Câmara de Salvador analisa verbas do orçamento para entidades; Osid e Vitória integram lista
O projeto será apreciado pelos vereadores e, caso seja aprovado, vai para sanção do prefeito; 677 instituições estão na lista
Divulgação/SesabO prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para incluir 677 entidades sem fim lucrativo na lista de possíveis receptoras de recursos previstos no orçamento deste ano da Prefeitura. O texto foi enviado na última segunda-feira (25/9) ao presidente Carlos Muniz.
Neste sentido, estão incluídas instituições como Esporte Clube Vitória, Obras Sociais Irmã Dulce, Olodum, Ilê Ayê, além de uma série de institutos de saúde, de assistência social e sindicatos. Os detalhes e valores dos recursos não foram apresentados.
Na lista, são incluídas associações que prestem “serviços essenciais” de educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia e outras áreas consideradas de interesse público.
Bruno Reis justifica que as entidades precisam comprovar que possuem condições de funcionamento satisfatórias. “Ressalto que as que constam na lista foram selecionadas em razão de já se encontrar registradas nos Conselhos Municipais ou possuir parceria firmada com o Município, cumpridas as exigências legais”, explica.
O projeto será apreciado pelos vereadores e, caso seja aprovado, vai para sanção do prefeito.
VEJA LISTA COMPLETA AQUI
O projeto é constitucional, uma vez que segue lei federal instituída em 2014, que normaliza as parcerias entre o Poder Público e entidades sem fins lucrativos.
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