O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> vai investigar a poss&iacute;vel exposi&ccedil;&atilde;o de dados de mais de 290 pacientes em Santo Est&ecirc;v&atilde;o, a 154 km de Salvador. Documentos e relat&oacute;rios anexados a um processo de pagamento da Prefeitura de Santo Est&ecirc;v&atilde;o teriam disponibilizado informa&ccedil;&otilde;es pessoais de usu&aacute;rios do servi&ccedil;o p&uacute;blico de sa&uacute;de.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5865530a-7721-4b16-ae96-fcff6bb29165.jpeg?width=821&amp;height=725" alt="Prefeitura De Santo Est&ecirc;v&atilde;o &Eacute; Alvo De Investiga&ccedil;&atilde;o Sobre Poss&iacute;vel Exposi&ccedil;&atilde;o De Dados De Pacientes">
Entre os dados expostos estariam nomes completos, CPFs, datas de nascimento e informa&ccedil;&otilde;es sobre exames realizados. Parte dos documentos tamb&eacute;m apresentava registros de procedimentos relacionados a HIV e hepatite, informa&ccedil;&otilde;es consideradas sens&iacute;veis por estarem relacionadas &agrave; sa&uacute;de dos pacientes.
A exposi&ccedil;&atilde;o teria ocorrido em anexos de processos administrativos utilizados para comprovar a realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os laboratoriais e justificar pagamentos feitos pelo munic&iacute;pio.
Em nota enviada &agrave; imprensa, o MP-BA informou que a representa&ccedil;&atilde;o sobre o caso foi protocolada na ter&ccedil;a-feira (18). Nesta quarta-feira (19), o caso chegou &agrave; Promotoria de Justi&ccedil;a, que dever&aacute; analisar as informa&ccedil;&otilde;es e adotar as medidas cab&iacute;veis.
<h2>O que diz a Prefeitura de Santo Est&ecirc;v&atilde;o</h2>
A Prefeitura de Santo Est&ecirc;v&atilde;o afirmou que as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas &ldquo;decorrem de representa&ccedil;&atilde;o apresentada aos &oacute;rg&atilde;os de controle, cujas alega&ccedil;&otilde;es ainda ser&atilde;o objeto de an&aacute;lise e apura&ccedil;&atilde;o pelas autoridades&rdquo;.
Segundo a gest&atilde;o municipal, a possibilidade de vazamento n&atilde;o representa uma conclus&atilde;o definitiva do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA) ou da Autoridade Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (ANPD).
De acordo com a prefeitura, os documentos citados fazem parte de processos administrativos de pagamento de servi&ccedil;os laboratoriais e foram disponibilizados no contexto das obriga&ccedil;&otilde;es de presta&ccedil;&atilde;o de contas e transpar&ecirc;ncia da despesa p&uacute;blica.
A administra&ccedil;&atilde;o municipal afirmou ainda que a divulga&ccedil;&atilde;o teve como objetivo permitir a comprova&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o da regularidade das despesas, sem inten&ccedil;&atilde;o de expor informa&ccedil;&otilde;es pessoais ou causar preju&iacute;zos aos usu&aacute;rios.
A Prefeitura de Santo Est&ecirc;v&atilde;o tamb&eacute;m declarou que n&atilde;o houve divulga&ccedil;&atilde;o de exames, laudos laboratoriais, diagn&oacute;sticos m&eacute;dicos ou resultados positivos ou negativos.
Segundo a gest&atilde;o, os dados mencionados correspondem a procedimentos realizados e faturados pelo laborat&oacute;rio para comprova&ccedil;&atilde;o da execu&ccedil;&atilde;o contratual e do respectivo pagamento. A prefeitura sustenta que essas informa&ccedil;&otilde;es, isoladamente, n&atilde;o permitiriam concluir que determinado paciente possui alguma doen&ccedil;a ou condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica.
<h2>Outro caso de vazamento de dados&nbsp;</h2>
Em outubro do ano passado, a Prefeitura de Feira de Santana registrou outro caso envolvendo a exposi&ccedil;&atilde;o de dados de pessoas com HIV. Na ocasi&atilde;o, a gest&atilde;o municipal abriu uma sindic&acirc;ncia interna para apurar a divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es pessoais de mais de 600 pessoas que vivem com HIV no munic&iacute;pio.&nbsp;A prefeitura tamb&eacute;m ficou <a href="https://aratuon.com.br/justica/feira-de-santana-expoe-pessoas-com-hiv-e-viola-dignidade-humana-diz-advogado/" target="_blank" rel="noopener">sujeita &agrave; possibilidade de san&ccedil;&otilde;es administrativas</a>, c&iacute;veis e coletivas ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o, no Di&aacute;rio Oficial, dos nomes de pessoas que vivem com HIV em Feira de Santana.
J&aacute; em mar&ccedil;o deste ano, o <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=banco%20central">Banco Central do Brasil</a> informou a ocorr&ecirc;ncia de um vazamento de dados pessoais relacionados a chaves Pix sob responsabilidade da Pefisa S.A. - Cr&eacute;dito, Financiamento e Investimento.&nbsp;De acordo com a autoridade monet&aacute;ria, o incidente foi causado por falhas pontuais nos sistemas da institui&ccedil;&atilde;o e ocorreu entre os dias&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/se-ligue-banco-central-informa-vazamento-de-dados-de-chaves-pix-na-99pay/">30 de agosto de 2025 e 27 de fevereiro de 2026.</a>
O BC ressaltou que n&atilde;o houve exposi&ccedil;&atilde;o de dados sens&iacute;veis, como senhas, informa&ccedil;&otilde;es sobre movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras ou saldos banc&aacute;rios. As informa&ccedil;&otilde;es acessadas s&atilde;o de natureza cadastral, o que, segundo o &oacute;rg&atilde;o, n&atilde;o permite a realiza&ccedil;&atilde;o de transa&ccedil;&otilde;es nem o acesso a contas ou outros dados financeiros dos clientes.
Em 2024 dados o Banco Central confirmou um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Cr&eacute;dito Direto S.A. (Sumup SCD) . Este foi o <a href="https://aratuon.com.br/economia/bc-comunica-vazamento-de-dados-de-87-mil-chaves-pix-foi-o-7o-incidente-semelhante/">s&eacute;timo vazamento de dados desde o lan&ccedil;amento do sistema instant&acirc;neo de pagamentos,</a> em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de mar&ccedil;o de 2024 e abrangeu as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: nome do usu&aacute;rio, <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=CPF">Cadastro de Pessoa F&iacute;sica</a> (CPF) com m&aacute;scara, institui&ccedil;&atilde;o de relacionamento, ag&ecirc;ncia e n&uacute;mero da conta.
O vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da institui&ccedil;&atilde;o de pagamento, informou o BC, destacando que a exposi&ccedil;&atilde;o ocorreu em dados cadastrais, que n&atilde;o afetam a movimenta&ccedil;&atilde;o de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo banc&aacute;rio, como saldos, senhas e extratos, n&atilde;o foram expostos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00e31269-42c0-4241-8413-2f03a195fa11.png?width=1280&amp;height=768" alt="Banco Central">
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Para encontrar mais rapidamente vazamentos não visíveis, nos cerca de 5 mil quilômetros de rede distribuidora de água ramificados debaixo do solo de Salvador, a Embasa disponibiliza equipes técnicas para identificação dos problemas. A população pode solicitar o serviço de reparos para vazamentos nos canais de atendimento da empresa.

