Ufba pede apoio para conter deterioração de Prédio da Faculdade de Medicina

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) pediu socorro ao governo federal para restaurar e conter a deterioração do prédio da Faculdade de Medicina, situado no Terreiro de Jesus, no Pelourinho (veja imagens ao final da matéria). 

O reitor da instituição, Paulo Miguez, e o diretor da Faculdade de Medicina, Antônio Alberto Lopes, se reuniram nesta quarta-feira (25) com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O principal tema debatido foi a liberação de recursos para recuperar a infraestrutura do prédio, que recebeu o que é considerada a primeira universidade do Brasil, em 1808. Participaram do encontro, ainda, deputados federais e o senador Jaques Wagner (PT).

O edifício original, construído em 1553, foi destruído por um incêndio e reconstruído em 1909. No início dos anos 2000, voltou a receber aulas após restauração geral. Estimativa, agora, é que intervenções para recuperar prédio custem cerca de R$ 100 milhões, segundo Antônio Alberto Lopes, em entrevista ao jornal Correio.

Agora, as condições do prédio são objeto de questionamentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na semana passada, o superintendente do órgão na Bahia, Hermano Queiroz, solicitou à Ufba que prestasse esclarecimentos quanto às condições do edifício.

Em carta enviada ao reitor e à diretoria da Faculdade de Medicina, a superintendência do Iphan no estado aponta haver problemas no estado de conservação do prédio, tanto nas áreas externas, quanto internas. A fiscalização apontou risco alto para desabamento, incêndio e danos adicionais ao patrimônio.

O documento foi embasado por um laudo, obtido pelo Aratu On, e emitido no último sábado (21) por técnicos do próprio Iphan. Denominado como Força-tarefa Bahia, o grupo de análise identificou danos decorrentes de falta de manutenção preventiva periódica. O estado de conservação da estrutura é considerado ruim pelos técnicos.

A Força-Tarefa Bahia foi montada em fevereiro deste ano para atuar no estado após desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, em fevereiro de 2025. Na ocasião, uma turista morreu e cinco pessoas ficaram feridas.

Atualmente, por problemas estruturais, o prédio recebe, apenas, serviços administrativo, de museu e poucas aulas do curso de medicina.  

Problemas encontrados por técnicos do Iphan

Edificação principal: prédio presenta manchas de umidade, eflorescências, biofilme, descamação de tinta e fissuras em alvenarias e forros. Há também perda de recobrimento de armaduras em lajes e elementos estruturais.

Áreas interditadas ou inutilizadas:

• Uma escada lateral de madeira está interditada por instabilidade grave;
• O salão de solenidades encontra-se fechado devido à instabilidade estrutural do piso.
   O auditório está inutilizado por ser considerado um ambiente "inóspito", com mofo, umidade e presença de dejetos de animais.

Anexos:

• Primeiro anexo está interditado devido à instabilidade estrutural interna.
• Segundo anexo está em estado de arruinamento, sem telhado, cobertura, forros ou assoalhos, e tomado por vegetação.

Fachadas: 

• Observa-se o crescimento de vegetação e sinais de degradação em estátuas e ornatos causados pelas intempéries.

Medidas solicitadas pelo Iphan

A notificação estabelece uma série de obrigações que devem ser cumpridas pela Ufba:

•    Medidas imediatas contra danos críticos: UFBA deve agir com urgência para conter os problemas estruturais mais graves identificados na fiscalização; descumprimento pode resultar em sanções administrativas e até caracterização de ilícito.

•    Monitoramento de fissuras: laudo técnico orienta que fissuras encontradas na estrutura sejam acompanhadas de forma sistemática, para verificar se estão avançando.

•    Inspeção de armaduras expostas: Iphan exige análise das ferragens visíveis em lajes e outros elementos estruturais, para avaliar nível de comprometimento antes de qualquer intervenção de recobrimento.

•    Prazo de 15 dias para esclarecimentos: universidade tem até 15 dias, a partir de 19 de fevereiro de 2026, para informar quais providências já foram adotadas para resolver os problemas e recuperar o imóvel.

•    Implantação de manutenção preventiva: órgão federal aponta que degradação é resultado de inação e falta de manutenção periódica; por isso, recomenda criação de rotina permanente de conservação para evitar ruína da edificação.

•    Intervenção em áreas com risco de acidente: Iphan também alerta para o estado crítico de anexos do prédio, como o segundo anexo e a escada lateral, onde há risco de queda de peças de madeira. Essas áreas devem receber atenção imediata para evitar acidentes e novas perdas patrimoniais.

O que diz Ufba após notificação do Iphan

Em posicionamento divulgado no dia 3 de fevereiro, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) afirmou que mantém diálogo permanente com os órgãos de preservação. “A Ufba informa que mantém tratativas permanentes com os órgãos de preservação do patrimônio histórico, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac)”, diz trecho da nota.

A instituição explica que o prédio da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), no Terreiro de Jesus, é tombado, o que impõe exigências adicionais para qualquer intervenção. “Por ser um bem tombado, qualquer intervenção no edifício exige etapas adicionais, como estudos técnicos especializados, autorizações dos órgãos de preservação e projetos executivos compatíveis com o valor histórico do imóvel”, afirma.

