O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) parabenizou, neste s&aacute;bado (1&ordm;), o senador Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/davi-alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-federal" target="_blank" rel="noopener">vit&oacute;ria na elei&ccedil;&atilde;o para a presid&ecirc;ncia do Senado</a>. A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu no plen&aacute;rio da Casa, e Alcolumbre, considerado franco favorito, obteve 73 dos 81 votos. Os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE) tamb&eacute;m concorreram ao cargo, recebendo quatro votos cada um.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-faz-um-senador-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank" rel="noopener">O que faz um senador? O Aratu On Explica para voc&ecirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54b6d465-427c-496f-a66a-f54fb1b24310.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE) tamb&eacute;m concorreram ao cargo. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em nota oficial, o presidente Lula expressou apoio a Alcolumbre:
"Parab&eacute;ns ao senador Davi Alcolumbre pelo novo mandato na presid&ecirc;ncia do Senado e do Congresso Nacional. Um pa&iacute;s cresce quando as institui&ccedil;&otilde;es trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na constru&ccedil;&atilde;o de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro", disse o presidente.
Esta &eacute; a segunda vez que Alcolumbre ocupa a presid&ecirc;ncia do Senado, cargo que j&aacute; exerceu de 2019 a 2021, durante o governo do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro. Natural de Macap&aacute;, Alcolumbre est&aacute; em seu segundo mandato consecutivo como senador. Aos 47 anos, j&aacute; foi vereador na capital amapaense e, antes de sua carreira pol&iacute;tica, atuou como comerciante em sua terra natal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fcfc41da-ee81-4bdf-9f95-be995356cefd.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Esta &eacute; a segunda vez que Alcolumbre ocupa a presid&ecirc;ncia do Senado, cargo que j&aacute; exerceu de 2019 a 2021. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
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Na primeira reunião após terem emendado o feriado de Carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho, conforme publicou, nesta quarta-feira (1/3), o Estadão. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras.

Ainda de acordo com a publicação, segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.

Os senadores, ressaltou o Estadão, também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e "com pauta tranquila". Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília. O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado.

O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida. "Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês", afirmou. Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.

A semana curta costumava ser um hábito no Congresso para que os senadores e deputados pudessem voltar aos seus Estados. A pandemia, contudo, permitiu votações remotas. Mesmo com esse recurso, o privilégio de trabalhar apenas três dias na semana foi mantido.

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Foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (10/8) um projeto de lei que prev&ecirc; que o saldo n&atilde;o utilizado nas franquias de servi&ccedil;os de telefonia, internet e mensagens de texto podem ser acumulados para os meses seguintes.&nbsp;

A PLS 431/2018 foi analisada e aprovada pela Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Inova&ccedil;&atilde;o, Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica (CCT) do Senado. Caso n&atilde;o haja nenhum recurso para an&aacute;lise no plen&aacute;rio da Casa, o texto seguir&aacute; para an&aacute;lise da C&acirc;mara dos Deputados.

A proposta do senador Telm&aacute;rio Mota (Pros-RR) entraria na Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Lei 9.472, de 1997). O relat&oacute;rio do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reuni&atilde;o da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).&nbsp;

&ldquo;Quando o usu&aacute;rio extrapola o limite mensal contratado ele &eacute; obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor n&atilde;o utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que n&atilde;o &eacute; justo&rdquo;, diz o relat&oacute;rio de Gurgacz.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/ministra-rosa-weber-e-eleita-presidente-do-stf-a-posse-sera-no-dia-12-de-setembro" target="_blank">Ministra Rosa Weber &eacute; eleita presidente do STF; a posse ser&aacute; no dia 12 de setembro</a>

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Ap&oacute;s o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na pr&oacute;xima quarta-feira (2/2). Em ano de elei&ccedil;&otilde;es majorit&aacute;rias, a tend&ecirc;ncia &eacute; uma redu&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de vota&ccedil;&otilde;es em compara&ccedil;&atilde;o com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estar&atilde;o envolvidos com as pr&oacute;prias campanhas em seus estados, principalmente no segundo semestre. Ainda assim, temas importantes, alguns pol&ecirc;micos, est&atilde;o previstos para entrar em discuss&atilde;o tanto na C&acirc;mara dos Deputados quanto no Senado.

