Uma mulher luta na Justi&ccedil;a para receber uma pens&atilde;o por morte e outros benef&iacute;cios do marido, Jos&eacute; Bi&atilde;o Cerqueira e Souza, auditor fiscal da Bahia. O detalhe &eacute; que o esposo de Mariana Bi&atilde;o de Cerqueira Melo era seu tio-av&ocirc;, que morreu em 2011, aos 93 anos, v&iacute;tima de parada card&iacute;aca e insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria. A uni&atilde;o religiosa dos dois ocorreu 43 dias antes, em 17 de dezembro de 2010. O processo foi julgado improcedente pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto.

A r&eacute; &eacute; a Superintend&ecirc;ncia de Previd&ecirc;ncia do Servidor da Bahia (Suprev). Na decis&atilde;o, que se arrastou durante anos e foi assinada em julho de 2021, o magistrado entendeu como &quot;question&aacute;vel coniv&ecirc;ncia marital, bem como a improv&aacute;vel depend&ecirc;ncia financeira da autora&quot;. Ela foi condenada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honor&aacute;rios advocat&iacute;cios, em 10% do valor da causa. O documento foi obtido pela reportagem do Aratu On.

No seu pedido, Mariana argumentou que dependia financeiramente de Jos&eacute; Bi&atilde;o, tendo, inclusive, trancado a faculdade para se dedicar aos cuidados com o tio-av&ocirc; enquanto ele estava internado, antes da morte. Ela disse ter dado entrada no requerimento de pens&atilde;o pela via administrativa, que teria sido negado, &quot;mesmo tendo demonstrado que dependia financeiramente do seu marido&quot;. O valor? Quase R$ 16 mil.

O Estado se defende, sustentando que o casamento &quot;seria uma e fraude contra a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica&quot;, afirmando que a &quot;autora n&atilde;o teria demonstrado que era economicamente dependente do auditor fiscal aposentado&quot;. De acordo com a defesa da Suprev, os dois &quot;nunca coabitaram&quot;. &quot;Nem mesmo na declara&ccedil;&atilde;o de imposto de renda do ex-servidor, constava a autora como sendo sua dependente&quot;, afirma a defesa.&nbsp;

Ainda durante a contesta&ccedil;&atilde;o, a Procuradoria da Bahia mostrou que Mariana Bi&atilde;o sustenta um blog com dicas para passeios em Paris, na Fran&ccedil;a, o que refor&ccedil;aria o indicativo de que ela n&atilde;o dependia financeiramente do ent&atilde;o marido. &quot;For&ccedil;oso constatar ainda que a autora mant&eacute;m blog no qual oferece dicas relativas a suas experi&ecirc;ncias em Paris, informa&ccedil;&atilde;o contradit&oacute;ria a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos&quot;.

A Suprev levantou, ainda, outra d&uacute;vida, desta vez em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; uni&atilde;o de sobrinha e tio-av&ocirc;. &quot;Jos&eacute;, com 93 anos, sequer possu&iacute;a capacidade motora para assinar, restando duvidosa a validade do ato. N&atilde;o se pode olvidar que a celebra&ccedil;&atilde;o ocorreu 43 dias antes da morte, a despeito da alegada longa conviv&ecirc;ncia marital&quot;.

FAM&Iacute;LIA&nbsp;

Mariana &eacute; neta de Renato Bi&atilde;o de Cerqueira e Souza, que exerceu por duas vezes o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado. Seu extenso curr&iacute;culo na vida p&uacute;blica inclui a presid&ecirc;ncia do Conselho Regional do Trabalho; membro do Conselho Administrativo; secret&aacute;rio do governador Oct&aacute;vio Mangabeira; secret&aacute;rio do Interior e Justi&ccedil;a no governo R&eacute;gis Pacheco e presidente do Iapseb na gest&atilde;o de Roberto Santos.

Durante entrevista ao Portal G1, em abril de 2020, Mariana relatou que deixou Paris para retornar &agrave; capital baiana para cuidar da m&atilde;e e da pr&oacute;pria tia. Ela alegou que trabalha como guia na capital da Fran&ccedil;a e que ficou sem rendimentos por conta do coronav&iacute;rus.

&quot;Estou sem trabalho, j&aacute; que trabalho com turismo. Eu sa&iacute; com a roupa do corpo, porque deixei meu apartamento, as malas maiores l&aacute;. N&atilde;o sei o que vou fazer com o apartamento. Tenho um blog, dou dicas de Paris, mas tamb&eacute;m fa&ccedil;o passeios, sou guia. Meu trabalho depende duplamente de estar na Fran&ccedil;a. Estou sem previs&atilde;o, renda. At&eacute; para minha fam&iacute;lia ajudar &eacute; complicado, j&aacute; que minhas contas chegam em euro&quot;, disse ao G1.

DEFESA

Mariana &eacute; assistida pelo advogado Alexandre Vasconcelos. Procurado pela reportagem do Aratu On, ele esclareceu que j&aacute; recorreu. &quot;Falo que a senten&ccedil;a dele &eacute; nula, tem um v&iacute;cio. Na fundamenta&ccedil;&atilde;o tem provas que n&atilde;o existem&quot;. Assim como nos autos, o advogado relatou que Jos&eacute; e a sobrinha conviviam mesmo antes de irem assinar a uni&atilde;o.

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