes graves. <a href="https://aratuon.com.br/interior/estupro-virtual-jovem-que-assediava-criancas-e-adolescentes-e-preso-11-vitimas-foram-identificadas">Entre as pr&aacute;ticas identificadas est&atilde;o a chantagem sexual e a exposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o consentida de imagens &iacute;ntimas</a>, al&eacute;m de cyberbullying e persegui&ccedil;&atilde;o a mulheres e adolescentes. O grupo tamb&eacute;m promovia sess&otilde;es de tortura de animais, que eram gravadas, e invadia sistemas policiais para obter dados sigilosos.
Lessa, que ingressou no Ex&eacute;rcito em mar&ccedil;o de 2024, usava sua patente militar para se promover no grupo. Fotografias inclu&iacute;das na den&uacute;ncia o mostram fardado. Ele foi afastado por problemas no joelho, alegando que a les&atilde;o era decorrente do servi&ccedil;o militar &mdash; argumento refutado pela Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), que comprovou que sua condi&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica era anterior ao alistamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/138bd7dd-e5cd-41e6-b672-497d11b7c6b8.png?width=1280&amp;height=768" alt="Lessa usava patente militar para se promover no grupo. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o ">
<h3>Rituais de viol&ecirc;ncia e extors&atilde;o</h3>
Para ganhar status no grupo, os membros eram submetidos a&nbsp;rituais,&nbsp;como: automutila&ccedil;&atilde;o&nbsp;com objetos cortantes, gravando a palavra&nbsp;"panela" em regi&otilde;es &iacute;ntimas (coxas, gl&uacute;teos e genit&aacute;lias);&nbsp;Fornecimento de imagens comprometedoras como "prova de lealdade", que depois eram usadas para extors&atilde;o; Ataques coordenados&nbsp;contra v&iacute;timas, incluindo adolescentes.
Um dos casos mais graves envolveu uma jovem de&nbsp;16 anos, cujas fotos &iacute;ntimas e dados pessoais foram expostos no grupo&nbsp;"Tribunal Federal Country". Lessa teria mobilizado os membros para&nbsp;perseguir a v&iacute;tima e sua fam&iacute;lia, enviando mensagens amea&ccedil;adoras e realizando liga&ccedil;&otilde;es em massa.
<h3>'Hliter da Bahia'</h3>
Lessa foi denunciado por pedofilia, viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica, cyberbullying, persegui&ccedil;&atilde;o, incita&ccedil;&atilde;o ao crime, divulga&ccedil;&atilde;o de pornografia e invas&atilde;o de sistemas policiais. O Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP) negou um pedido de habeas corpus, mantendo-o preso.&nbsp;O Aratu On tentou contato com o TJ-BA, que atribuiu a pris&atilde;o de Lessa &agrave; Seap.&nbsp;
Inicialmente detido no 6&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia do Ex&eacute;rcito, ele foi transferido para uma penitenci&aacute;ria comum ap&oacute;s decis&atilde;o judicial. A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), para confirmar a informa&ccedil;&atilde;o, mas at&eacute; o momento, n&atilde;o houve resposta.&nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-retira-projeto-sobre-programa-de-aborto-legal-em-salvador">Vereador retira projeto sobre programa de aborto legal em Salvador</a>

A campanha '1 ANO DO 01 DA BAHIA' trar&aacute; diversos presentes para seu telespectador. Os telespectadores do programa 'Al&ocirc; Juca' ter&atilde;o vouchers para curtir um 'sextou de respeito', al&eacute;m da possibilidade de ganhar um m&ecirc;s de 'trein&atilde;o' pago em uma das melhores academias de Salvador. E n&atilde;o para por a&iacute;, que tal um passeio no 'JUCACOP'? O helic&oacute;ptero que integra a infraestrutura de trabalho da equipe que atua na apura&ccedil;&atilde;o e transmiss&atilde;o das not&iacute;cias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1ce9577d-baff-426e-ab8c-5cc47d31c620.jpg?width=1280&amp;height=857" alt="Al&ocirc; Juca">
Para participar desta campanha, basta responder &agrave; seguinte pergunta: "O QUE FAZ O AL&Ocirc; JUCA VIRAR O 01 DA SUA PROGRAMA&Ccedil;&Atilde;O?". A resposta mais criativa ser&aacute; escolhida por meio de um comit&ecirc; formado pelos colaboradores da TV Aratu dos setores de Marketing e Conte&uacute;do, avaliando o crit&eacute;rio de:
- Criatividade (novas ideias, solu&ccedil;&otilde;es ou formas de express&atilde;o, de maneira original e inovadora)
O v&iacute;deo dever&aacute; ser enviado sempre entre segunda e quinta para o WhatsApp 71 99726-8163 seguindo os seguintes crit&eacute;rios:
- O v&iacute;deo dever&aacute; ter dura&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 40 segundos
- Ser maior de 18 anos
- Ter endere&ccedil;o fixo em Salvador, ou regi&atilde;o metropolitana
- Somente a pessoa participante da Campanha dever&aacute; aparecer no v&iacute;deo
- O participante dever&aacute; falar seu nome, onde mora, a pergunta da campanha e a sua resposta
- Os v&iacute;deos devem ser enviados sempre de Segunda at&eacute; a Quinta 13h45, at&eacute;&nbsp; a semana que finaliza em 01/05/2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06e53e06-8444-4908-b44b-625e58992553.png?width=640&amp;height=360" alt="Logotipo Do Al&ocirc; Juca">
<h2 dir="ltr">Crit&eacute;rios para retirada/uso do pr&ecirc;mio:</h2>
- Somente a pessoa participante do v&iacute;deo pode fazer a retirada e uso do pr&ecirc;mio
- A retirada do pr&ecirc;mio deve ser feita na sede TV Aratu
- Um mesmo participante s&oacute; poder&aacute; participar uma &uacute;nica vez
- Um mesmo participante s&oacute; poder&aacute; ganhar um &uacute;nico pr&ecirc;mio&nbsp;
- Funcion&aacute;rios do Grupo Aratu n&atilde;o podem participar
*Os v&iacute;deos ser&atilde;o analisados internamente por profissionais do setores de Conte&uacute;do, redes sociais e marketing da TV ARATU, elegendo apenas 1 ganhador por semana.