MEDIDA PROVIS&Oacute;RIA

O Congresso deve votar duas medidas provis&oacute;rias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito &agrave; doa&ccedil;&atilde;o de vacinas para outros pa&iacute;ses. Segundo o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de anunciou ainda em dezembro, 10 milh&otilde;es de vacinas devem ser doadas. Dessas, j&aacute; &eacute; certo que 500 mil doses ir&atilde;o para o Paraguai.

A outra MP trata da amplia&ccedil;&atilde;o do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa de concess&atilde;o de bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares, antes voltado apenas a estudantes de escolas p&uacute;blicas ou bolsistas, passou a ampliar o acesso ao programa a estudantes bolsistas ou n&atilde;o egressos de escolas particulares.

A renda per capita familiar mensal n&atilde;o pode ultrapassar tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos, mas a MP traz a possibilidade de dispensa de apresenta&ccedil;&atilde;o do documento que comprove a renda familiar e a situa&ccedil;&atilde;o de pessoas com defici&ecirc;ncia, quando as informa&ccedil;&otilde;es estiverem dispon&iacute;veis em bancos de dados de &oacute;rg&atilde;os do governo.

Al&eacute;m disso, houve altera&ccedil;&atilde;o na reserva de cotas destinadas a negros, povos ind&iacute;genas e pessoas com defici&ecirc;ncia. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou ind&iacute;genas e pessoas com defici&ecirc;ncia ser&aacute; considerado de forma isolada, e n&atilde;o mais em conjunto.

COMBUST&Iacute;VEIS

No Senado a pauta prev&ecirc; a vota&ccedil;&atilde;o do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE).

Na ocasi&atilde;o, a assessoria do Senado informou que Pacheco submeter&aacute; a decis&atilde;o sobre a aprecia&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o do projeto ao Col&eacute;gio de L&iacute;deres, em fevereiro. No entanto, Pacheco j&aacute; tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).&nbsp;

O projeto prev&ecirc; a forma&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis derivados do petr&oacute;leo tendo como refer&ecirc;ncia as cota&ccedil;&otilde;es m&eacute;dias do mercado internacional, os custos internos de produ&ccedil;&atilde;o e os custos de importa&ccedil;&atilde;o.

O tema &eacute; acompanhado de perto tamb&eacute;m pelo presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira. Atualmente, a pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da Petrobras vincula a cota&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar ao pre&ccedil;o do combust&iacute;vel pago pelo consumidor. Essa pol&iacute;tica foi adotada em 2016, assim que Michel Temer chegou &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.

REFORMA TRIBUT&Aacute;RIA

Na agenda da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado, a reforma tribut&aacute;ria &eacute; considerada prioridade pelo presidente da comiss&atilde;o, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relat&oacute;rio, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no come&ccedil;o de fevereiro. Al&eacute;m disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plen&aacute;rio da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urg&ecirc;ncia no tratamento da mat&eacute;ria.

JOGO DO BICHO

Uma pauta cara ao presidente Jair Bolsonaro &eacute; a que legaliza jogos no Brasil, inclusive cassinos e o Jogo do Bicho. O projeto est&aacute; na C&acirc;mara e chegou a ser discutido na pen&uacute;ltima semana de trabalhos em dezembro, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a mat&eacute;ria. O texto em debate &eacute; um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema.

A mat&eacute;ria prop&otilde;e a legaliza&ccedil;&atilde;o de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts , cassinos urbanos, Jogo do Bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licen&ccedil;as ser&atilde;o concedidas por meio de leil&otilde;es, e os jogos ser&atilde;o fiscalizados por um &oacute;rg&atilde;o regulador e supervisor federal.

CORREIOS

A privatiza&ccedil;&atilde;o dos Correios, aprovada na C&acirc;mara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto est&aacute; na Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos (CAE) e chegou a ser lido na comiss&atilde;o, mas o relator do texto no Senado, M&aacute;rcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer altera&ccedil;&otilde;es em seu parecer.

