Ap&oacute;s quase um m&ecirc;s preso, o&nbsp;soldado Corr&ecirc;a foi liberado, na madrugada desta quarta-feira (13/11), do Batalh&atilde;o de Choque da Pol&iacute;cia Militar, em Lauro de Freitas, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador (RMS). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo portal &quot;Al&ocirc; Juca&quot;.&nbsp;

Corr&ecirc;a estava preso desde o &uacute;ltimo dia 14 de outubro, ap&oacute;s&nbsp;sugerir que o ex-ministro da Justi&ccedil;a, <a href="https://aratuon.com.br/geral/condenacao-de-correa-foi-justificada-por-ataques-a-ex-ministro-e-apologia-a-violencia-policial">Fl&aacute;vio Dino, tinha rela&ccedil;&otilde;es com o crime organizado.</a> Na decis&atilde;o que motivou a pris&atilde;o, o comando-geral da PM considerou que, em entrevista a um podcast, Corr&ecirc;a fez&nbsp;&ldquo;apologia &agrave; viol&ecirc;ncia e letalidade policial&quot;.

Para o&nbsp;soldado,&nbsp;a medida da pris&atilde;o foi&nbsp;adotada de forma pol&iacute;tica. Ele disse que&nbsp;a Corregedoria entendeu que suas palavras indicavam que ele desrespeitaria as leis no futuro, caso a situa&ccedil;&atilde;o mencionada ocorresse: &quot;Estou sendo julgado por uma fala sobre algo que n&atilde;o aconteceu&quot;, comentou, &agrave; &eacute;poca, sobre as falas dele de que protegeria a fam&iacute;lia e &quot;que se foda a lei&quot;.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/condenacao-de-correa-foi-justificada-por-ataques-a-ex-ministro-e-apologia-a-violencia-policial" target="_blank">Condena&ccedil;&atilde;o de Corr&ecirc;a foi justificada por ataques a ex-ministro e &#39;apologia &agrave; viol&ecirc;ncia policial&#39;</a>

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Apesar de afirmar, em entrevistas<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-14/soldado-correa-tem-prisao-decretada-pela-pm-e-diz-que-a-decisao-tem-teor-politico/">, ter sido preso por dizer “se alguém mexer com minha família, que se ‘foda’ a lei”</a>, o policial e influenciador Corrêa foi detido por motivos que vão de insinuações de que o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, teria relações com o crime organizado, até por “apologia à violência e letalidade policial”.

As informações constam na condenação que embasou a detenção do PM, e à qual o Aratu On obteve acesso. <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-18/comandante-geral-da-pm-sobre-prisao-do-soldado-correa-punimos-os-incorrigiveis/">A decisão foi assinada pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho,</a> que se posicionou contrário à Comissão Processante. Esta tinha decidido pela não prisão de Corrêa. Conforme a condenação, as provas colhidas foram suficientes para condená-lo, uma vez que os ataques foram proferidos ao vivo, em um podcast.

De acordo com o documento, a decisão contra Corrêa foi tomada pelos seguintes motivos:

– Ofensas “aviltantes” e “depressão” ao então ministro da Justiça, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino;

– Apologia à violência e letalidade policial;

– Grave afetação da hierarquia e disciplina institucional;

– Mácula à imagem e aos valores da Corporação;

– Violação da portaria que regula o uso de redes sociais por militares.

Segundo o documento, as infrações imputadas a Corrêa aconteceram durante participação do militar no podcast “Fala Glauber”, em 2023. Na ocasião, ele insinuou que Flávio Dino acessou o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, por possuir relações com traficantes da região (leia abaixo).

