Bruno Reis autoriza desapropriação de área de 1,3 milhão m² no Subúrbio para obras do Novo Mané Dendê
O projeto Novo Mané Dendê terá impacto direto em 10 mil moradores, e indireto em outros 35 mil
Créditos da foto: Divulgação/SecomO prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), autorizou a desapropriação de uma área de mais de 1,3 milhão m² no Subúrbio de Salvador para obras do Novo Mané Dendê, nome dado ao programa de saneamento ambiental e urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê.
Segundo informações publicadas na edição desta segunda-feira (24/7) do Diário Oficial do Município, as desapropriações serão realizadas em Ilha Amarela, Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena. Esta etapa do programa está orçada em R$ 165 milhões - R$ 50 milhões acima do contrato original, firmado em 2019 - segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura. O empreendimento responsável pela obra é o Consórcio Novo Mané Dendê. A outra etapa, de construção de unidades habitacionais, custou R$ 211 milhões, e ficou a cargo da Qualy Engenharia e da Ankara Engenharia.
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Traçado das áreas a serem desapropriadas | Foto: Divulgação[/caption]
O decreto determina a “desapropriação amigável” nas áreas das localidades. Contudo, caso não haja acordo, a prefeitura autoriza a Procuradoria-Geral do Município a mover ações competentes para desapossar as áreas, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, “solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública”.
O projeto Novo Mané Dendê terá impacto direto em 10 mil moradores, e indireto em outros 35 mil. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população da Bacia do Rio Mané Dendê, abrangendo esferas econômicas, sociais e de saúde, por meio de intervenções sustentáveis no ambiente urbano.
As principais ações incluem o ordenamento urbano, saneamento e recuperação da qualidade ambiental da bacia e das águas do Rio Mané Dendê, além das cachoeiras de Oxum e Nanã, áreas de valor paisagístico, cultural e religioso no Parque São Bartolomeu, localizado próximo à área de intervenção. No total, cerca de 800 mil m² de área serão incluídos no projeto, englobando diversas melhorias em diferentes áreas.
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Traçado das áreas a serem desapropriadas | Foto: Divulgação[/caption]O decreto determina a “desapropriação amigável” nas áreas das localidades. Contudo, caso não haja acordo, a prefeitura autoriza a Procuradoria-Geral do Município a mover ações competentes para desapossar as áreas, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, “solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública”.
O projeto Novo Mané Dendê terá impacto direto em 10 mil moradores, e indireto em outros 35 mil. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população da Bacia do Rio Mané Dendê, abrangendo esferas econômicas, sociais e de saúde, por meio de intervenções sustentáveis no ambiente urbano.
As principais ações incluem o ordenamento urbano, saneamento e recuperação da qualidade ambiental da bacia e das águas do Rio Mané Dendê, além das cachoeiras de Oxum e Nanã, áreas de valor paisagístico, cultural e religioso no Parque São Bartolomeu, localizado próximo à área de intervenção. No total, cerca de 800 mil m² de área serão incluídos no projeto, englobando diversas melhorias em diferentes áreas.
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