Bittar incluiu um prazo m&iacute;nimo para que as ag&ecirc;ncias dos Correios continuem abertas em munic&iacute;pios com menos de 15 mil habitantes em &aacute;reas remotas da Amaz&ocirc;nia Legal. A regi&atilde;o engloba 772 munic&iacute;pios, considerando todos localizados nos estados de Rond&ocirc;nia, Acre, Amazonas, Roraima, Par&aacute;, Amap&aacute;, Tocantins, Mato Grosso, al&eacute;m de parte dos munic&iacute;pios do Maranh&atilde;o. A proposta de Bittar prev&ecirc; o funcionamento dessas ag&ecirc;ncias por 60 meses ap&oacute;s a privatiza&ccedil;&atilde;o da estatal.

ANO LEGISLATIVO

O ano legislativo se inicia, por tradi&ccedil;&atilde;o, com uma sess&atilde;o solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presen&ccedil;a do presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, al&eacute;m dos presidentes da C&acirc;mara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a sess&atilde;o ocorre em um plen&aacute;rio da C&acirc;mara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expans&atilde;o da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sess&atilde;o ser&aacute; semipresencial. Ou seja, os parlamentares poder&atilde;o participar presencialmente ou por videoconfer&ecirc;ncia. A sess&atilde;o come&ccedil;a com a leitura da mensagem do presidente da Rep&uacute;blica. Nela, ele faz um balan&ccedil;o das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira tamb&eacute;m discursam na sess&atilde;o.

Antes do in&iacute;cio da sess&atilde;o, h&aacute; um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional &eacute; executado pela banda do Batalh&atilde;o da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que &eacute; realizada a Salva de Gala (21 tiros de canh&atilde;o) pelo 32&ordm; Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que tamb&eacute;m &eacute; presidente do Congresso, passa a tropa &nbsp;em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da Rep&uacute;blica. Se estiver chovendo, por&eacute;m, toda essa parte da cerim&ocirc;nia fica cancelada e todos entrar&atilde;o pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior &agrave; rampa do Congresso.

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Todos os tr&ecirc;s&nbsp;senadores baianos, &Acirc;ngelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), votaram a favor da nova Lei de Improbidade Administrativa. Segundo a proposta, atos de agentes p&uacute;blicos s&oacute; podem ser configurados como improbidade quando houver comprova&ccedil;&atilde;o de dolo.

Durante as discuss&otilde;es no plen&aacute;rio ontem, o senador sergipano Rog&eacute;rio Carvalho (PT), que foi secret&aacute;rio estadual de sa&uacute;de de Sergipe, afirmou ser favor&aacute;vel &agrave;s mudan&ccedil;as na lei ap&oacute;s&nbsp;passar a ser&nbsp;investigado por comprar medicamentos em car&aacute;ter emergencial para hospitais desabastecidos.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto &ldquo;fulmina&rdquo; a possibilidade de punir gestores que cometeram delitos contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.

&ldquo;Esse projeto n&atilde;o &eacute; favor&aacute;vel &agrave; transpar&ecirc;ncia e &agrave; administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, n&atilde;o protege o bom gestor (&hellip;) Tenho dificuldade de encontrar outra express&atilde;o que n&atilde;o seja vergonha. D&aacute; vergonha ver que est&aacute; sendo votado um projeto em flagrante benef&iacute;cio daqueles que cometeram erros&rdquo;, condenou.

