<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-divulga-resultado-sisu-2025-veja-lista-de-aprovados" target="_blank" rel="noopener">Os selecionados no sorteio eletr&ocirc;nico</a> de vagas para os cursos t&eacute;cnicos gratuitos, oferecidos pela Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC), devem realizar a matr&iacute;cula presencialmente, na unidade escolar escolhida, at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (28).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b152f2e6-3ef0-42bb-a8f1-41838c9322de.jpg?width=1152&amp;height=768" alt="os selecionados no sorteio das vagas de ensino t&eacute;cnico ofertados pela Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, devem se matricular at&eacute; ter&ccedil;a. Foto: Ascom/SEC">
Os cursos s&atilde;o voltados para quem j&aacute; concluiu o Ensino M&eacute;dio. Segundo a SEC foram <a href="https://aratuon.com.br/educacao/inscricoes-para-cursos-tecnicos-gratuitos-se-encerram-na-quinta" target="_blank" rel="noopener">54.435 candidatos que concorreram a uma das 13.545 vagas</a> distribu&iacute;das em todos os 27 Territ&oacute;rios de Identidade da Bahia.&nbsp;
Para garantir a matr&iacute;cula, os contemplados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia, Carteira de Vacina&ccedil;&atilde;o atualizada e Hist&oacute;rico Escolar. As vagas que n&atilde;o forem preenchidas, sejam por desist&ecirc;ncia ou aus&ecirc;ncia, ser&atilde;o redistribu&iacute;das, no per&iacute;odo de 29 a 31 de janeiro, entre os inscritos classificados do cadastro reserva. As aulas ser&atilde;o iniciadas no dia 10 de fevereiro.
Para o sorteio, o sistema selecionou, prioritariamente, estudantes que conclu&iacute;ram o Ensino M&eacute;dio em escolas p&uacute;blicas ou privadas como bolsistas integrais. As vagas que n&atilde;o forem preenchidas, sejam por desist&ecirc;ncia ou aus&ecirc;ncia, ser&atilde;o redistribu&iacute;das, no per&iacute;odo de 29 a 31 de janeiro, entre os inscritos classificados do cadastro reserva.
D&uacute;vidas sobre o processo de matr&iacute;cula podem ser esclarecidas por meio do e-mail <a href="sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br">sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c4ffc844-6ce3-4845-b2cc-41d4220b3f75.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Foram oferecidas mais de 13 mil vagas em toda a Bahia. Foto: Pedro Moraes/SEC">

O prazo para a matr&iacute;cula de estudantes na rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 se encerra nesta ter&ccedil;a-feira (21). Os interessados que buscam vagas no Ensino M&eacute;dio regular, na Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA) ou nos Cursos T&eacute;cnicos Integrados ao Ensino M&eacute;dio, devem realizar o cadastro totalmente on-line, no&nbsp;<a href="http://ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">portal GovBa</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa7eca22-eecb-4e87-9d29-f104c3c52f5e.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As matr&iacute;culas para a rede estadual devem ser feitas virtualmente. Foto: Pedro Moraes/SEC">
De acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), o primeiro dia de matr&iacute;culas foi reservado exclusivamente para Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD), seguido pela transfer&ecirc;ncia de estudantes da pr&oacute;pria rede estadual. Neste &uacute;ltima dia do prazo, podem se inscrever estudantes vindos de todas as redes (estadual e particular), para todas as s&eacute;ries do ensino m&eacute;dio.
<h2 dir="ltr">Orienta&ccedil;&otilde;es e documenta&ccedil;&atilde;o&nbsp;</h2>
Ap&oacute;s solicitar a <a href="http://ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">matr&iacute;cula no portal</a>, a pessoa interessada ou seu respons&aacute;vel deve comparecer &agrave; unidade escolar, em at&eacute; cinco dias &uacute;teis, para apresentar os documentos obrigat&oacute;rios, que incluem Hist&oacute;rico Escolar (original), RG ou Certid&atilde;o de Registro Civil, CPF, comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e Carteira de Vacina&ccedil;&atilde;o (para alunos at&eacute; 18 anos).&nbsp;
A SEC refor&ccedil;a a import&acirc;ncia de cumprir os prazos e apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o completa para garantir a vaga na unidade escolar e turno desejados e, consequentemente, ter acesso aos programas sociais oferecidos pela rede.
Em caso de d&uacute;vidas, o atendimento est&aacute; dispon&iacute;vel pelos n&uacute;meros 0800 071 5353 ou WhatsApp (71) 4020-5353.