<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/93_g76hZEyA?si=83BYcw6NNl6VfYVj&amp;start=555" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<blockquote>“Ele entra na Maré, né? (...) tem ele como amigo, como chegado, né? Ele ir com o carro, com uma caçambinha, pedir as armas do traficante, né? Pra botar em cima da caçamba e tira as armas dos traficantes da Maré, que tá tudo certo, né? Ministro Dino (..)”; 

bem como fez imputações ofensivas contra o ministro com a intenção de desacreditá-lo perante a sociedade, menosprezando-o, com a explícita finalidade de diminuir-lhe a autoridade, ao dizer: “isso é um país de respeito, com um cara como esse aí, ele não se respeita, pô! (…) É uma vergonha pra mim! Eu não tenho, ele só tem poder, pô, só tem não, ele tem poder, mas pra mim é pior do que quem eu combato, isso é um lixo social (…)”.</blockquote>
Para o comando da PM, as afirmações de Corrêa foram “desrespeitosas”. Além disto, a condenação aponta que ele utilizou trajes similares aos de um policial durante a entrevista. O influenciador nega, mas o comando considerou as vestimentas trouxeram “inequívocos efeitos danosos à instituição, ao passo que constroem efetivamente no consciente das pessoas uma referência institucional negativa, violenta, arbitrária”.

Para a Polícia Militar, as situações criada por Corrêa estão “na contramão do verdadeiro papel constitucional da Polícia Militar da Bahia, causando-lhe danos de impossível reparação na sua integralidade”.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-22/soldado-correa-deixa-batalhao-da-pm-e-e-encaminhado-com-urgencia-para-junta-medica-militar/">Soldado Corrêa deixa Batalhão da PM e é encaminhado com urgência para junta médica militar</a>
<h2>SUPOSTA APOLOGIA À VIOLÊNCIA POLICIAL</h2>
A condenação indica, ainda, que, ao proferir as supostas frases de defesa da família, Corrêa utilizou “linguagem grosseira”, “exaltada” e que “incita a letalidade policial”.

Ele disse o seguinte:
<blockquote>“… Que se foda a lei, que se foda! Porque eu respeito essa porra, mas se um meu pagar, cabou irmão, vai ter que me matar porra, porque eu vou grandão pra cima porra! Cabou a lei irmão (…) aí você vai ver um psicopata mesmo um doido maluco, que eu vou sair parceiro daquele jeito! Esqueça! Esqueça a lei, esqueça direitos humanos, esqueça…; eu vou fazer, eu vou bagaçar e depois vou me entregar, pra cumprir, mas com um sorriso aqui (…) eu vou pra cadeia sorrindo!;Eu disse a minha mãe no dia que eu for preso não é porquê eu roubei, não é porquê eu aceitei propina, não é por nada não, é porque matei vagabundo, matei ladrão.”</blockquote>
<h2>O QUE DIZ A DEFESA DE CORRÊA</h2>
A defesa de Corrêa protestou, nos autos, conta a decisão. Confira as alegações:

– Cerceamento da defesa, com fundamento em hipotética desobediência de prazo legal pela comissão entre a citação do acusado e o oferecimento da Defesa Inicial;

– Ausência de justa causa, alegando falta de lastro probatório mínimo para a instauração da Portaria em PAD (Processo Administrativo Disciplinar);

– Inexistência de transgressão disciplinar, com fundamento na não utilização de uniforme pelo acusado ao tempo da entrevista, bem como por estar fazendo uso do direito constitucional da liberdade de expressão;

– Boa conduta profissional do acusado;

– Incidência do Princípio da Presunção de Inocência.

Para o comando-geral da PM, as reivindicações não deveriam ser atendidas. A corporação argumenta ter havido “relevante violação dos valores éticos e morais da instituição”.

A condenação sustenta, ainda, que Corrêa “estimulou o descrédito no Regime Democrático Direito e tenta deslegitimá-lo ao depreciar de maneira caluniosa, difamatória e injuriosa agentes políticos”. “No Estado Democrático de Direito, nem mesmo o direito à vida é absoluto, tampouco a liberdade de expressão, que deve guardar compatibilidade com os demais princípios constitucionais e direitos fundamentais consolidados”, aponta trecho do documento.