Coronel, Otto e Wagner ainda n&atilde;o se pronunciaram sobre a decis&atilde;o de apoiar o projeto.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/homem-mata-a-esposa-depois-de-ouvir-que-foi-traido-da-queixa-de-desaparecimento-e-usa-o-celular-dela-mas-acaba-preso-na-bahia">Homem mata a esposa depois de ouvir que foi tra&iacute;do, d&aacute; queixa de desaparecimento e usa o celular dela, mas acaba preso na Bahia&nbsp;</a>

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A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (29/9) o empres&aacute;rio Luciano Hang, dono da varejista Havan, para esclarecer d&uacute;vidas referentes ao caso da Prevent Senior. Ele tamb&eacute;m ser&aacute; cobrado a responder questionamentos sobre dissemina&ccedil;&atilde;o de fake news e sua suposta participa&ccedil;&atilde;o no que tem sido chamado de &quot;gabinete paralelo&quot; - estrutura de assessoramento informal &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica durante a pandemia &agrave; revelia das orienta&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

A Prevent &eacute; acusada de cometer uma s&eacute;rie de irregularidades durante o ano de 2020, no auge da crise sanit&aacute;ria. Entre as quais: ocultar mortes por covid-19 e tentar produzir um estudo clandestino para supostamente criar argumentos em favor de medicamentos do chamado &quot;kit covid&quot;.

Em depoimento &agrave; CPI nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a (28/9), a advogada Bruna Morato, representante legal de 12 m&eacute;dicos que fizeram den&uacute;ncias contra a Prevent Senior, disse que a Prevent Senior e pessoas que integravam o chamado gabinete paralelo fizeram um &quot;pacto&quot; pr&oacute;-hidroxicloroquina para evitar o estabelecimento de medidas de restri&ccedil;&atilde;o social pelo pa&iacute;s na pandemia.

H&aacute; expectativa nos bastidores da comiss&atilde;o de que o depoimento de Hang ser&aacute; tenso e marcado por disputas e provoca&ccedil;&otilde;es. Na segunda (27/9), o empres&aacute;rio postou um v&iacute;deo com ironia em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o para comparecer ao Senado. Ele aparece algemado e desafiou os parlamentares:

&quot;Trabalho 24 horas por dia, ent&atilde;o vou ter todo o tempo do mundo e, se por acaso n&atilde;o aceitarem o que vou falar, j&aacute; comprei uma algema para n&atilde;o gastarem dinheiro. Vou entregar uma chave para cada senador e que me prendam&quot;, desafiou ele, em uma s&eacute;rie de v&iacute;deos publicados no Instagram.

&quot;Temos que ter muita tranquilidade para o depoimento de amanh&atilde;. Para todas as armadilhas que o depoimento de amanh&atilde; ter&aacute;, pela caracter&iacute;stica do depoimento&quot;, afirmou o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

&quot;Ter&aacute; armadilhas do depoente e armadilhas dos colegas governistas para tentar, me permitam o termo, melar no final [os trabalhos da CPI]. Atrapalhar no final. Temos que ter serenidade para superar esses obst&aacute;culos. Ser&aacute; um depoimento como tantos outros que voc&ecirc;s acompanharam, mas precisaremos ter um pouquinho mais de cuidado para n&atilde;o recair em provoca&ccedil;&otilde;es.&quot;

Randolfe disse ainda esperar que Hang se comporte &quot;conforme reza o C&oacute;digo de Processo Penal sobre depoimentos&quot; e lembrou que o empres&aacute;rio n&atilde;o tem imunidade parlamentar.

As alega&ccedil;&otilde;es contra a Prevent fazem parte de um dossi&ecirc; entregue &agrave; CPI por um grupo de 12 m&eacute;dicos e ex-m&eacute;dicos da rede de hospitais da operadora. A empresa nega o teor das acusa&ccedil;&otilde;es, as quais define como &quot;sistem&aacute;ticas e mentirosas&quot;.

O nome de Hang, empres&aacute;rio declaradamente apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e defensor do governo, &eacute; citado ao longo do dossi&ecirc; obtido pela comiss&atilde;o.

De acordo com os denunciantes, a Prevent teria fraudado o atestado de &oacute;bito da m&atilde;e do dono da Havan, Regina Hang, que morreu em decorr&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es de covid-19. Ela se encontrava hospitalizada em uma unidade da rede, em S&atilde;o Paulo.

Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o, Hang disse ter &quot;total confian&ccedil;a nos procedimentos adotados pela Prevent Senior&quot; e afirmou que nunca ocultou o motivo da morte da m&atilde;e e que o epis&oacute;dio est&aacute; sendo usado como &quot;artif&iacute;cio pol&iacute;tico&quot; pela CPI da Covid. Regina morreu aos 82 anos em fevereiro de 2021 ap&oacute;s ser internada com covid-19, mas o prontu&aacute;rio m&eacute;dico dizia que a morte foi em decorr&ecirc;ncia de uma pneumonia bacteriana.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/pediatra-e-executado-a-tiros-enquanto-atendia-crianca-na-bahia-camera-de-clinica-flagra-acao-do-atirador">Pediatra &eacute; executado a tiros enquanto atendia crian&ccedil;a na Bahia; c&acirc;mera de cl&iacute;nica flagra a&ccedil;&atilde;o do atirador</a>

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O Senado aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (25/5) um projeto que busca estimular a contrata&ccedil;&atilde;o de pessoas com at&eacute; 29 anos sem experi&ecirc;ncia no mercado de trabalho. O projeto prev&ecirc;, a t&iacute;tulo de incentivo &agrave;s empresas, a redu&ccedil;&atilde;o do INSS patronal de 20% para at&eacute; 1%, e da al&iacute;quota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contrata&ccedil;&atilde;o.

Para o autor do projeto, senador Iraj&aacute; (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. &ldquo;[Esses jovens] n&atilde;o possuem experi&ecirc;ncia profissional e exatamente por essa raz&atilde;o que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro &eacute; conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens&rdquo;, disse.

&ldquo;A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, &eacute; importante que isso fique claro. &Eacute; apenas um ano em que o jovem poder&aacute; ser contemplado por uma s&eacute;rie de esfor&ccedil;os de empresas, do governo e dele pr&oacute;prio&rdquo;.

A ideia do projeto &eacute; submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remunera&ccedil;&atilde;o ao jovem e, uma experi&ecirc;ncia de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

O relator, Veneziano Vital do R&ecirc;go (MDB-PB), incluiu no projeto as pessoas que n&atilde;o est&atilde;o nem trabalhando, nem estudando, a chamada &ldquo;gera&ccedil;&atilde;o nem-nem&rdquo;. &ldquo;Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atua&ccedil;&atilde;o do Poder p&uacute;blico, dadas suas caracter&iacute;sticas dif&iacute;ceis e do desamparo social que o acompanham&rdquo;, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto s&oacute; poder&atilde;o ser firmados em at&eacute; 5 anos ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da lei. O projeto, que se chamava &ldquo;Lei do Primeiro Emprego&rdquo; mudou de nome. Agora, se chama &ldquo;Lei Bruno Covas&rdquo;, em homenagem ao prefeito de S&atilde;o Paulo, falecido em 16 de maio v&iacute;tima de c&acirc;ncer.

O texto foi aprovado com modifica&ccedil;&otilde;es promovidas pelo relator, senador Veneziano Vital do R&ecirc;go (MDB-PB). O projeto vai agora &agrave; an&aacute;lise da C&acirc;mara dos Deputados.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/cidade/cpi-da-covid-bruno-reis-pede-mais-tempo-para-levantar-informacoes-e-mandar-para-o-senado-grupo-pode-ouvir-prefeitos">CPI da Covid: Bruno Reis pede mais tempo para levantar informa&ccedil;&otilde;es e mandar para o Senado; grupo pode ouvir prefeitos</a>

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)&nbsp;condenou, novamente, o trabalho dos senadores que fazem parte da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid-19.&nbsp;

Durante sua tradicional live, nesta&nbsp;&uacute;ltima quinta-feira (20/5) o mandat&aacute;rio chamou os parlamentares de &quot;desocupados&quot; e disse que o colegiado &eacute; um &quot;vexame nacional&quot;.

Durante a transmiss&atilde;o, o chefe do Executivo lembrou o epis&oacute;dio em que o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho dele, chamou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), de &ldquo;vagabundo&rdquo;.