*Ao enviar o seu v&iacute;deo, estar&aacute; autorizando que o mesmo seja transmitido em nossa programa&ccedil;&atilde;o e nas redes sociais da Tv Aratu e AratuOn.
<h2 dir="ltr">Fique atento</h2>
A campanha acontecer&aacute; durante todo o m&ecirc;s de Abril de 2025, sempre de forma semanal. Ser&atilde;o 4 semanas de campanha, onde acontecer&atilde;o premia&ccedil;&atilde;o com vouchers de consumo no Boteco do Caranguejo (no valor de R$ 200,00 reais cada voucher), vouchers equivalente a uma mensalidade (cada) na academia Hammer e um pr&ecirc;mio de passeio de helic&oacute;ptero em dia, hor&aacute;rio e tempo estabelecido pela produ&ccedil;&atilde;o do programa 'Al&ocirc; Juca'. Os dias para retirada dos vouchers tamb&eacute;m ser&atilde;o combinados entre o ganhador e&nbsp; a produ&ccedil;&atilde;o do programa.
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A imprensa baiana revelou que o projeto de lei n&ordm; 25.635/2024, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Moderniza&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-quer-descobrir-5-traidores-que-votaram-contra-petista-na-votacao-para-tcm" target="_blank" rel="noopener">tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com dois artigos considerados pol&ecirc;micos</a>. O Sindicontas, entidade que representa os servidores da Corte, alerta os parlamentares para os pontos cr&iacute;ticos da proposta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea3a4048-54cd-49ff-a01c-9d0b498685d9.jpg?width=650&amp;height=375" alt="Fachada do TCM | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://sindicontasbahia.com.br/tcm-nega-disponibilidade-de-servidor-e-impede-sindicalista-de-atuar-em-sindicato/" target="_blank" rel="noopener">O primeiro &eacute; o artigo 4&ordm;, que prev&ecirc; isonomia entre os auditores do TCM e os ju&iacute;zes de direito da entr&acirc;ncia mais elevada</a>, estabelecendo remunera&ccedil;&atilde;o por subs&iacute;dio nos mesmos moldes da magistratura.
O segundo ponto controverso est&aacute; no artigo 16&ordm;, que acrescenta o artigo 19-B ao plano de cargos atual, instituindo a Gratifica&ccedil;&atilde;o por Tempo de Servi&ccedil;o (RTS) exclusivamente para ocupantes de cargos comissionados n&atilde;o pertencentes ao quadro efetivo &mdash; os chamados &ldquo;alien&iacute;genas&rdquo;.
Segundo o texto do projeto:
&ldquo;Art. 19-B - &Eacute; assegurado ao servidor ocupante de cargo comissionado, n&atilde;o integrante do quadro efetivo de pessoal do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios do Estado da Bahia ou do servi&ccedil;o p&uacute;blico, em caso de exonera&ccedil;&atilde;o, o direito &agrave; percep&ccedil;&atilde;o de 01 (um) vencimento b&aacute;sico por ano de trabalho, e a 1/12 (um doze avos) por m&ecirc;s subsequente, a t&iacute;tulo de Retribui&ccedil;&atilde;o por Tempo de Servi&ccedil;o - RTS&hellip;&rdquo;
Ocorre que essa gratifica&ccedil;&atilde;o j&aacute; foi considerada tecnicamente inadequada pelo pr&oacute;prio TCM em manifesta&ccedil;&otilde;es anteriores. Em Termo de Ocorr&ecirc;ncia do processo n&ordm; 30.799/12, relativo ao julgamento das contas da C&acirc;mara Municipal de Salvador, o tribunal destacou:
&ldquo;Conquanto se possa considerar legal o instrumento mediante o qual foi institu&iacute;da a vantagem, o mesmo n&atilde;o se pode afirmar em refer&ecirc;ncia ao m&eacute;rito do benef&iacute;cio, inquinado de ilegalidade e inconstitucionalidade pelo Parecer da Assessoria Jur&iacute;dica desta Casa e j&aacute; declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.&rdquo;
A manifesta&ccedil;&atilde;o do STF se deu na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n&ordm; 326-7, de S&atilde;o Paulo, relatada pelo ministro Paulo Brossard, refor&ccedil;ando o entendimento de que esse tipo de gratifica&ccedil;&atilde;o afronta a Constitui&ccedil;&atilde;o.
Os Dirigentes do Sindicontas afirmam que, embora o projeto contemplem avan&ccedil;os administrativos, os pontos cr&iacute;ticos como a isonomia de auditores com os ju&iacute;zes e a RTS, exclusivamente para os comissionados sem v&iacute;nculo efetivo comprometem os Princ&iacute;pios da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e a coer&ecirc;ncia do controle externo.&nbsp;
O Sindicontas segue em articula&ccedil;&atilde;o com os deputados estaduais para evitar que trechos inconstitucionais avancem e comprometam a imagem da Corte de Contas.

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