Suspeita de importunação sexual afasta três professores da rede pública da Bahia

Quatro professores da rede estadual de ensino da Bahia são alvo de processos administrativos instaurados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), que apuram possíveis infrações funcionais. Entre os casos estão suspeitas de importunação sexual, além de possíveis violações de deveres éticos e outras condutas incompatíveis com o exercício da função pública. 

Suspeita de importunação sexual

Três dos servidores foram afastados preventivamente. As medidas constam em portarias publicadas, na quarta-feira, 26 de agosto de 2026, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os atos foram assinados pelo secretário da Educação em exercício, Marcius de Almeida Gomes. As medidas têm caráter cautelar e, conforme estabelecido nos próprios atos administrativos, não representam antecipação de eventual punição.

Processos administrativos

Entre os casos está o de Sérgio Correia Silva, docente do Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio, no bairro do Bonfim, em Salvador. Conforme a Portaria nº 1.496/2026, foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar possíveis irregularidades funcionais. O servidor foi afastado preventivamente por 60 dias, com possibilidade de prorrogação.

Outro procedimento envolve Messias Sacramento Alves, professor da Unidade Escolar Estadual Cleriston Andrade, em Itacaranha, Salvador. A Portaria nº 1.497/2026 determina a instauração de PAD e o afastamento preventivo do servidor por 60 dias.

Nos dois casos, os atos administrativos fazem referência a possíveis transgressões previstas na legislação que disciplina o serviço público e o magistério estadual e mencionam, entre os elementos sob apuração, suspeita relacionada ao crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal.

Afastamento preventivo

Também foi determinado o afastamento preventivo de Jeferson Braga de Sá, professor do Colégio Estadual Paulo VI, em Rio do Pires. Segundo as informações constantes no ato administrativo, a medida tem duração prevista de 90 dias e foi adotada durante a fase de investigação preliminar, com fundamento no artigo 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011.

A justificativa apresentada pela administração está relacionada à necessidade de preservar a regularidade da apuração, evitar possíveis interferências na produção de provas e resguardar estudantes, testemunhas e possíveis vítimas durante o procedimento.

Em todos esses casos, é importante destacar que afastamento preventivo não equivale a condenação. A medida tem natureza cautelar e busca preservar a investigação enquanto os fatos são analisados pela administração pública.

Quarto professor é alvo de PAD, mas não foi afastado

A SEC-BA também instaurou o PAD nº 1.523/2026 contra Matheus Silva de Santana, vinculado à Unidade Escolar Estadual Adelaide Souza – Anexo Distrito São Benedito, em Nilo Peçanha.

De acordo com a publicação administrativa, o procedimento tem como objeto a apuração de possível desvio de conduta ética relacionado ao exercício da função pública. Nesse caso, não houve determinação de afastamento preventivo.

O procedimento administrativo é independente de eventuais processos judiciais e deverá seguir as etapas previstas na legislação antes de qualquer conclusão sobre a responsabilidade funcional do servidor.

SEC-BA diz que casos ainda estão sendo apurados

Procurada pela nossa reportagem para esclarecer as circunstâncias que levaram à abertura dos processos e aos afastamentos, a Secretaria da Educação da Bahia informou que “ainda não tem informações” e que a situação “está sendo apurada”.

A manifestação reforça a necessidade de cautela na divulgação dos casos, uma vez que os processos administrativos ainda estão em andamento e os atos publicados no DOE tratam de apurações, e não de condenações.

Estupro coletivo em colégio estadual

No último mês de abril, uma estudante de 16 anos denunciou ter sido vítima de um estupro coletivo nas dependências do Colégio Estadual de Tempo Integral Presidente Costa e Silva, localizado no bairro da Ribeira, em Salvador. Dois adolescentes, também de 16 anos, foram apontados como os autores do crime.

O abuso teria ocorrido em um dos banheiros da unidade escolar. Após a denúncia, equipes do Batalhão Escolar da Polícia Militar foram acionadas e conduziram os dois suspeitos à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), no bairro de Brotas.

A vítima foi encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização de exames periciais e corpo de delito. Os suspeitos permanecem custodiados à disposição da Vara da Infância e da Juventude, onde responderão por ato infracional análogo ao crime de estupro.

Na ocasião, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) manifestou repúdio a qualquer forma de violência e informou que estava colaborando com as investigações da Polícia Civil. A pasta também destacou que estava prestando assistência à vítima e que foi oferecido acompanhamento psicológico e social. 

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