A partir desta segunda-feira (20), estudantes da rede estadual de Salvador poder&atilde;o solicitar gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas escolas. O primeiro atendimento ser&aacute; realizado no Col&eacute;gio S&atilde;o Daniel Comboni, localizado no bairro de Sussuarana, das 8h &agrave;s 17h.
O servi&ccedil;o ser&aacute; exclusivo para alunos e exigir&aacute; agendamento pr&eacute;vio, que deve ser feito diretamente na unidade escolar. A primeira via do documento &eacute; gratuita.
Os documentos necess&aacute;rios para solicitar a CIN s&atilde;o:
<ul>
<li style="text-align: justify;">Certid&atilde;o de nascimento ou de estado civil (original);</li>
<li style="text-align: justify;">Caso a certid&atilde;o original esteja plastificada, ser&aacute; necess&aacute;ria tamb&eacute;m uma c&oacute;pia simples.</li>
</ul>
Ap&oacute;s o atendimento no Col&eacute;gio S&atilde;o Daniel Comboni, o servi&ccedil;o ser&aacute; levado a outras quatro escolas estaduais em Salvador: Pedro Paulo Marques e Marques (S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o), David Mendes Pereira (S&atilde;o Marcos), Barros Barreto (Paripe) e Luiz Viana (Brotas). A previs&atilde;o &eacute; atender mais de 600 estudantes por escola.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e9a58f1-50e2-49b5-a56d-5fc7dd20a497.png?width=768&amp;height=460" alt="A primeira via do documento &eacute; gratuita. | Foto: Portal Gov.Br">
O projeto, que conta com a parceria entre o SAC Itinerante, o Instituto de Identifica&ccedil;&atilde;o Pedro Mello (IIPM) e a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), tamb&eacute;m ser&aacute; expandido para escolas do interior da Bahia em 2025.
<ul>
<li style="text-align: justify;">A nova CIN traz alguns diferenciais importantes, como:</li>
<li style="text-align: justify;">Utiliza&ccedil;&atilde;o do CPF como n&uacute;mero &uacute;nico de identifica&ccedil;&atilde;o;</li>
<li style="text-align: justify;">Disponibilidade de vers&atilde;o digital no Gov.br tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a emiss&atilde;o;</li>
<li style="text-align: justify;">Inclus&atilde;o de outros documentos (CNH, carteira de trabalho, etc.), informa&ccedil;&otilde;es sobre condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, tipo sangu&iacute;neo e op&ccedil;&atilde;o por doa&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os.</li>
</ul>

A Prefeitura de Salvador exonerou o servidor Fl&aacute;vio Henrique de Lacerda Pimenta, diretor-geral da Dire&ccedil;&atilde;o Administrativa da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), preso na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (10) pela Pol&iacute;cia Federal. A decis&atilde;o foi oficializada diante da publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio. Ele tinha sal&aacute;rio bruto de quase R$ 24,6 mil no munic&iacute;pio.

Pimenta &eacute; suspeito de envolvimento em uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada por fraudes em licita&ccedil;&otilde;es, desvio de recursos p&uacute;blicos, corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro. Durante a opera&ccedil;&atilde;o, a PF apreendeu R$ 700 mil em esp&eacute;cie na resid&ecirc;ncia do servidor, localizada em Salvador. Ele era suspeito de fornecer informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas ao grupo criminoso.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-lista-de-pessoas-que-tiveram-prisao-decretada-na-operacao-overclean" target="_blank">+ Opera&ccedil;&atilde;o Overclean: veja pessoas com pris&otilde;es decretadas em esquema que movimentou R$ 1,4 bilh&atilde;o</a>

<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-cumpre-mandados-em-investigacao-sobre-superfaturamento-de-obras-na-bahia" target="_blank">A a&ccedil;&atilde;o faz parte da &quot;Opera&ccedil;&atilde;o Overclean&quot;</a>, conduzida pela PF em parceria com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). Segundo os investigadores, o grupo teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilh&atilde;o, sendo R$ 825 milh&otilde;es provenientes de contratos com &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos somente em 2024.

A organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada pela for&ccedil;a-tarefa utilizava um esquema estruturado para direcionar recursos p&uacute;blicos provenientes de emendas parlamentares e conv&ecirc;nios para empresas e indiv&iacute;duos ligados a administra&ccedil;&otilde;es municipais.&nbsp;

As investiga&ccedil;&otilde;es constataram a pr&aacute;tica de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a libera&ccedil;&atilde;o de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pelo grupo.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overcelan-ex-chefe-do-dnocs-na-bahia-e-rei-do-lixo-sao-presos-pela-pf" target="_blank">+ Opera&ccedil;&atilde;o Overclean: ex-chefe do Dnocs na Bahia e &#39;Rei do Lixo&#39; s&atilde;o presos pela PF</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/vice-prefeito-de-lauro-e-alvo-de-operacao-da-pf-que-apura-fraudes-em-licitacoes" target="_blank">+ Vice-prefeito de Lauro de Freitas &eacute; alvo de opera&ccedil;&atilde;o da PF que apura fraudes em licita&ccedil;&otilde;es</a>

<img alt="servidor" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128434/mg/smed.jpg" style="width: 900px; height: 484px;" />Servidor era diretor na Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador | Foto: Google Street View

<h2>Detalhes da opera&ccedil;&atilde;o que resultou em demiss&atilde;o</h2>

O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores p&uacute;blicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execu&ccedil;&atilde;o de contratos. Ap&oacute;s garantir a celebra&ccedil;&atilde;o dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepre&ccedil;os.

Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou m&eacute;todos que dificultavam a identifica&ccedil;&atilde;o da origem dos valores.&nbsp;

A lavagem de dinheiro era realizada de forma altamente sofisticada, incluindo o uso de: empresas de fachada controladas por &ldquo;laranjas&rdquo;, que movimentavam os recursos il&iacute;citos; empresas com grande fluxo financeiro em esp&eacute;cie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.&nbsp;

Relat&oacute;rios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento &agrave; ordem judicial, apontaram inconsist&ecirc;ncias fiscais, movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras incompat&iacute;veis, omiss&atilde;o de receitas, utiliza&ccedil;&atilde;o de interpostas pessoas e ind&iacute;cios de varia&ccedil;&atilde;o patrimonial a descoberto.

A opera&ccedil;&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Federal, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). Houve, ainda, coopera&ccedil;&atilde;o policial internacional por interm&eacute;dio da Ag&ecirc;ncia Americana de Investiga&ccedil;&otilde;es de Seguran&ccedil;a Interna (Homeland Security Investigations &ndash; HSI).

Foram cumpridos 17 mandados de pris&atilde;o preventiva, 43 mandados de busca e apreens&atilde;o, al&eacute;m de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Goi&aacute;s. Na Bahia, os mandados foram executados em Salvador, Lauro de Freitas, Jequie, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o e Wagner.

<img alt="servidor" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128434/mg/pf..jpg" style="width: 900px; height: 506px;" />Pol&iacute;cia Federal cumpriu 43 mandados de busca e apreens&atilde;o e outros 17 de pris&atilde;o | Foto: Pol&iacute;cia Federal

<h2>Crimes investigados&nbsp;</h2>

Os crimes apurados incluem corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva (Arts. 333 e 317 do C&oacute;digo Penal, com penas de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), peculato (Art. 312 do C&oacute;digo Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), fraude em licita&ccedil;&otilde;es e contratos (Art. 337-L do C&oacute;digo Penal, com pena de 4 a 8 anos de reclus&atilde;o) e lavagem de dinheiro (Art. 1&ordm; da Lei 9.613/1998, com pena de 3 a 10 anos de reclus&atilde;o). As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclus&atilde;o, al&eacute;m das multas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) divulgou o resultado do sorteio eletrônico para o preenchimento de vagas para os Cursos Técnicos de Nível Médio da Educação Profissional e Tecnológica (Prosub), oferecidos pela rede pública estadual. Em formato subsequente ao Ensino Médio, os cursos tiveram 45.246 inscrições pelo estado.

