Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual de adolescentes

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e se tornou pública neste domingo (22).

Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses de reclusão.

De acordo com a decisão, os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. A sentença aponta ainda permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à escolaridade das vítimas.

O magistrado ressaltou que os crimes foram praticados explorando-se a vulnerabilidade dos adolescentes, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.

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Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.

Na sentença, o juiz manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.

O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa, paralelamente, um pedido de habeas corpus, com retomada prevista para terça-feira (24). Segundo a defesa, a sentença não interfere na apreciação do recurso.

Em nota, os advogados informaram que irão recorrer da decisão. “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, afirmaram.

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estavam detidos preventivamente desde 28 do mesmo mês.

O processo analisado pelo Tribunal de Justiça tramita em paralelo a uma ação na Justiça do Trabalho, na qual ambos também respondem por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.