Em outro ponto, os argumentos para condenação apontam que Corrêa proferiu “ataques à democracia” através da “descredibilização inconsequente dos seus agentes políticos legitimamente constituídos”.

Apesar das argumentações apresentadas institucionalmente pela Polícia Militar, Corrêa segue afirmando que foi preso por ter tentado proteger a família. Além disto, nesta quinta-feira (24/10), em entrevista exclusiva ao apresentador Marcelo Castro, do programa Alô Juca, da TV Aratu, ele afirmou que a PM descumpriu o regimento interno ao prendê-lo enquanto ele está sob atestado médico (assista abaixo).

https://www.youtube.com/watch?v=9b6Z0WaUthw

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Com informações do repórter Matheus Caldas
O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Paulo Coutinho, falou, na manhã desta sexta-feira (18/10), sobre a prisão do policial militar e influenciador Diego Santana Corrêa Oliveira, mais conhecido como soldado Corrêa.
Ao repórter Matheus Caldas, do Aratu On, Paulo Coutinho ressaltou que soldado Corrêa teve "amplo direito de defesa", mas que será punido com base "nos elementos do processo administrativo disciplinar". "A legislação prevê algumas normas que foram desobedecidas", completou.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-14/soldado-correa-tem-prisao-decretada-pela-pm-e-diz-que-a-decisao-tem-teor-politico/" target="_blank" rel="noopener">Soldado Corrêa tem prisão decretada pela PM e diz que a decisão tem ‘teor político’</a>
O comandante-geral da PM apontou que determinados comportamentos de alguns agentes são incompatíveis que a função pública que exercem.

<blockquote>
"Estamos conscientizando. Os que não atenderem à orientação, nós temos que as medidas disciplinares. [...] Queria deixar bem claro que nós orientamos os desavisados e punimos os incorrigíveis", concluiu.
</blockquote>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Comandante Geral da PM sobre prisão do soldado Corrêa: ‘Punimos os incorrigíveis’
Leia a matéria completa:<a href="https://t.co/wZUvysiNzN">https://t.co/wZUvysiNzN</a> <a href="https://t.co/XQdW8pEASr">pic.twitter.com/XQdW8pEASr</a>
— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1847287408162734477?ref_src=twsrc%5Etfw">October 18, 2024</a></blockquote>
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ENTENDA O CASO
O soldado e influenciador Corrêa teve a prisão decretada por 30 dias pela Polícia Militar da Bahia, após se posicionar durante uma entrevista em um podcast, quando afirmou: “Se alguém mexer com minha família, que se ‘foda’ a lei”.
O caso chegou a ser arquivado pela Corregedoria da instituição, que o considerou inocente, mas o comandante-geral da PM, o coronel Paulo Coutinho, determinou a prisão administrativa do soldado, que disse ter um atestado médico, válido até o dia 25 de outubro.
Corrêa afirmou, antes de se entregar, que a medida foi adotada porque a Corregedoria entendeu que as palavras dele indicavam que ele desrespeitaria as leis no futuro, caso a situação mencionada ocorresse: “Estou sendo julgado por uma fala sobre algo que não aconteceu. A Justiça no Brasil funciona assim, mas a gente sabe que o teor disso é político”.