Munidas de geofones, equipamentos que detectam a fuga de água nas redes subterrâneas a partir do som, as equipes realizam o serviço à noite, por conta da redução no barulho da cidade, quando é possível diferenciar os sons nas tubulações com mais facilidade.

No caso dos vazamentos aparentes, aqueles que podem ser visualizados, a população pode solicitar um envio de equipes da Embasa pelo telefone 0800 0555 195, pelo site ou app Agência Virtual Embasa, ou do WhatsApp 71 99717-0999.

Ao todo, a Embasa mantém diariamente cerca de 100 equipes disponíveis para manutenção do sistema na RMS.

Os rompimentos de tubulação podem ser causados por diversos fatores, como desgaste natural do material, movimentação do solo, impacto do trânsito ou de obras na via, por exemplo. Também podem ocorrer vazamentos durante a manipulação indevida da rede distribuidora por pessoas que buscam fazer ligações clandestinas, além de vazamentos causados por vandalismo ou furto de hidrômetro.

DADOS DE MANUTENÇÃO

Por meio do som, técnica de geofonamento identifica escapes de água com mais agilidade. No ano passado, os técnicos percorreram mais de 3 mil km de tubulação em diversos bairros da capital, distância equivalente a uma viagem de ida e volta de Salvador para o Rio de Janeiro. O resultado foi a correção de uma média de três vazamentos não aparentes por dia.

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As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada na terça-feira (26/9), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.

Pelas novas regras, as instituições terão o dever de comunicar aos próprios clientes incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem as responsáveis pelos vazamentos ou se o caso não teve gravidade. Até agora, valia apenas o estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que determinava que a comunicação era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou dano relevante.

O BC ressalta que a responsabilidade pela comunicação recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que esta não tenha provocado o incidente. Segundo o banco, isso ocorre porque os avisos são dados por canais seguros de comunicação, acessíveis exclusivamente por identificação pessoal, como senha e reconhecimento biométrico.

“Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento. O BC avalia que esse compromisso com a plena transparência vem trazendo inúmeros benefícios para a sociedade”, ressalta a autoridade monetária em comunicado.

Segundo o Banco Central, a mudança afeta apenas as normas. Isso porque, em todas as ocorrências de vazamento de chaves Pix até agora, as instituições de relacionamento avisaram aos clientes, independentemente da gravidade do caso. O órgão apenas oficializou uma prática que vinha sendo aplicada. O BC informou que novos aperfeiçoamentos poderão ser implementados conforme as discussões do Grupo Estratégico de Segurança no Fórum Pix.

PENALIDADES

A resolução também aperfeiçoou as penalidades para as instituições que descumprirem os requisitos de segurança do Pix. O impacto dos incidentes será considerado no estabelecimento das punições, com os casos de maior repercussão tendo punições mais severas. Da mesma forma, as multas relativas aos incidentes de segurança com dados pessoais no Pix passam a ser calculadas com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas. Quanto maior o vazamento, maior a multa.

*Com informações da Agência Brasil

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