A lista está disponível no <a href="http://www.educacao.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">Portal da Educação</a>. De acordo com a SEC, os cursos mais concorridos foram os técnicos em Administração, Enfermagem e Segurança do Trabalho.

Os contemplados deverão efetuar a matrícula no período de 17 a 19 de julho, presencialmente, nas unidades escolares para as quais foram selecionados. O processo seletivo consiste em duas etapas, sendo que a primeira se referiu às inscrições e ao sorteio propriamente dito, no caso para as turmas em que o número de inscritos fosse igual ou superior a 35 candidatos.

A segunda etapa ocorrerá de 3 a 14 de julho para um novo período de inscrição, visando o preenchimento de vagas residuais não ocupadas ou no caso de turmas não terem sido sorteadas por insuficiência de inscritos.

MATRÍCULA

Para efetuar a matrícula, o candidato deverá comparecer, no período indicado, na unidade escolar para o qual foi selecionado e entregar a documentação exigida:

- Histórico Escolar (original);

- Registro Geral (RG) ou Certidão de Registro Civil (original e cópia legível);

- Cadastro de Pessoal Física (CPF) (Original e cópia legível);

- Comprovante de residência mais recente, seja conta de água, luz ou telefone (original e cópia legível);

- Carteira de Vacinação devidamente atualizada (original e cópia legível);

- Registro Geral (RG) da mãe do estudante e/ou do responsável legal (cópia legível).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-06-28/estudantes-de-salvador-e-rms-participam-de-vivencias-indigenas-e-afro-brasileiras-em-acampamento-educativo/" target="_blank" rel="noopener">Estudantes de Salvador e RMS participam de vivências indígenas e afro-brasileiras em acampamento educativo</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no <a href="https://dool.egba.ba.gov.br/ver-html/17661/#e:17661" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial do Estado (DOE)</a> desta quarta-feira (13/3), o resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado para as funções de Analista Técnico Temporário (superior) e Técnico de Nível Médio para atuação no seu órgão central.
A publicação relaciona os candidatos por ordem decrescente de nota final, conforme consta em anexo único. Acessando o <a href="https://dool.egba.ba.gov.br/ver-html/17661/#e:17661" target="_blank" rel="noopener">DOE</a>, o candidato deve procurar nas abas: Secretária de Educação - Portarias -#902762 Resultado Analista Técnico.
Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário, com área de atuação em Ciências Jurídicas (Direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.
Os candidatos habilitados serão convocados pela secretaria por edital de convocação, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento das vagas, de acordo com as necessidades da instituição.
O Processo Seletivo Simplificado foi constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses (três anos), com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-03-13/profissionais-da-educacao-realizam-dia-de-luta-e-paralisam-atividades-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Profissionais da Educação realizam ‘Dia de Luta’ e paralisam atividades na Bahia</a>
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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, o resultado da segunda etapa do sorteio eletrônico para 3.690 vagas de cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio. A lista dos contemplados está disponível no <a href="https://encurtador.com.br/INTV6">Portal da Educação</a>. Os candidatos deverão efetuar matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, nos dias 19 e 20 de fevereiro. As aulas serão iniciadas no dia 21 de fevereiro.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância desses cursos para a juventude. "A oferta dos cursos na modalidade subsequente propicia aos que já concluíram o Ensino Médio uma melhor formação e, ao mesmo tempo, uma melhor ocupação no mundo do trabalho. É uma diversidade de cursos que a SEC oferta e que permitem uma boa escolha pela comunidade".
No ato da matrícula, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: via original do histórico escolar; via original e cópia legível do RG ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do CPF; via original e cópia legível do comprovante de residência com data recente de emissão; via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; e cópia legível do RG da mãe do estudante e/ou do responsável legal.
São 40 cursos técnicos ofertados, entre os quais Enfermagem, Guia de Turismo e Administração, em 87 municípios, como Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e Itabuna. Esta segunda etapa do sorteio eletrônico foi realizada para preenchimento das vagas residuais não ocupadas no período de inscrição, ocorrido de 12 a 23 de janeiro deste ano e, também, do período de matrícula dos sorteados, que aconteceu entre os dias 6 e 31 do mesmo mês.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2024-02-17/viva-verao-diversas-expressoes-culturais-se-unem-para-abrir-primeira-edicao-do-festival/">Viva Verão: diversas expressões culturais se unem para abrir primeira edição do festival</a>

