Lei Luana Barbosa: coletivo de vereadoras cria PL para enfrentamento do lesbocídio em Salvador
Ação das Pretas Por Salvador é similar a projeto do Rio de Janeiro
redes sociais/Instagram/@PretasPorSalvadorO Mandato Coletivo Pretas por Salvador protocolou um Projeto de Lei (PL) para estabelecer o dia 13 de abril como o dia municipal de enfrentamento ao lesbocídio. O nome é dado para crimes de ódio contra mulheres lésbicas, motivados pela orientação sexual da vítima, e pede a criação da Lei Luana Barbosa.
O dia e o nome são alusão a Luana Barbosa dos Reis Santos, que faleceu aos 34 anos, vítima de violência policial em 13 de abril de 2016, em Ribeirão Preto (SP). Luana era uma mulher, negra, lésbica, periférica e mãe. O objetivo da data é ajudar a promover campanhas, atividades e ações públicas de enfrentamento e erradicação do lesbocídio, bem como de construção de uma cultura de não violência contra as mulheres lésbicas.
A vereadora Laina Crisóstomo (PSOL) explica que esse projeto de lei se inspira na proposição protocolada pela deputada estadual do Rio de Janeiro Mônica Francisco (PSOL). "Luana Barbosa tinha a minha idade e hoje a gente está aqui para fazer memória a ela e combater e enfrentar o lesbocídio. Não adianta a Câmara botar luz colorida à noite, se dentro dessa Casa tem gente tentando revogar uma lei que é tão importante para nós", disse a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL).
Em sua fala, Laina afirmou que não cabem mais armários, caixas e padrões sociais. "Mas a gente sabe o quão é violento arrombar armários e corrente. A política é um espaço hostil para a nossa orientação sexual, para a nossa identidade de gênero, para a nossa cor, para os nossos corpos. Não é fácil carregar o título de única LGBT assumida dessa Casa, porque aqui é uma Casa que aprovou a lei Teu Nascimento, mas que tem gente aqui dentro que quer revogar essa lei", pontuou a parlamentar.
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