De acordo com o presidente, os parlamentares que est&atilde;o do lado de Calheiros s&atilde;o da mesma &iacute;ndole. Bolsonaro chegou a se referir aos senadores como &ldquo;s&uacute;cia&rdquo;, palavra usada para caracterizar um grupo de pessoas de p&eacute;ssima reputa&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;O coletivo que o Fl&aacute;vio acusou chama-se s&uacute;cia, s&oacute; para o pessoal come&ccedil;ar a entender. O pessoal que acompanha o relator na &iacute;ntegra &eacute; uma verdadeira s&uacute;cia, que &eacute; um conjunto de pessoas desocupadas que n&atilde;o t&ecirc;m o que fazer. Est&atilde;o apurando o qu&ecirc;?&rdquo;, indagou o presidente.

&quot;CANALHA&quot;

Bolsonaro criticou que os senadores n&atilde;o estejam investigando o desvio de verbas disponibilizadas pelo Governo Federal e concentrando o trabalho da CPI em depoimentos sobre cloroquina.

O presidente voltou a defender que os m&eacute;dicos tenham autonomia para receitar o medicamento a pacientes infectados com o novo coronav&iacute;rus, mesmo que ele n&atilde;o tenha efic&aacute;cia comprovada pela ci&ecirc;ncia.

&ldquo;Aquela pessoa que fica dizendo que &eacute; contra esse rem&eacute;dio que eu ofereci&nbsp;um tempo atr&aacute;s, mas n&atilde;o apresenta alternativa, &eacute; um canalha. &Eacute; simplesmente um canalha. Se esperar sentir falta de ar para procurar o hospital, qual o rem&eacute;dio que tem? Tubo. Vai ser entubado.&rdquo;

O presidente tamb&eacute;m defendeu a ivermectina, usada no tratamento de infesta&ccedil;&otilde;es por parasitas, mas que n&atilde;o &eacute; recomendado para a covid-19 como a cloroquina. Bolsonaro reclamou das cr&iacute;ticas feitas pela oposi&ccedil;&atilde;o ao rem&eacute;dio. &ldquo;Por isso que a esquerda n&atilde;o toma porque vai matar o verme que eles s&atilde;o&rdquo;, ponderou.

&ldquo;O Brasil &eacute; o pa&iacute;s da hipocrisia, a come&ccedil;ar com essa CPI. Tinha vontade de voltar a ser deputado para falar o que eu penso sobre essa CPI. Mas sendo presidente, n&atilde;o pega bem. Em especial falar do relator da CPI. Um vexame. Ele foi, realmente, bem intitulado pelo senador Fl&aacute;vio Bolsonaro na semana passada&rdquo;, acrescentou o mandat&aacute;rio.

Bolsonaro ainda comentou sobre o depoimento do ex-ministro da Sa&uacute;de Eduardo Pazuello &agrave; comiss&atilde;o, que tentou blindar o mandat&aacute;rio durante os dois dias de interrogat&oacute;rio. Segundo o presidente, o general do Ex&eacute;rcito &ldquo;foi muito bem&rdquo;.

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A Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito da Pandemia abriu, nesta ter&ccedil;a-feira (18/5),&nbsp; sua terceira semana de depoimentos com o ex-ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores Ernesto Ara&uacute;jo.

Durante depoimento, ele confirmou ter trocado telegramas diplom&aacute;ticos com o embaixador brasileiro na &Iacute;ndia, Elias Luna Santos, pedindo ajuda na importa&ccedil;&atilde;o de cloroquina e hidroxicloroquina para o Brasil.

Ao ser questionado sobre sua participa&ccedil;&atilde;o na intermedia&ccedil;&atilde;o da compra de insumos para a produ&ccedil;&atilde;o de cloroquina, Ara&uacute;jo afirmou que, em mar&ccedil;o de 2020, havia uma expectativa de que a cloroquina fosse eficaz para o tratamento da Covid-19.

&ldquo;Havia not&iacute;cias sobre isso de v&aacute;rios lugares do mundo. Houve uma grande corrida aos insumos para hidroxicloroquina e baixou precipitadamente o estoque de cloroquina. Fomos informados por isso, pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, no Brasil&rdquo;, relatou.

