Justiça libera uso de passarela polêmica no Carnaval de Salvador

A Justiça da Bahia autorizou, nesta sexta-feira (28/2), o uso da passarela que conecta o Morro do Ipiranga ao Camarote Glamour, no circuito Barra-Ondina. A estrutura havia sido interditada por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas, com a apresentação de novos laudos técnicos, a determinação foi revista. O uso da passarela está liberado, desde que sejam cumpridos critérios de segurança.

Passarela polêmica no Carnaval de Salvador | Foto: Reprodução

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A interdição foi solicitada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), que alegou falta de licenciamento adequado e riscos estruturais. O pedido foi inicialmente acatado pelo TJ-BA, suspendendo o uso da estrutura. No entanto, advogados da Salvador Produções, responsável pelo camarote, apresentaram documentos atualizados, incluindo laudos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), do Corpo de Bombeiros e um alvará da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), atestando a segurança da passarela.

Com base nesses documentos, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges reconsiderou a decisão, afastando os argumentos do IAB-BA. Ele destacou que a manutenção da interdição poderia gerar prejuízo desproporcional ao evento. “O perigo de dano inverso justifica o deferimento da medida, pois a interdição da passarela, diante da regularização superveniente, imporia um impacto negativo à logística do Carnaval”, afirmou na decisão.

MP realiza vistoria em passarela que dá acesso a camarotes | Foto: MPBA

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Além disso, um laudo do Ministério Público da Bahia, emitido após inspeção no local, não identificou riscos estruturais, mas recomendou fiscalização contínua para evitar aglomerações excessivas sobre a passarela. A Justiça determinou que a estrutura seja utilizada apenas para o trânsito de pedestres, proibindo a permanência de foliões sobre ela.