<blockquote>
“A gente vive em um país onde o criminoso, se precisar de auxílio médico, vai ter todo o suporte necessário, mas o policial, não, mesmo estando de atestado”, declarou o soldado.
</blockquote>
Ele disse, ainda, que estava com a “cabeça tranquila”. Corrêa se apresentou na 40ª CIPM, no Nordeste de Amaralina, de onde foi conduzido ao Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR
"A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) vem a público esclarecer as informações distorcidas divulgadas por um político do município de Lauro de Freitas a respeito da punição disciplinar imposta ao Soldado Correia. A referida autoridade, ao criticar a decisão tomada pela corporação, demonstra desconhecimento acerca do regulamento disciplinar da PM-BA, insinuando, de forma equivocada, motivações políticas na punição aplicada.
O Soldado Correia foi submetido a um Processo Administrativo Disciplinar, com direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo assistido por advogado de sua escolha durante todo o processo. A decisão final foi tomada pelo Comandante-Geral da corporação, autoridade máxima que detém o poder decisório sobre todos os feitos investigatórios, podendo, inclusive, discordar da comissão processante caso esta emita um parecer contrário às provas dos autos. No caso específico, a Corregedoria da PM-BA não se posicionou pela absolvição do Soldado Correia, ao contrário do que foi afirmado pelo político.
As ações que culminaram na punição do Soldado Correia envolvem uma série de condutas que violam o código de conduta militar. Além de responder a outros feitos investigatórios, o militar fez apologia à letalidade policial sob o pretexto de defender a família, um discurso que é incompatível com os princípios da PM-BA, que valoriza a preservação da vida e o uso responsável da força. Adicionalmente, o policial militar desrespeitou publicamente um ministro de Estado, injuriando-o com ofensas graves, chamando-o de “lixo social” e fazendo acusações infundadas e levianas de ligação com traficantes, sem apresentar qualquer prova.
É importante ressaltar que a decisão disciplinar foi pautada exclusivamente nos fatos apurados durante o processo investigatório, conforme o regulamento interno da PM-BA e sem qualquer motivação política, reafirmando o compromisso da corporação com a justiça, a ética e o respeito às normas.
A Polícia Militar da Bahia reitera seu compromisso com a legalidade, a imparcialidade e o dever de proteger a sociedade, sempre agindo em conformidade com as leis e com os princípios que regem a nossa instituição".
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-06-05/processado-por-rifas-soldado-correa-afirma-que-atos-disciplinares-sao-perseguicao/#:~:text=Afastado%20das%20atividades%20h%C3%A1%2090,seu%20perfil%20pessoal%20do%20Instagram">Processado por ‘rifas’, Soldado Corrêa afirma que atos disciplinares são ‘perseguição’</a>

O programa Alô Juca, da TV Aratu, recebeu nesta quarta-feira (5/6), o soldado da Polícia Militar Diego Corrêa, que contou sobre seu afastamento das atividades e os processos disciplinares que está enfrentando, algo que classificou como "perseguição".

"Todos esses processos que estamos enfrentando, não só os meus, mas os de outros policiais influenciadores, são processos arbitrários. Não existe o desejo em aplicação da lei diante de nós. É um processo por causa de questões políticas", disse durante a entrevista.

Na Polícia Militar desde 2017, Corrêa afirma que durante esse período na PM, nunca enfrentou processo algum, mas que, após começar a ser influenciador, nas redes sociais, há cerca de um ano, diversos começaram a aparecer, algo que ele afirmou não ser "coincidência".

"Eu acho que eu tô ferindo a vaidade de muita gente grande, que queria, talvez, ter o perfil que eu tenho, o mérito de ser reconhecido. Isso tá ferindo a vaidade de muitos".

Afastado das atividades há 90 dias por outros processos e problemas de saúde como ansiedade, Corrêa falou ainda que pode ficar mais um mês longe do trabalho, por causa do novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD), recebido pela publicação de rifas em seu perfil pessoal do Instagram.

Em sua defesa, ele ressaltou que não realiza rifas, uma vez que a prática é uma "contravenção penal" e sim "sorteios". Ainda de acordo com o PM, uma vez que está afastado das atividades, houve uma redução na sua remuneração e os sorteios foram uma forma de sustentar a família.

CONFIRA A ENTREVISTA COMPLETA:

<iframe title="Soldado Corrêa pode ser afastado da corporação: Militar fala sobre processos que responde" src="https://www.youtube.com/embed/R4iR4LbupXg" width="853" height="480" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

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