“Dono da Estrada do Coco”: casal faz sexo na rodovia movimentada, em Lauro de Freitas, e ainda filma tudo. Quais as consequências?

Da Redação

Fetiche, falta de grana para o motel, tesão acumulado… seja qual for o motivo, transar dentro do carro ou fora dele é uma aventura que pode ter consequências graves. Nas últimas horas, um vídeo que circula nas redes sociais, mostra um casal transando em plena BA-099 (Estrada do Coco), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. 

Nas imagens, o homem, que se intitula "o Dono da Estrada do Coco", transa sem se importar em ser flagrado e ainda tira sarro da situação: "Quem transa na estrada do Coco sou eu", diz. 

Casal pratica ato sexual em plena Estrada do Coco. pic.twitter.com/BoPFqFqQuG

— Aratu On (de ?) (@aratuonline) August 16, 2021

Fazer sexo no carro não é proibido. O que não pode é praticar ato obsceno em local público ou em local acessível ao público. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia.

Portanto, depende do lugar onde você se encontra. Se estiver dentro da garagem da sua casa ou em um Drive-in, não há problema algum. Agora, se estiver em um local público, você pode estar cometendo o crime de ato obsceno. 

"O artigo 233 do Código Penal Brasileiro é bem claro:  praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa", ressalta o advogado Joseph Araújo. 

Mas você pode questionar: se estou dentro do meu carro não estou em um lugar público, certo? Errado. A Lei entende "lugar público, ou aberto ou exposto ao público". Logo, não importa se você está dentro do seu carro ou na varanda de sua casa: praticar ato obsceno é crime e dá cadeia.

Vale dizer que a ação penal, tanto a pública quanto privada, em regra geral, depende de queixa do ofendido. Assim, se você transar com alguém dentro do seu carro no meio da rua e não for visto, está 'tudo certo'.

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Fonte: Da redação