Blitz em Salvador pega usuários de patinetes de surpresa na orla

A Prefeitura de Salvador realizou na manhã deste sábado (12) uma blitz educativa e de fiscalização sobre o uso correto dos patinetes elétricos compartilhados. A operação aconteceu na orla da Barra e foi coordenada pela Secretaria de Mobilidade (Semob), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e o apoio da JET, empresa responsável pelos equipamentos na capital baiana.

A iniciativa faz parte da implementação do Decreto Municipal nº 40.301/2025, publicado em 4 de julho, que regulamenta o uso dos chamados Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos (EMIA), como patinetes, bicicletas, monociclos e motos elétricas — tanto de uso compartilhado quanto particular.

Durante a blitz, os agentes orientaram e fiscalizaram usuários quanto às novas regras:

• Uso individual obrigatório (sem caronas ou transporte de crianças)

• Proibição para menores de 18 anos

• Proibição do uso sob efeito de álcool

“A nossa ideia hoje é fazer um trabalho de conscientização, para fortalecer o conhecimento da população sobre o decreto e maximizar o uso correto desses equipamentos”, afirmou Guillermo Petzhold, assessor especial da Semob.

Limites de velocidade e áreas permitidas

O decreto estabelece regras claras de circulação para esses veículos em Salvador. Eles só podem circular em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, ruas com limite de até 40 km/h, além de parques, praças e vias compartilhadas. A velocidade máxima permitida também varia conforme o local:

• 25 km/h em vias urbanas

• 12 km/h em áreas com grande fluxo de pedestres

• 6 km/h nas calçadas

Os patinetes da JET contam com tecnologia de geolocalização (GPS) que limita automaticamente a velocidade conforme o local onde estão circulando, evitando infrações.

Já os veículos particulares estão sujeitos à fiscalização e os usuários devem cumprir as regras sob pena de sanções previstas no decreto.

Impacto ambiental e uso crescente

Desde o início da operação da JET em Salvador, em janeiro de 2025, o serviço já contabilizou:

• 113.595 usuários cadastrados

• 349.131 viagens realizadas

• Quase 1 mil patinetes em operação

• 226,31 toneladas de CO² evitadas na atmosfera

A empresa também atua na educação dos usuários, com mais de 5.600 abordagens educativas realizadas e 198 contas bloqueadas por uso inadequado.

“Desde o início solicitamos que a JET oferecesse aulas de direção e escolas de treinamento em ambientes seguros, para garantir um uso responsável”, acrescentou Petzhold.

Regras técnicas e fiscalização

O decreto também segue normas nacionais, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012), a Resolução 996/2023 do Contran e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador.

Além disso, exige que todos os veículos tenham:

• Campainha

• Limitador de velocidade

• Sinalização noturna

• Sistema de freios eficaz

A gestão e regulação dos serviços de micromobilidade caberá à Semob, junto com a Transalvador. As infrações poderão gerar penalidades como advertência, multa, bloqueio de conta ou cassação da autorização de operação.

Novas empresas a caminho

A Prefeitura também iniciou o credenciamento de novas empresas interessadas em oferecer sistemas de mobilidade elétrica compartilhada sem estação fixa, como patinetes e bicicletas.

A expectativa é ampliar a oferta do serviço e garantir mais segurança, sustentabilidade e acessibilidade aos deslocamentos urbanos em Salvador.