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Mototáxis por aplicativo têm operação suspensa em São Paulo
Prefeitura afirma que a prática de mototáxi por aplicativos desrespeita o decreto municipal
Fonte: Lucas Pereira
O serviço de mototáxi oferecido pelos aplicativos Uber e 99 foi suspenso em São Paulo, por decisão judicial, nesta segunda-feira (27). A medida ocorre devido a uma disputa envolvendo as plataformas e a Prefeitura da cidade.
O serviço é visto como ilegal pela Prefeitura de São Paulo. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
A decisão, adotada provisoriamente, foi acionada pelo juiz Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público de São Paulo. Apesar de acatar o pedido do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o magistrado não aplicou a multa diária de R$ 1 milhão.
Toda a situação começou após a operação de mototaxistas da 99 na cidade, no dia 14 de janeiro. A Prefeitura afirma que a prática de mototáxi por aplicativos desrespeita o decreto municipal de 2.144/2023, que veda a atividade na cidade. A Uber afirmou que seguiria o exemplo da concorrente e iniciaria a operação.
A 99 afirma que blitze foram realizadas para proibir o serviço a partir da apreensão de motocicletas cadastradas na plataforma. A gestão municipal disse que o serviço é clandestino e as fiscalizações são rotineiras.
A decisão desta segunda-feira é provisória e pode render recurso das empresas de aplicativo. Foto: Joka O. Gueiros/Secom Pms
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