Aeroporto de cidade baiana tem atividades suspensas após fiscalização

O funcionamento do Aeroporto de Feira de Santana, operado pela empresa AFS Aeroporto de Feira de Santana S.A., foi suspenso temporariamente nesta quarta-feira (2) após uma fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificar irregularidades ambientais no empreendimento.

Aeroporto de Feira de Santana tem atividades suspensas

De acordo com a pasta, a equipe constatou que o aeroporto permanecia em funcionamento com a licença ambiental vencida desde dezembro de 2025. Também foi verificado que a empresa responsável pela operação ainda não havia protocolado o pedido de renovação do documento junto ao órgão ambiental competente.

Durante a fiscalização, também foram identificadas pendências relacionadas ao cumprimento de condicionantes ambientais estabelecidas na portaria anteriormente vigente. Diante das irregularidades, a Secretaria determinou a suspensão temporária das atividades até que o empreendimento seja regularizado.

As condicionantes ambientais são obrigações técnicas e administrativas determinadas pelo órgão responsável pelo licenciamento para permitir e acompanhar o funcionamento de empreendimentos que podem causar impactos ao meio ambiente. 

Entre as exigências podem estar medidas de monitoramento, gerenciamento de resíduos, manutenção, controle de riscos e outras ações de prevenção e mitigação.

Segundo a Secretaria, o cumprimento dessas obrigações é necessário para garantir que os impactos ambientais da atividade sejam devidamente acompanhados e controlados. O descumprimento pode resultar na adoção de medidas administrativas, como a suspensão das atividades.

A suspensão do aeroporto é temporária. A retomada das operações dependerá da adoção das providências determinadas pela fiscalização, da comprovação do cumprimento das obrigações ambientais pendentes e da regularização do licenciamento junto ao órgão competente.

“A suspensão é uma medida preventiva e temporária. Assim que as pendências forem solucionadas e as exigências ambientais forem devidamente cumpridas, o processo poderá avançar para a regularização. O que buscamos é garantir que o empreendimento opere com segurança ambiental e dentro da legislação”, declarou Jaciara Costa secretária municipal do meio ambiente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforçou que a manutenção da licença ambiental válida e o cumprimento das respectivas condicionantes são responsabilidades do empreendedor e requisitos necessários para o funcionamento regular de atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais.

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