A Ufba ressalta que o mesmo cuidado se estende a outros imóveis históricos sob sua responsabilidade, citando o Museu de Arte Sacra, a Residência Universitária da Vitória e o Casarão de São Lázaro.

Recursos garantidos para projetos da reforma

Sobre a recuperação do prédio, a universidade informou que já obteve aprovação de recursos para a fase técnica da obra. “A Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai) da UFBA teve aprovado em edital do Iphan o financiamento para a contratação de todos os projetos executivos necessários à reforma integral do prédio da Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus, no valor de R$ 1 milhão.”

A instituição acrescenta que também fará aporte próprio: “A UFBA aportará contrapartida de cerca de R$ 700 mil.”

Segundo a nota, a elaboração desses projetos ocorre em parceria com o Ipac e é fundamental para definir o orçamento total da obra. “A elaboração e contratação do projeto executivo é etapa indispensável para definição do orçamento global da obra e posterior captação de recursos”, explica.

Manutenções e intervenções já realizadas

A Ufba afirma que, paralelamente, vem executando ações de manutenção. “A Sumai/UFBA tem realizado intervenções e ações de manutenção”, diz o texto.

Entre as medidas citadas estão reforma da cobertura do prédio principal e do anfiteatro, vistorias técnicas e serviços pontuais, como substituição de forros, pintura e limpeza de áreas anexas.

A universidade também menciona parceria com a Conder e cita o caso do Casarão do Barão de Itapuã. Segundo a nota, o pregão eletrônico nº 11/2022 contratou empresa especializada em imóveis tombados pelo Iphan, com serviço executado entre janeiro e junho de 2024.

Problema é nacional, afirma instituição

A Ufba amplia o debate e afirma que a situação de museus e prédios históricos das universidades federais é um problema estrutural. “A UFBA ressalta que a situação de museus e prédios históricos vinculados às universidades federais é um problema grave e de âmbito nacional”, pontua.

O tema, segundo a instituição, vem sendo debatido na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que defende uma política governamental específica para o setor.

Como exemplo da gravidade do tema, a universidade lembra o incêndio no Museu Nacional da UFRJ, em 2018.

Novo PAC não contempla reformas, diz Ufba

A universidade também esclareceu que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não podem ser utilizados para esse tipo de intervenção.

“Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se destinam exclusivamente à construção de novas obras e à conclusão de obras inacabadas, não contemplando reformas de prédios existentes, o que inclui imóveis históricos tombados como o da sede da FMB”, afirma.

Reunião com Margareth Menezes

Após encontro em Brasília com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Ufba informou que houve avanço nas tratativas. “Foram consolidados avanços nas tratativas que visam ao restauro e preservação de patrimônios históricos da Universidade”, diz a instituição.

Segundo a universidade, a recuperação do prédio da Faculdade de Medicina foi o tema central da reunião.

Agradecimento e reconhecimento de investimentos

Durante o encontro, o reitor Paulo Miguez agradeceu o apoio institucional. “O reitor da UFBA, Paulo Miguez, agradeceu o empenho pessoal da ministra, das equipes do Ministério da Cultura e do Iphan nas iniciativas já em curso”, informa a nota.

Miguez reforçou ainda que intervenções em bens tombados exigem estudos técnicos e empresas com expertise específica, o que torna o processo mais complexo.

Proposta de programa nacional

Na reunião, o reitor apresentou proposta mais ampla para enfrentar o problema em nível nacional.
Ele defendeu a criação de um modelo de gestão para museus e patrimônios históricos das universidades federais, “a exemplo do que foi feito com os hospitais universitários, que atualmente são geridos por uma empresa pública responsável por sua manutenção”.

Posição da ministra

Margareth Menezes também se manifestou durante o encontro. Segundo a Ufba, a ministra destacou “a necessidade de ações estruturantes e diálogo contínuo para viabilizar novas frentes de apoio sobre o patrimônio histórico universitário”.

Ela ainda defendeu “um olhar mais equitativo para o patrimônio histórico nacional” e ressaltou a importância cultural de Salvador no contexto brasileiro.

Valor histórico do prédio

O diretor da Faculdade de Medicina, Antônio Alberto Lopes, enfatizou o simbolismo do edifício.
Ele destacou “o significado histórico e afetivo do edifício para gerações de profissionais formados na instituição” e ressaltou a importância de preservar a escola bicentenária que formou grandes nomes da medicina brasileira.

História do prédio da Faculdade de Medicina da Ufba

A sede da Faculdade de Medicina da Ufba, no Terreiro de Jesus, está instalada em um dos pontos mais emblemáticos do Centro Histórico de Salvador. O local abrigou, em 1808, a criação da Escola de Cirurgia da Bahia, considerada a primeira instituição de ensino superior do Brasil, fundada com a chegada da família real portuguesa ao país.

Antes disso, o terreno já tinha relevância histórica. O edifício original, construído em 1553, integrava o complexo jesuíta da antiga capital colonial. Ao longo dos séculos, a estrutura passou por diferentes transformações até consolidar sua vocação acadêmica na área da saúde.

A construção histórica foi destruída por um incêndio no início do século XX e reconstruída em 1909, mantendo a função ligada à formação médica. No começo dos anos 2000, o prédio passou por uma restauração ampla e voltou a sediar aulas e atividades administrativas.

Veja imagens obtidas pelo Aratu On da estrutura do prédio