De acordo com o ex-chanceler, o movimento do Itamaraty foi para &ldquo;viabilizar uma importa&ccedil;&atilde;o de insumos para farmac&ecirc;uticas brasileiras produzirem hidroxicloroquina&rdquo;.

&ldquo;JAMAIS PROMOVI ATRITO COM A CHINA&rdquo;

Ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-chanceler negou que j&aacute; tenha promovido algum atrito com a China, pa&iacute;s fornecedor de insumos para a produ&ccedil;&atilde;o da vacina contra Covid-19. Ele diz entender que nenhum de seus atos tenha sido antichin&ecirc;s.

&quot;N&atilde;o entendo nenhuma declara&ccedil;&atilde;o minha como anti-chinesa. Houve determinados momentos que o Itamaraty e eu nos queixamos de quest&otilde;es do embaixador da China em Bras&iacute;lia, mas nenhuma declara&ccedil;&atilde;o que pode ser classificada como antichinesa. N&atilde;o h&aacute; nenhum impacto de algo que nunca existiu&quot;, afirmou.

&quot;Entendo que nada que eu tenha feito possa ter levado a qualquer percal&ccedil;o no recebimento de insumos (...) Jamais foi identificada nenhuma correla&ccedil;&atilde;o entre atrasos com elementos pol&iacute;ticos.&quot;&nbsp;

A resposta de Ara&uacute;jo foi interrompida pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), que lembrou que o ex-chanceler estava sob juramento de falar a verdade.

&quot;O senhor deu v&aacute;rias declara&ccedil;&otilde;es anti-China, se indisp&ocirc;s v&aacute;rias vezes com o embaixador chin&ecirc;s. Em um artigo o senhor chama de &ldquo;comunavirus&rdquo; e h&aacute; pouco disse que n&atilde;o deu declara&ccedil;&otilde;es. Posso ler seu artigo. O senhor faz uma declara&ccedil;&atilde;o que a pandemia era para ressuscitar o comunismo. Na minha an&aacute;lise, o senhor est&aacute; faltando com a verdade. N&atilde;o fa&ccedil;a isso&quot;, disse Aziz.&nbsp;

Ara&uacute;jo &eacute; o s&eacute;timo depoente do colegiado. Antes dele, os senadores ouviram o gerente-geral da Pfizer para a Am&eacute;rica Latina, Carlos Murillo, o ex-secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia Fabio Wajngarten, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, al&eacute;m dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich e do atual chefe da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga.

AMEA&Ccedil;AS AOS SENADORES DA CPI

A Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Pandemia do Senado vai encaminhar &agrave; Pol&iacute;cia Federal (PF) c&oacute;pias de amea&ccedil;as e xingamentos feitos nas &uacute;ltimas semanas a parlamentares que integram o colegiado.

A solicita&ccedil;&atilde;o de encaminhamento do conte&uacute;do &ndash; que tem chegado aos senadores via WhatsApp ou redes sociais &ndash; para provid&ecirc;ncias foi feita nesta ter&ccedil;a-feira (18/5) pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP).

&ldquo;Presidente [Omar Aziz], acabamos de oficializar a Vossa Excel&ecirc;ncia que alguns colegas desta Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito &ndash; eu creio que n&atilde;o devam ser todos &ndash; t&ecirc;m recebido nas suas comunica&ccedil;&otilde;es pessoais, t&ecirc;m recebido no seu WhatsApp, e de diversas formas, diferentes tipos de amea&ccedil;as, o que me parece ser claramente uma a&ccedil;&atilde;o coordenada&rdquo;, afirmou o senador.

Ao acatar o pedido, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que as amea&ccedil;as t&ecirc;m sido frequentes. &ldquo;Isso da&iacute; est&aacute; virando uma rotina, mas o papel nosso &eacute; continuar trabalhando aqui&rdquo;, avaliou Aziz.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/o-dem-sustenta-o-governo-bolsonaro-mas-neto-tem-vergonha-de-assumir-diz-presidente-do-pt-na-bahia">&quot;O DEM sustenta o governo Bolsonaro, mas Neto tem vergonha de assumir&quot;, diz presidente do PT na Bahia</a>

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