A Secretaria da Educação da Bahia abre, a partir desta sexta-feira (12/1), as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11/1).

O período de inscrições se estenderá até o dia 23 de janeiro e os interessados devem se inscrever, de forma gratuita, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação (<a href="https://www.educacao.ba.gov.br/">educacao.ba.gov.br</a>).

Este ano, o processo conta com um total de 13.510 vagas disponíveis para 40 cursos, totalmente gratuitos, que contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações, Produção Cultural e muito mais. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, disponibilizados na capital baiana e em 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.

As vagas serão ofertadas por meio de sorteio eletrônico, do qual pode concorrer todos os que atendam aos requisitos. Os sorteados deverão efetivar a matrícula no curso técnico de sua opção. Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Confira o cronograma do processo seletivo:

- Período de inscrições para a 1ª fase: de 12 a 23 de janeiro.
- Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro
- Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro
- Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: de 26 a 27 de janeiro
- Convocação dos candidatos do cadastro reserva: de 29 a 31 de janeiro.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2024-01-11/em-dia-de-lavagem-corrida-sagrada-abre-festejos-dedicados-ao-senhor-do-bonfim/">Em dia de Lavagem, Corrida Sagrada abre festejos dedicados ao Senhor do Bonfim</a>

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A renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023 se encerra nesta quinta-feira (21/12). Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o processo é realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente também chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

COMO MATRICULAR NOVOS ALUNOS?

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares, acessando o <a href="http://ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">Portal do Governo</a>.

A SEC orienta para que os estudantes, pais, mães ou responsáveis entrem na plataforma de serviços e façam o cadastro previamente. Nos dias da matrícula, após realizar o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar para o qual foram matriculados para a entrega dos documentos, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.

Conforme o calendário, a matrícula começa no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro, e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, será entre os dias 22 e 23 de janeiro.

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Neste sábado (9/9), mais de 4.730 estudantes de 20 municípios baianos terão um aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), oferecido pela Secretária de Educação do Estado (Sec). O objetivo é ampliar as oportunidades de aprendizagens dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica.

As provas do Enem acontecem nos dias 5 e 12 de novembro e o exame é a principal porta de entrada para o ensino superior no país. Os aulões integram o Programa Universidade para Todos (UPT) e são realizados em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB, UESB, UEFS e UESC) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), e são ministrados por professores/monitores das universidades parceiras.

Entre as unidades escolares com aulas, neste sábado, estão os colégios estaduais: Monsenhor Turíbio Vilanova, em Bom Jesus da Lapa; Sinésio Costa, em Riacho de Santana; Colégio Estadual de Coco e Colégio Estadual Sofia Mascarenhas, em Pilão Arcado.

Até o mês de novembro, cerca de 35 mil alunos devem participar dos aulões nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Além deles, aos sábados, o UPT tem atividades de segunda a sexta-feira, no contraturno das aulas eletivas e do horário oposto ao do trabalho para os alunos beneficiados.

A iniciativa abrange todos os componentes curriculares e acontece em 22 polos de 300 municípios, envolvendo 18.966 estudantes. Os alunos também recebem orientação profissional para saber o que é projeto de vida, quais são os cursos que cada universidade pública oferece e qual o perfil de profissional, entre outros assuntos.

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