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Tudo sobre: sigilo

TCE põe sigilo em processo dos respiradores após pedido do governo da Bahia

TCE põe sigilo em processo dos respiradores após pedido do governo da Bahia

Houve ressarcimento feito pela empresa Ocean, mas a gestão baiana não indicou se o montante foi integral, de R$ 45 milhões, ou parcialmente devolvido aos estados nordestinos

Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça

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Advogados afirmaram ex-presidente jamais se apropriou de bens públicos

TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

O Processo do TSE discute encontro de Bolsonaro com embaixadores, em 2022

Bolsonaro tem compras expostas; gastos são de R$ 27,6 mi com destaque para hotéis e sorvetes

Bolsonaro tem compras expostas; gastos são de R$ 27,6 mi com destaque para hotéis e sorvetes

Segundo as planilhas divulgadas, o ex-presidente gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no seu cartão corporativo.

Governo realiza 1ª quebra do sigilo de 100 anos de Bolsonaro; visitas de Michelle são expostas

Governo realiza 1ª quebra do sigilo de 100 anos de Bolsonaro; visitas de Michelle são expostas

Na lista há 565 registros entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022 e aparecem nomes de pessoas como uma cabeleireira, um pastor e um estilista.

Bolsonaro ironiza seguidor que perguntou sobre sigilos impostos por governo: 'Em 100 anos saberá'

Bolsonaro ironiza seguidor que perguntou sobre sigilos impostos por governo: 'Em 100 anos saberá'

Governo federal tem colocado sigilo de 100 anos em algumas questões de interesse público, como o acesso dos filhos de Bolsonaro ao Planalto ou o cartão de vacinação da família

PGE pede ao TCE sigilo sobre acordo com Ocean para ressarcimento de R$ 45,5 milhões por respiradores não entregues à Bahia

PGE pede ao TCE sigilo sobre acordo com Ocean para ressarcimento de R$ 45,5 milhões por respiradores não entregues à Bahia

Segundo a PGE, o acordo culminou com o acordo pelo ressarcimento de valores de cerca de R$ 45,5 milhões com a empresa norte-americana. O Governo não detalha se o dinheiro será integralmente recebido de volta.

Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite

Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite

Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose

Na bronca! Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais aprovada pela CPI da Covid-19

Na bronca! Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais aprovada pela CPI da Covid-19

No pedido, a CPI solicita às empresas Google, Facebook e Twitter que forneçam uma série de informações das contas oficiais do presidente, entre as quais, dados cadastrais, registros de conexão, cópia integral de todo conteúdo armazenado nas plataformas.

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas na quinta-feira (10/6), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. 

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