Estudantes pedem anulação de peça da OAB: 'sonho por água abaixo'

Candidatos que prestaram a 2ª fase do 43º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciam que estão vivendo dias de medo, ansiedade e incerteza. O motivo é a peça prático-profissional aplicada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que, segundo especialistas e estudantes, não tem previsão legal conforme exigido no edital — o que pode resultar na anulação da questão.

“Estamos extremamente tristes. Fizemos toda a preparação, estudamos e demos nosso máximo. Chegando lá, encontramos uma pegadinha, não uma prova”, desabafa o estudante Alberto Mateus em entrevista ao Aratu On. “Estão sendo dias terríveis, todos preocupados, noites sem dormir, em meio ao silêncio da banca da FGV.”

O sentimento de frustração é generalizado. Para muitos, o exame é mais que uma prova: é a porta de entrada para a realização de um sonho de vida. “A carteira é tudo, é um sonho, um orgulho para dar para minha mãe, meus filhos e minha família. Sempre sonhei em ser advogado, e hoje vejo isso sendo jogado por água abaixo. Mas ainda tenho esperança de que o Conselho da Ordem irá se posicionar pela anulação da peça”, completa Alberto.

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Anulação: especialista denuncia violação ao edital

Além do abalo emocional, há críticas técnicas à elaboração da prova. O advogado trabalhista e professor Diego Oliveira, do curso Cejas, aponta que a FGV teria infringido o próprio edital ao aplicar uma peça sem respaldo legal. “No edital, consta que só será cobrada uma peça com previsão legal. O que aconteceu foi que os alunos se depararam com uma peça que não tem essa previsão. Essa é a primeira violação”, explica.

Segundo ele, a situação se agravou depois da aplicação. “A banca, então, flexibilizou e passou a admitir uma segunda peça como resposta. Só que o edital determina uma única peça cabível. Essa alteração posterior é a segunda violação. Por isso, a medida mais justa é a anulação da peça e a redistribuição dos pontos para todos os candidatos.”

Caso a FGV mantenha sua posição e não anule a questão, já se cogita a abertura de recursos administrativos e até ações judiciais. “Se não houver correção por parte da banca, muitas ações judiciais serão ajuizadas em todo o Brasil. Tenho certeza disso”, afirmou Diego.